29/10/2020 - 83ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/11/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO / JANAINA PASCHOAL / FREDERICO D'AVILA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
3 -  CORONEL TELHADA
Informa sua participação em palestra sobre Segurança Pública, marcada para a tarde de hoje, em Peruíbe. Comenta o convite feito pelo candidato à prefeitura, deputado Arthur do Val, para elaboração de plano para a Segurança em São Paulo. Clama por valorização da Guarda Civil Metropolitana. Discorre sobre o número de agentes trabalhando na cidade. Defende o poder de polícia para a GCM e a criação de polícia comunitária. Pede mais união entre as forças policiais. Tece considerações sobre a importância de fiscalização nos pancadões, cemitérios, praças e hospitais.
4 -  JANAINA PASCHOAL
Comenta sua participação em reunião com a Secretaria de Logística e Transportes e o Departamento de Estradas de Rodagem, para tratar da proibição de vendas de produtos não hortifrutigranjeiros nas estradas. Discorre sobre o projeto de lei, de autoria do deputado Sergio Victor, sobre o tema. Pede celeridade na tramitação da propositura. Comenta consulta pública realizada pela Artesp que, a seu ver, inviabiliza a livre iniciativa do transporte intermunicipal. Considera o impedimento de concorrência prejudicial à população. Pede apoio ao deputado Castello Branco. Convida para audiência pública, a ser realizada no dia 09/11, para debate sobre adoção. Informa que pretende apresentar projeto de lei nesta Casa acerca do tema.
5 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
6 -  CASTELLO BRANCO
Critica o fechamento das Casas de Agricultura no estado. Apresenta slides sobre o trabalho realizado nas associações. Lembra compromisso com os trabalhadores rurais. Afirma que São Paulo é referência em extensão rural no Brasil. Reflete sobre a importância da manutenção das Casas. Defende a preservação e o fortalecimento do projeto. Pede para que o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, repense a ação.
7 -  FREDERICO D'AVILA
Apresenta e comenta fotos de visita à estrada estadual SP-268, em setembro de 2019. Lamenta a falta de pavimentação e a condição de ponte. Alega que as reformas solicitadas ao Departamento de Estradas de Rodagem ainda não foram realizadas. Clama pela concessão da rodovia. Lista trechos de outras estradas em más condições. Pede mais respeito com os produtores rurais, que fazem uso dessas vias. Cobra providências do secretário de Transportes, Alexandre Baldy. Discorre sobre o possível aumento de impostos previsto na Lei 17.293/20.
8 -  CASTELLO BRANCO
Lamenta a aprovação do PL 529/20. Comenta a publicação de decreto autorizando licitação internacional para exploração da área da Fundação Parque Zoológico. Questiona a interferência de empresas estrangeiras em biomas nacionais. Cita a inclusão da fazenda pertencente à fundação, em Araçoiaba da Serra, na licitação. Afirma que a fazenda serve como centro de estudos e produção de alimentos para os animais do Zoológico. Pede para que as pesquisas continuem sob responsabilidade do Estado.
9 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
10 -  FREDERICO D'AVILA
Discorre sobre o interesse da concessionária CCR em duplicar a rodovia SP-258. Tece críticas à Artesp e ao governo estadual. Propõe a instalação de CPI da Artesp. Comenta ocorrência em Itararé, na qual a empresa não realizou recuo necessário para entrada em conjunto habitacional. Alerta para acidentes devido a trevos em nível, em diferentes rodovias do estado.
11 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
12 -  JANAINA PASCHOAL
Comenta o julgamento da Adin 5.668 no STF. Informa que o PSOL entrou com a ação, contestando o Plano Nacional de Educação, por não considerar que este trate satisfatoriamente do tema da discriminação de gênero e sexualidade. Esclarece que não se trata de ensino de ideologia de gênero. Ressalta que é contra todos os tipos de discriminação, os quais lista. Considera a ação exacerbada. Afirma que irá acompanhar o seu andamento. Reitera que os professores devem ser preparados para acolher todos os alunos. Diz estar preocupada com o direcionamento das crianças por docentes ativistas.
13 -  CASTELLO BRANCO
Cumprimenta a nova governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr. Parabeniza a Assembleia Legislativa catarinense. Informa que o governador Carlos Moisés fora afastado por suspeita de improbidade administrativa.
14 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
15 -  FREDERICO D'AVILA
Comenta o centenário do ex-senador Nilo Coelho, do PDS de Pernambuco, comemorado no dia 02/11. Discorre sobre a trajetória política e elogia a atuação do ex-senador. Informa que a Rádio e TV Grande Rio irão prestar homenagens. Cita frase do político.
16 -  FREDERICO D'AVILA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 03/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp