28/10/2020 - 82ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/11/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / JANAINA PASCHOAL

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Cumprimenta o deputado Sargento Neri pelo aniversário. Discorre sobre a proibição de vendas de produtos não hortifrutigranjeiros em estradas. Pede esclarecimentos ao Departamento de Estradas de Rodagem. Defende a comercialização de diferentes itens nas adjacências de rodovias. Clama ao Ministério Público por entendimento solidário em prol dos vendedores.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Parabeniza o deputado Sargento Neri pelo aniversário.
4 -  CORONEL NISHIKAWA
Parabeniza e agradece aos servidores públicos do Estado. Exalta o trabalho das forças policiais de São Paulo. Discorre sobre o papel dos parlamentares. Afirma que defende a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Cumprimenta todos os servidores públicos do Brasil. Lamenta a desvalorização dos trabalhadores. Critica a LC 173/20. Repudia a Reforma da Previdência, aprovada nesta Casa. Pede apoio para aprovação do PDL 22/20. Manifesta-se contra a PEC 32, em trâmite no Congresso Nacional.
6 -  CARLOS CEZAR
Comemora a aprovação do PL 646/20, que zera o ICMS de medicamento de uso infantil contra a atrofia muscular espinhal. Cita a importância do diagnóstico precoce para o tratamento. Agradece à deputada Janaina Paschoal por expor a preocupação com os funcionários da EMTU. Comenta reunião com o secretário de Transportes, Alexandre Baldy, sobre o assunto. Menciona interesse para implementação de "Uber de ônibus" em São Paulo. Defende a liberdade de mercado. Parabeniza os servidores públicos.
7 -  MAJOR MECCA
Discorre sobre visita à família de policial militar, que mudara de residência em razão de ameaça do crime organizado. Alega terem sido registradas mais de 140 denúncias por ameaças a policiais em 2020. Tece críticas à atuação do governador João Doria em relação à Segurança Pública. Repudia entrevista da autoridade à rádio Jovem Pan. Comenta o aumento de alíquota de ICMS de produtos da cesta básica, decorrente do PL 529/20.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
9 -  CORONEL TELHADA
Saúda os municípios aniversariantes. Parabeniza os servidores públicos pelo dia de hoje. Informa serem comemorados também o Dia da Engenharia da Aeronáutica e Dia Mundial do Judô. Apresenta fotos de apreensão de 133 quilos de maconha pela Polícia Militar, em Guararapes, no final de semana. Informa que, por decisão judicial, os suspeitos foram liberados. Tece críticas ao veredito do juiz Marcílio Moreira de Castro. Afirma que a sentença foi reformulada e os indivíduos foram presos no dia seguinte. Lembra a soltura do traficante André do Rap.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Critica o Decreto 10.530/20, do governo federal. Rebate as justificativas para o que considerou tentativa de privatização do SUS. Afirma que o PSOL já protocolou PDL para revogar o documento. Exalta o trabalho realizado pelo SUS. Clama por envio de mais recursos ao sistema. Lembra os números de mortos pela pandemia de Covid-19, no Brasil. Tece críticas à atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Considera que o presidente Jair Bolsonaro trabalha em função dos interesses dos Estados Unidos. Comenta participação popular no Chile.
11 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
12 -  JANAINA PASCHOAL
Elogia o trabalho feito pelo SUS. Afirma que o decreto assinado pelo presidente não deixa claro o plano para as parcerias público-privadas. Pede esclarecimentos do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Alega ser impossível privatizar o SUS por meio de decreto. Comenta o recebimento de pedidos para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual. Pede para que a população procure os parlamentares de acordo com as suas pautas. Informa realização de audiência pública, no dia 09/11, para tratar da adoção de bebês. Ressalta que os interessados em participar devem entrar em contato com o seu gabinete para envio do link.
13 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Elogia a deputada Janaina Paschoal.
14 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 29 /10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp