05/11/2020 - 86ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/11/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : TENENTE NASCIMENTO / JANAINA PASCHOAL / CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Lê trechos e critica artigo publicado no jornal "Folha de S. Paulo", redigido pelo líder do Governo, deputado Carlão Pignatari, justificando as retiradas de verbas da ciência no Estado. Discorre sobre a dívida de empresas particulares com o Estado. Lista algumas das companhias e suas dívidas. Lamenta a aprovação do PL 529/20.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Esclarece que os descontos nos salários de aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do INSS estão previstos em decreto publicado pelo governo e não fora aprovado por esta Casa na reforma da Previdência. Considera justas as deduções para aqueles que recebem acima do teto do INSS. Afirma que irá questionar o governador João Doria sobre o decreto, em reunião a ser realizada esta semana. Alega que irá apoiar o projeto de decreto legislativo, do deputado Carlos Giannazi, que susta o decreto, caso o governo não recue.
4 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
5 -  TENENTE NASCIMENTO
Endossa o discurso da deputada Janaina Paschoal. Ressalta que os descontos nos salários das forças policiais não estavam previstos na reforma da Previdência. Exibe e comenta vídeo de deputados e senadores comemorando a retirada do que consideram ideologia de gênero do Plano Nacional de Educação. Tece críticas ao PSOL por apresentar Adin sobre a discussão do tema nas escolas. Agradece aos parlamentares envolvidos. Considera a educação sexual responsabilidade dos pais.
6 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Rebate o pronunciamento do deputado Tenente Nascimento. Esclarece que a Adin apresentada pelo PSOL pede para que o combate à homofobia seja mencionado no Plano Nacional de Educação. Afirma que as escolas têm o dever de ensinar educação sexual e respeito à diversidade. Tece considerações sobre a disseminação de notícias falsas em época de eleição. Endossa o discurso da deputada Janaina Paschoal a respeito do desconto aos aposentados e pensionistas. Pede apoio ao projeto de decreto legislativo de sua autoria, que revoga o decreto do governador sobre o tema.
8 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza os municípios aniversariantes. Informa as datas comemorativas do dia de hoje. Tece críticas ao decreto que faz descontos aos salários de aposentados. Lembra seu voto contrário à reforma da Previdência. Lamenta a aprovação do PL 529/20. Exalta o funcionalismo público. Afirma que o governador não cumpriu as promessas de campanha. Pede que a população pesquise sobre os candidatos nesta eleição.
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 -  TENENTE NASCIMENTO
Responde ao discurso do deputado Carlos Giannazi. Alega que o Plano Nacional de Educação repudia todos os tipos de discriminação. Afirma que esse debate deve ser feito nesta Casa, e não no Supremo Tribunal Federal. Cobra por mais debates sobre a cristofobia. Tece considerações sobre o papel da família e escola na educação das crianças.
11 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Contesta a fala do deputado Tenente Nascimento. Ressalta que homofobia é crime. Reflete sobre a violência física e moral contra pessoas LGBT. Comenta denúncias de perseguição contra professores que se manifestaram contra publicação em rede social de um servidor a respeito da ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco. Pede providências do prefeito Bruno Covas e secretário de Educação Bruno Caetano.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Convida para ato organizado pelo Fórum Permanente Penitenciário, a ser realizado no dia 18/11, pedindo por valorização da categoria. Clama pelo chamamento de aprovados em concursos públicos da Secretaria de Assuntos Penitenciários.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 06/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp