02/12/2020 - 104ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / MAJOR MECCA / RICARDO MELLÃO / CAUÊ MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Exibe imagens da Escola Estadual Jardim São Bento III, que tem sofrido diversos assaltos. Exige que a Secretaria da Educação garanta a segurança escolar. Discorre sobre projeto, de sua autoria, que prevê a transformação das escolas de lata em construções de alvenaria. Alega que diversas escolas precisam de reforma. Ressalta a importância desses planos de reforma, para que ocorra um retorno seguro às aulas.
3 -  MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL TELHADA
Saúda as datas comemorativas do dia 02/12. Apresenta números referentes ao trabalho do 5° Batalhão de Polícia Rodoviária de São Paulo. Lamenta o falecimento do policial Jeferson Esmeraldino, durante assalto em Criciúma. Critica reajuste das tarifas de pedágio em diversas rodovias do Estado.
5 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
6 -  MAJOR MECCA
Declara apoio ao PDL 22/20, do deputado Carlos Giannazi. Tece críticas a postura do governador João Doria sobre descontos nos proventos de aposentados e pensionistas. Ressalta as dificuldades enfrentadas pelos mesmos por conta dessas medidas. Destaca a importância dos funcionários públicos. Relata a precarização de hospitais com setores terceirizados.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Agradece o apoio do deputado Major Mecca a projeto de sua autoria. Desaprova intenção do Executivo de demolir o complexo esportivo do Ibirapuera. Comunica mobilização que deverá ocorrer no dia 06/12, em defesa do complexo.
8 -  RICARDO MELLÃO
Relata problemas ocorridos em Iguape, na balsa de travessia para Jureia. Cobra providências do Poder Público para sanar a situação.
9 -  RICARDO MELLÃO
Assume a Presidência.
10 -  CORONEL TELHADA
Reprova a possível demolição do complexo esportivo do Ibirapuera. Opõe-se a decreto que alterou a composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo. Tece críticas ao governo estadual.
11 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
12 -  MAJOR MECCA
Exibe vídeo de base da Polícia Militar alagada. Critica o governador João Doria. Lamenta as condições de trabalho dos agentes da Segurança no Estado. Afirma que, muitas vezes, os reparos feitos nos quartéis são realizados com dinheiro dos próprios policiais.
13 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Presta apoio à fala do deputado Major Mecca.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Reprova o retorno à fase amarela da quarentena somente após o segundo turno das eleições municipais. Comenta o aumento das tarifas de pedágio no Estado. Tece críticas ao governador João Doria e ao presidente Jair Bolsonaro.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h32min.

ORDEM DO DIA
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reabre a sessão às 16h35min. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência aos PLs 1198/15; 581/16; 413/19; 1032/19; e 361/20. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia, para que o item 2 conste como primeiro, renumerando-se os demais itens. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 687/20, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 1 a 4. Coloca em votação as demais emendas.
18 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de votação.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
20 -  DOUGLAS GARCIA
Declara o voto contrário às emendas aprovadas. Declara a obstrução do PTB ao processo de votação.
21 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara a obstrução do PT ao processo de votação.
22 -  ADRIANA BORGO
Declara a obstrução do PROS ao processo de votação.
23 -  JANAINA PASCHOAL
Declara a obstrução do PSL ao processo de votação.
24 -  DELEGADO OLIM
Declara a obstrução do PP ao processo de votação.
25 -  BRUNO GANEM
Declara a obstrução do Podemos ao processo de votação.
26 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, questiona a pauta da primeira sessão extraordinária de hoje.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Explica que foi solicitada a inversão da Ordem do Dia, sendo o item 1 o projeto pautado para a sessão extraordinária. Esclarece que o projeto já foi aprovado, restando somente as demais emendas ao mesmo.
28 -  GIL DINIZ
Pede esclarecimentos para a aprovação das emendas ao PL 687/20.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece a dúvida do deputado Gil Diniz.
30 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara a obstrução do PSOL ao processo de votação.
31 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara a obstrução do Republicanos ao processo de votação.
32 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara a obstrução do PL ao processo de votação.
33 -  CARLA MORANDO
Declara a obstrução do PSDB ao processo de votação.
34 -  GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, questiona a pauta da atual votação.
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece o questionamento do deputado Gilmaci Santos.
36 -  GIL DINIZ
Declara a sua obstrução ao processo de votação.
37 -  RICARDO MELLÃO
Declara a obstrução do Novo ao processo de votação.
38 -  ALEX DE MADUREIRA
Declara a obstrução do PSD ao processo de votação.
39 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental para a deliberação da matéria, que ficou adiada.
40 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, questiona como a não aprovação das emendas impacta no projeto. Pergunta se é possível publicar o projeto, mesmo que as emendas não tenham sido aprovadas.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que a não aprovação das emendas não impacta o projeto e que o mesmo pode ser publicado sem as emendas. Convoca as Comissões de: Infraestrutura e Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 17 horas e 15 minutos; Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião extraordinária, a realizar-se um minuto após o término da última reunião; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; Constituição, Justiça e Redação, Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, um minuto após o término da sessão anterior; Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; e Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior.
42 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, questiona se a pauta a ser discutida nas reuniões de comissões será a aprovação dos projetos de deputados discutidos anteriormente. Pergunta se o link de participação nas reuniões já foi enviado aos deputados.
43 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece as dúvidas do deputado Teonilio Barba Lula.
44 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
45 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
46 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, pede que a reforma administrativa para esta Casa seja amplamente debatida na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. Solicita que seja realizada uma audiência pública com a participação de entidades de servidores. Lembra que a reforma é polêmica, e que não houve a participação dos servidores na sua elaboração.
47 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que todo o debate será feito. Afirma que as entidades de servidores irão debater a reforma com o deputado Enio Tatto, um dos autores da proposta. Diz que a reforma será debatida em momento oportuno.
48 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, solicita a prorrogação da sessão por um minuto. Parabeniza a primeira mulher eleita prefeita em Bauru, Suéllen Rosim. Destaca sua brilhante carreira como jornalista. Considera Bauru uma cidade extremamente importante no Estado. Diz ter sido uma eleição difícil. Lamenta as agressões racistas, sofridas pela prefeita eleita. Pede que os responsáveis sejam punidos.
49 -  SARGENTO NERI
Solicita a prorrogação da sessão por um minuto.
50 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por um minuto. Defere o pedido do deputado Teonilio Barba Lula. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a realizar-se hoje às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp