09/12/2020 - 108ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/12/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUGLAS GARCIA / ADRIANA BORGO / CAUÊ MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CASTELLO BRANCO
Comenta o PR 19/20, que trata da modernização da gestão desta Casa. Questiona o intuito do projeto. Propõe a criação de comissão especial para que o tema seja debatido em maior detalhe. Pede consideração aos argumentos apresentados. Agradece à Presidência pelas orientações em 08/12.
3 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza a cidade de Indaiatuba pelo aniversário. Informa as comemorações do dia. Comenta apreensão de drogas e prisão de criminosos no interior e na Capital, nesta semana. Tece críticas à transferência de policiais militares como punição por envolvimento em confrontos com criminosos. Informa a presença do Capitão Renato, eleito vereador em Registro.
4 -  PRESIDENTE DOUGLAS GARCIA
Deseja boas-vindas ao vereador Capitão Renato.
5 -  CORONEL NISHIKAWA
Comenta a aprovação do PL 549/20, que altera os limites do Parque Estadual do Juquery. Esclarece que a Escola Superior de Bombeiros fica nesta área. Agradece ao líder do governo, Carlão Pignatari, por apresentar emenda ao projeto para que não haja interferência na Escola. Discorre sobre arrastão na Cracolândia em 08/12. Defende tratamento compulsório a usuários de drogas. Concorda com o deputado Coronel Telhada quanto às transferências de policiais. Lembra a aprovação do PL 413/19, que autoriza o aproveitamento de agentes aposentados nas atividades administrativas.
6 -  CASTELLO BRANCO
Informa o encaminhamento do PL 723/20, de autoria do governo estadual, para utilização da marca "São Paulo Para Todos" em atrativos turísticos. Diz estar preocupado com a utilização da marca para promoção pessoal do governador João Doria. Defende a instalação de novos distritos turísticos.
7 -  ADRIANA BORGO
Assume a Presidência.
8 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, informa a determinação do Ministério Público Estadual para publicação do contrato entre o estado de São Paulo e a empresa Sinovac. Critica a existência de cláusulas confidenciais no acordo. Pede por mais transparência.
9 -  CASTELLO BRANCO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE ADRIANA BORGO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h.

ORDEM DO DIA
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PDL 43/20. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência aos PLs 724, e 725/20; e 657/07. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência ao PLC 36/19; ao PL 708/19; e aos PDLs 22 e 42/20.Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 2, 3, 5 e 6, com parecer contrário do congresso de comissões, ao PL 687/20. Suspende a sessão por cinco minutos, por conveniência da ordem, às 16h35min, reabrindo-a às 16h41min.
12 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, lamenta o falecimento de Beth Sanches, vítima da Covid-19.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do requerimento de urgência ao PDL 22/20.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca a Comissão de Fiscalização e Controle para reunião extraordinária a ser realizada hoje, às 18 horas e 10 minutos; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; as Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior.
15 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas e 30 minutos.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h46min, reabrindo-a às 18h43min. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
17 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 10/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp