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Sessão
02/12/2020 - 57ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2020:
Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
Secretaria : TENENTE NASCIMENTO / GIL DINIZ / ADRIANA BORGO / PROFESSORA BEBEL LULA
ORDEM DO DIA
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - DOUGLAS GARCIA
Solicita a suspensão da sessão por 40 minutos, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anota o pedido.
4 - DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de presença.
5 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum. Suspende os trabalhos por 30 segundos, por conveniência da ordem, às 19h10min, reabrindo-os às 19h10min.
6 - CARLA MORANDO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 40 minutos, por acordo de lideranças.
7 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anota o pedido. Convoca, para hoje, reunião conjunta das comissões de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 19 horas e 15 minutos; reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ter início um minuto após o fim da reunião anterior; e reuniões conjuntas das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto depois da reunião precedente; das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ter início um minuto depois do término da reunião anterior; das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ter início um minuto depois da conclusão da reunião precedente; e das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto depois da reunião anterior.
8 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga sobre a legitimidade de realizar congressos de comissões de forma presencial, conforme a convocação feita, tendo em vista ato, aprovado por esta Casa, sobre a realização virtual das reuniões de comissões.
9 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Esclarece que o ato em questão faculta à Presidência a decisão de convocar congressos de comissões de forma virtual ou presencial.
10 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, pede aos seus pares que compareçam aos congressos de comissões convocados, para que haja quórum.
11 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, registra o falecimento de Oriana Isabel Jara, presidente da Presença América Latina, organização da área de direitos humanos que trabalha com o acolhimento de imigrantes latino-americanos no Brasil.
12 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido da deputada Carla Morando e suspende a sessão às 19h16min, reabrindo-a às 19h45min. Convoca uma segunda sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão, com Ordem do Dia. Coloca em votação, englobadamente, as demais emendas ao
PL 687/20
.
13 - DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação das demais emendas ao
PL 687/20
, englobadamente, em nome do PTB.
14 - DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de presença.
15 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja realizada a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
16 - DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, faz indagação acerca do processo de votação de projetos nesta Casa. Pergunta se o
PL 687/20
será publicado e encaminhado ao Executivo para sanção, antes que seja concluída a votação das emendas apresentadas à propositura.
17 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Afirma que o
PL 687/20
só poderá ser publicado quando for concluído o processo de votação. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas ao
PL 687/20
, englobadamente.
18 - DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de votação.
19 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
20 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
21 - DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
22 - PAULO LULA FIORILO
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
23 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
24 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
25 - RICARDO MELLÃO
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
26 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
27 - SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
28 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
29 - CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
30 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações.
31 - CAIO FRANÇA
Para comunicação, pede ao deputado Douglas Garcia que não obstrua a tramitação de projetos de deputados.
32 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
33 - MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
34 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
35 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação das demais emendas ao
PL 687/20
.
36 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, justifica seu posicionamento ao deputado Caio França. Tece críticas à Presidência desta Casa.
37 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, com início previsto para as 20 horas e 28 minutos de hoje. Encerra a sessão.
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