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Sessão
13/10/2020 - 45ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/10/2020:
Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Dá conhecimento e coloca em votação requerimento de método de votação ao
PL 529/20
. Informa que foram encaminhados à Mesa dois outros requerimentos de método de votação, apresentados, respectivamente, pelos parlamentares Campos Machado e Janaina Paschoal.
2 - TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, indaga acerca do processo de votação dos requerimentos de método apresentados.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos ao deputado Teonilio Barba Lula.
4 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PL 529/20
, em nome do PTB.
5 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para questão de ordem, faz indagação acerca de decisão tomada pela Presidência com relação ao funcionamento do protocolo legislativo.
6 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
7 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PL 529/20
, em nome do PT.
8 - DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, indaga a respeito da admissibilidade do
PL 529/20
, por ser a propositura, a seu ver, inconstitucional.
9 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
10 - CASTELLO BRANCO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PL 529/20
, em nome do PSL.
11 - ALEX DE MADUREIRA
Para questão de ordem, pergunta acerca do teor das questões de ordem que têm sido apresentadas, as quais, a seu ver, não têm relação com o tema discutido.
12 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
13 - PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PL 529/20
, em nome da Minoria.
14 - CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, questiona resposta dada pela Presidência à questão de ordem, apresentada pelo deputado Itamar Borges, que tratava do encaminhamento de votações.
15 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
16 - ISA PENNA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PL 529/20
, em nome do PSOL.
17 - CARLA MORANDO
Para questão de ordem, faz indagação sobre o processo de votação do
PL 529/20
, tendo em vista o requerimento de método apresentado.
18 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
19 - CAIO FRANÇA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PL 529/20
, em nome do PSB.
20 - TEONILIO BARBA LULA
Para reclamação, parabeniza a deputada Erica Malunguinho, por homenagem que a parlamentar recebeu da ONU.
21 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Cumprimenta a deputada Erica Malunguinho.
22 - ARTHUR DO VAL
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PL 529/20
, em nome do Patriota.
23 - RICARDO MELLÃO
Para questão de ordem, faz questionamento sobre a tramitação do
PLC 42/16
.
24 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
25 - SERGIO VICTOR
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PL 529/20
, em nome do Novo.
26 - ITAMAR BORGES
Para questão de ordem, pergunta se é possível haver mais de um encaminhamento por bancada, em caso de divergência interna.
27 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
28 - MARINA HELOU
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PL 529/20
, em nome da Rede.
29 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, faz indagação sobre o texto do
PL 529/20
, que, a seu ver, contradiz o disposto no
PLC 42/16
, aprovado por esta Casa.
30 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
31 - LECI BRANDÃO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PL 529/20
, em nome do PCdoB.
32 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao
PL 529/20
.
33 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Solicita verificação de votação.
34 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
35 - JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, faz pergunta a respeito do requerimento em votação.
36 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos à deputada Janaina Paschoal.
37 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga acerca dos demais requerimentos de método de votação encaminhados à Mesa.
38 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos ao deputado Campos Machado.
39 - DANIEL JOSÉ
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
40 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
41 - CAMPOS MACHADO
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
42 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
43 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
44 - SARGENTO NERI
Declara obstrução do Avante ao processo de votação.
45 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
46 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
47 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
48 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
49 - MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
50 - CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
51 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
52 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
53 - ARTHUR DO VAL
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
54 - MARINA HELOU
Declara obstrução da Rede ao processo de votação.
55 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação ao
PL 529/20
. Coloca em votação o substitutivo ao
PL 529/20
, apresentado no parecer do relator especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, salvo partes destacadas.
56 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, faz questionamento sobre a tramitação do
PL 529/20
, na qual, a seu ver, o Regimento não foi observado.
57 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
58 - PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação do substitutivo ao
PL 529/20
, apresentado no parecer do relator especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, salvo partes destacadas, em nome do PT.
59 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, com início previsto para as 22 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.
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