14/10/2020 - 47ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/10/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação o item 2 do requerimento de método de votação ao PL 529/20, aprovado na 45ª Sessão Extraordinária, em 13/10: destacadamente, os incisos II e III do art. 1º do substitutivo; os incisos II e IV do art. 2º do substitutivo; a expressão "aos recursos provenientes das contribuições individuais realizadas pelos servidores militares", constante do § 4º do art. 17 do substitutivo; o capítulo VI do substitutivo, formado pelos arts. 21 e 22; o inciso VII do art. 68 do substitutivo; o art. 2º e o art. 6º e seu parágrafo único, do capítulo XVI - Das Disposições Transitórias do substitutivo.
2 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, indaga a respeito de decisão da Presidência com relação aos encaminhamentos, nesta Casa, durante a votação de projetos. Faz questionamento sobre o procedimento de votação, na data de hoje.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos ao deputado Teonilio Barba Lula.
4 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do item 2 do método de votação ao PL 529/20, em nome do PTB.
5 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, pede esclarecimentos com relação à tramitação do PL 529/20, em que, a seu ver, as normas regimentais não foram observadas.
6 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
7 -  DANIEL JOSÉ
Encaminha a votação do item 2 do método de votação ao PL 529/20, em nome do Novo.
8 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, faz questionamento no que tange à tramitação do PL 529/20, que considera inconstitucional.
9 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Acolhe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
10 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do item 2 do método de votação ao PL 529/20, em nome da Minoria.
11 -  ADALBERTO FREITAS
Encaminha a votação do item 2 do método de votação ao PL 529/20, em nome do PSL.
12 -  JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação do item 2 do método de votação ao PL 529/20, em nome do PSL.
13 -  CAIO FRANÇA
Encaminha a votação do item 2 do método de votação ao PL 529/20, em nome do PSB.
14 -  GILMACI SANTOS
Encaminha a votação do item 2 do método de votação ao PL 529/20, em nome do Republicanos.
15 -  ALTAIR MORAES
Encaminha a votação do item 2 do método de votação ao PL 529/20, em nome do Republicanos.
16 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para reclamação, lembra que, em 15/10, será comemorado o Dia do Professor.
17 -  DRA. DAMARIS MOURA
Encaminha a votação do item 2 do método de votação ao PL 529/20, em nome do PSDB.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, sugere que o governo aumente a arrecadação por meio da cobrança da dívida ativa do estado. Responde a críticas feitas pelos deputados Gilmaci Santos e Altair Moraes.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara rejeitado o item 2 do método de votação ao PL 529/20.
20 -  DANIEL JOSÉ
Solicita uma verificação de votação.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
22 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
23 -  RICARDO MELLÃO
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
24 -  DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
25 -  PAULO LULA FIORILO
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
26 -  RODRIGO GAMBALE
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
27 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Presta esclarecimentos com relação à votação em curso.
29 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
30 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
31 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
32 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
33 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
34 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
35 -  MARINA HELOU
Declara obstrução da Rede ao processo de votação.
36 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
37 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução do Avante ao processo de votação.
38 -  ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
39 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a rejeição do item 2 do método de votação ao PL 529/20. Dá conhecimento de ofício, do deputado Rodrigo Gambale, líder do PSL, indicando o deputado Adalberto Freitas para a vaga de membro efetivo do partido na Comissão de Ética, em virtude da renúncia do ocupante anterior, deputado Major Mecca. Altera a Ordem do Dia da próxima sessão extraordinária, para que seja votada a referida indicação.
41 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário ao PL 529/20.
42 -  EDMIR CHEDID
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
43 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PSOL.
44 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Convoca, para hoje, uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a ter início dois minutos após o término da presente sessão.
45 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, faz agradecimento aos deputados pelos trabalhos de hoje.
46 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável às emendas do PT.
47 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação.
48 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, afirma que a retirada de algumas empresas do PL 529/20 é uma conquista dos parlamentares que se opuseram à propositura.
49 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, com início previsto para as 20 horas e 44 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp