14/10/2020 - 48ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/10/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de indicação do deputado Adalberto Freitas para integrar, como membro efetivo, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pelo tempo remanescente do mandato, em substituição ao deputado Major Mecca. Suspende a sessão por um minuto, às 20h42min, reabrindo-a às 20h42min. Responde a nove questões de ordem de parlamentares, feitas nos dias 5 e 7/10, relacionadas ao trâmite do PL 529/20, sem leitura mas com ampla publicidade.
2 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, tece considerações sobre a aprovação do PL 529/20. Agradece à deputada Analice Fernandes, presidente da Comissão de Saúde desta Casa, por diálogo com a deputada Janaina Paschoal, em defesa de entidades do setor. Afirma que este Parlamento tem a responsabilidade de melhorar projetos enviados pelo Poder Executivo. Critica a obstrução realizada pela oposição. Reflete acerca da economia de recursos do Orçamento do estado para 2021.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, agradece a seus pares pelo apoio à emenda aglutinativa, de sua autoria, ao PL 529/20. Reflete sobre a manutenção de entidades, as quais lista. Enaltece o trabalho do deputado Vinícius Camarinha acerca do tema.
4 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, agradece ao deputado Vinícius Camarinha por melhoria no texto do PL 529/20.
5 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, agradece a seus pares pelas tratativas que levaram à aprovação da matéria. Cumprimenta o deputado Carlão Pignatari pelo reconhecimento do empenho de seus pares. Critica a postura da oposição.
6 -  ADALBERTO FREITAS
Para comunicação, parabeniza o deputado Cauê Macris pela condução das sessões. Comemora o consenso entre seus pares, pela aprovação da emenda aglutinativa ao PL 529/20. Destaca o trabalho do deputado Carlão Pignatari. Ressalta o valor do respeito pelas posições divergentes. Elogia a deputada Janaina Paschoal. Agradece a seus pares por aprovarem sua eleição ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa.
7 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, afirma que a oposição fora a responsável pela melhoria no PL 529/20. Lembra o trâmite da matéria, que seria aprovada, a seu ver sem destaques, caso votada em ambiente virtual. Argumenta que consta da propositura a majoração de impostos. Valoriza o trabalho de todos os seus pares. Aduz que o Governo do Estado não ordena esta Casa.
8 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Indaga o que seria do PL 529/20, sem a oposição. Argumenta que a matéria continua a afetar a população. Critica o Governo do Estado. Rebate críticas à oposição. Lamenta a extinção da CDHU.
9 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, cumprimenta o presidente Cauê Macris pela condução dos trabalhos. Lista e agradece a seus pares. Elogia a deputada Janaina Paschoal por buscar a melhoria do PL 529/20. Agradece à liderança do Governo. Manifesta respeito pela oposição.
10 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Para comunicação, afirma que oposição e situação trabalham pelo bem do povo. Lembra a elaboração de emendas ao projeto, a ilustrar o trabalho de cada parlamentar. Enaltece o valor das discussões. Assevera que a melhoria na propositura não fora somente em razão da oposição.
11 -  GIL DINIZ
Para comunicação, desculpa-se com o presidente Cauê Macris por eventual ofensa a ele direcionada. Enaltece o trabalho de obstrução levado a efeito pela oposição. Lembra que assinara a emenda aglutinativa da deputada Janaina Paschoal. Acrescenta que nenhum deputado da base do governo assinara o citado documento. Informa que apresentara 11 emendas ao PL 529/20. Aduz que em nenhum momento fora procurado pela liderança do Governo. Clama ao Governo do Estado que respeite esta Casa.
12 -  ITAMAR BORGES
Para comunicação, manifesta respeito a todos os posicionamentos debatidos. Parabeniza o presidente Cauê Macris pela condução do PL 529/20. Elogia o deputado Carlão Pignatari pela articulação a favor da aprovação da matéria. Afirma que administrar é eleger prioridades, com bom senso e sem embate radicalizado. Valoriza o aperfeiçoamento do projeto. Ressalta que o Governo do Estado demonstrara entendimento e solidariedade. Comemora a preservação de instituições, na medida do possível, e a manutenção dos serviços das extintas, nas secretarias.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Discorre acerca da realidade atual a afetar o País. Reflete acerca de sua postura em torno da administração do contraditório e da harmonia. Lembra a Reforma da Previdência estadual, com aperfeiçoamento promovido por esta Casa. Tece considerações sobre o trâmite do PL 529/20. Manifesta respeito à posição da maioria. Cumprimenta todos os seus pares. Cita fala do deputado Rafa Zimabaldi, em defesa das universidades. Encerra a sessão.
alesp