27/10/2020 - 49ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/11/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão.
2 -  GIL DINIZ
Para comunicação, informa que não obstruirá a votação do PL 646/20.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão do PL 646/20. Coloca em votação e declara aprovado o projeto, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 a 3. Convoca uma segunda sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
4 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, pede a retirada de termo, que considera de baixo calão, das notas taquigráficas da sessão anterior.
5 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido da deputada Professora Bebel Lula.
6 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, agradece a todos os parlamentares pela aprovação do PL 646/20, cuja importância ressalta.
7 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Menciona decisão do STF relativa a projetos de concessão de benefício fiscal, como o PL 646/20. Informa que a Mesa deverá propor um rito mais ágil para a apreciação de proposituras dessa natureza.
8 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, frisa a importância da apresentação de emendas a projetos que tratam de isenções fiscais. Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT ao PL 646/20.
9 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Destaca que, segundo a decisão do STF, a palavra final no que diz respeito a projetos de concessão de benefícios fiscais é das casas legislativas.
10 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, questiona sobre o prazo para a deliberação, nesta Casa, de projetos que tratam de isenções fiscais.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos ao deputado Paulo Lula Fiorilo. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, com início previsto para as 19 horas e 58 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp