02/12/2020 - 57ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
Secretaria : TENENTE NASCIMENTO / GIL DINIZ / ADRIANA BORGO / PROFESSORA BEBEL LULA

ORDEM DO DIA
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita a suspensão da sessão por 40 minutos, por acordo de lideranças.
3 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anota o pedido.
4 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de presença.
5 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum. Suspende os trabalhos por 30 segundos, por conveniência da ordem, às 19h10min, reabrindo-os às 19h10min.
6 -  CARLA MORANDO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 40 minutos, por acordo de lideranças.
7 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anota o pedido. Convoca, para hoje, reunião conjunta das comissões de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 19 horas e 15 minutos; reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ter início um minuto após o fim da reunião anterior; e reuniões conjuntas das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto depois da reunião precedente; das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ter início um minuto depois do término da reunião anterior; das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ter início um minuto depois da conclusão da reunião precedente; e das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto depois da reunião anterior.
8 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga sobre a legitimidade de realizar congressos de comissões de forma presencial, conforme a convocação feita, tendo em vista ato, aprovado por esta Casa, sobre a realização virtual das reuniões de comissões.
9 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Esclarece que o ato em questão faculta à Presidência a decisão de convocar congressos de comissões de forma virtual ou presencial.
10 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, pede aos seus pares que compareçam aos congressos de comissões convocados, para que haja quórum.
11 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, registra o falecimento de Oriana Isabel Jara, presidente da Presença América Latina, organização da área de direitos humanos que trabalha com o acolhimento de imigrantes latino-americanos no Brasil.
12 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido da deputada Carla Morando e suspende a sessão às 19h16min, reabrindo-a às 19h45min. Convoca uma segunda sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão, com Ordem do Dia. Coloca em votação, englobadamente, as demais emendas ao PL 687/20.
13 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação das demais emendas ao PL 687/20, englobadamente, em nome do PTB.
14 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de presença.
15 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja realizada a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
16 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, faz indagação acerca do processo de votação de projetos nesta Casa. Pergunta se o PL 687/20 será publicado e encaminhado ao Executivo para sanção, antes que seja concluída a votação das emendas apresentadas à propositura.
17 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Afirma que o PL 687/20 só poderá ser publicado quando for concluído o processo de votação. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas ao PL 687/20, englobadamente.
18 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de votação.
19 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
20 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
21 -  DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
22 -  PAULO LULA FIORILO
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
23 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
24 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
25 -  RICARDO MELLÃO
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
26 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
27 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
28 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
29 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
30 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações.
31 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, pede ao deputado Douglas Garcia que não obstrua a tramitação de projetos de deputados.
32 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
33 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
34 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
35 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação das demais emendas ao PL 687/20.
36 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, justifica seu posicionamento ao deputado Caio França. Tece críticas à Presidência desta Casa.
37 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, com início previsto para as 20 horas e 28 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp