02/12/2020 - 58ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS

ORDEM DO DIA
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CAIO FRANÇA
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
3 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h30min; reabrindo-a às 20h35min. Suspende a sessão por três minutos, por conveniência da ordem às 20h35min; reabrindo-a às 20h38min.
4 -  RICARDO MELLÃO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
5 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h38min; reabrindo-a às 20h45min. Coloca em discussão o PL 1198/15.
6 -  GIL DINIZ
Discute o PL 1198/15.
7 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1198/15.
8 -  DANIEL JOSÉ
Declara voto contrário ao PL 1198/15, em nome do Novo.
9 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 1198/15.
10 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em discussão o PL 581/16.
11 -  GIL DINIZ
Discute o PL 581/16.
12 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 581/16, salvo emenda.
13 -  DANIEL JOSÉ
Declara voto contrário ao PL 581/16, em nome do Novo.
14 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 581/16.
15 -  MARINA HELOU
Declara voto contrário ao PL 581/16.
16 -  GIL DINIZ
Declara voto contrário ao PL 581/16.
17 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 581/16.
18 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 581/16. Coloca em discussão o PL 323/19.
19 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, ressalta que, em reunião do Colégio de Líderes, havia dito que obstruiria qualquer projeto da pauta desta Casa. Cita acordo, realizado entre os deputados presentes em plenário, no qual os mesmos o ajudarão a conseguir as assinaturas necessárias para pautar projeto de decreto legislativo de sua autoria. Destaca o apoio dos deputados. Informa que a sua obstrução aos projetos de deputados será temporariamente retirada.
20 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 323/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 413/19.
21 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário ao PL 413/19, em nome do PT.
22 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 952/19, restando prejudicado o projeto.
23 -  GIL DINIZ
Declara voto contrário ao substitutivo do PL 952/19.
24 -  DANIEL JOSÉ
Declara voto contrário ao substitutivo do PL 952/19, em nome do Novo.
25 -  JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao substitutivo do PL 952/19.
26 -  MARTA COSTA
Declara voto contrário ao substitutivo do PL 952/19.
27 -  VALERIA BOLSONARO
Declara voto contrário ao substitutivo do PL 952/19.
28 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao substitutivo do PL 952/19.
29 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara voto contrário ao substitutivo do PL 952/19.
30 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao substitutivo do PL 952/19.
31 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 1032/19; e 38/20. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 361/20, restando prejudicado o projeto.
32 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria. Destaca a importância para toda a população do Estado. Ressalta a transparência que o projeto proporcionará para aqueles que aguardam procedimentos médicos. Lembra que foi realizada audiência pública para auxiliar a elaboração deste projeto.
33 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, agradece a aprovação do projeto do deputado Jorge Lula do Carmo. Lamenta a extinção da CDHU. Afirma que esta medida dificultará a vida da população mais vulnerável. Considera exemplar o posicionamento da bancada do PT. Menciona seu voto favorável ao projeto do deputado Arthur do Val. Pede mais maturidade ao deputado.
34 -  ERICA MALUNGUINHO
Para comunicação, agradece os deputados e o congresso de comissões pela aprovação de seu projeto. Afirma que os povos e comunidades tradicionais serão beneficiados com este projeto. Agradece sua equipe pelo apoio.
35 -  ARTHUR DO VAL
Para comunicação, agradece a aprovação de seu projeto. Afirma que será obrigatória a contratação de um seguro-garantia de execução de contrato em toda obra pública, com o objetivo de assegurar os prazos, a qualidade e o custo.
36 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Parabeniza os deputados pela aprovação de seus projetos. Agradece a todos os parlamentares pela aprovação do projeto de lei de sua autoria. Encerra a sessão.
alesp