10/12/2020 - 109ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/12/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : JANAINA PASCHOAL

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Convoca uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se no dia 11/12, às 10 horas.
3 -  FREDERICO D'AVILA
Informa ter participado da Assembleia Geral Aprosoja Brasil, para discutir os impactos do PL 529/20, sobre insumos e produtos agrícolas em todo o país. Alega que diversas empresas de produtos destinados a produção agrícola estariam considerando deixar o estado de São Paulo. Desaprova alterações tributárias em insumos farmacêuticos. Menciona entrevista em que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirma que João Doria teria mentido a respeito de seu plano de imunização para o estado de São Paulo. Cita visita de Doria ao Vale do Ribeira. Denuncia descaso do Executivo com esse local.
4 -  LETICIA AGUIAR
Comenta sobre as dificuldades enfrentadas neste ano. Informa fazer parte do grupo de Parlamentares em Defesa do Orçamento, que fiscaliza diversas ações do governo. Ressalta a necessidade de comprovação da eficácia da vacina CoronaVac. Alega que o governador de São Paulo estaria sendo separatista em relação ao restante do Brasil. Exibe vídeo em que o governador Ronaldo Caiado, de Goiás, frisa que o plano de vacinação contra a Covid-19 tem âmbito federal e não estadual. Pede transparência a respeito do processo de vacinação estabelecido pelo governador João Doria.
5 -  DOUGLAS GARCIA
Presta apoio à fala da deputada Leticia Aguiar. Informa ter entrado com uma ação popular, no Ministério Público, solicitando a divulgação do contrato referente à contratação da empresa chinesa Sinovac. Faz leitura do parecer do órgão a respeito da ação citada. Diz ter enviado um ofício para a Anvisa requisitando o cancelamento da vacinação prevista para ter início no dia 25/01. Apresenta ofício assinado por diversos profissionais da Saúde que são contra o plano de imunização apresentado pelo governador do estado. Reprova o retorno à fase amarela da quarentena, no estado de São Paulo.
6 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Destaca a importância de haver transparência nos contratos entre o Governo de São Paulo e a empresa Sinovac.
7 -  MAJOR MECCA
Denuncia a falta de transparência na contratação da empresa Sinovac. Comunica que o auxílio-funeral das famílias de policiais militares não é pago há quatro meses. Afirma que insumos como álcool em gel e máscaras são comprados com o recurso dos próprios policiais. Critica cobrança previdenciária de servidores aposentados que recebem abaixo do teto do regime geral da Previdência.
8 -  FREDERICO D'AVILA
Compara o custo das vacinas CoronaVac e AstraZeneca. Exibe trecho de entrevista, em que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, critica o plano estadual de imunização contra o coronavírus proposto pelo governo paulista. Tece críticas ao governador João Doria, a quem acusa de tentar usar a vacinação para fins políticos.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  LETICIA AGUIAR
Tece considerações a respeito do retorno à fase amarela do Plano São Paulo. Considera a redução de horário no comércio ineficaz no combate ao coronavírus. Defende a manutenção dos protocolos de higiene. Reflete sobre a movimentação no comércio no mês de dezembro. Critica o governador João Doria. Pede o apoio dos deputados para cobrar medidas da Secretaria de Desenvolvimento Social.
10 -  DOUGLAS GARCIA
Discorre sobre reportagem de revista "Veja" sobre irregularidades encontradas em fábrica da Sinovac. Pede para que os relatórios enviados ao Instituto Butantan sobre o tema sejam encaminhados a esta Casa. Cobra a publicação do contrato firmado entre o estado e a empresa. Defende o uso de hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19. Repudia a politização da pandemia. Pede apoio aos pares para aprovação do PDL 42/20. Critica o governador João Doria. Tece considerações a respeito das eleições de 2022.
11 -  FREDERICO D'AVILA
Cumprimenta entidades pela Ação Direta de Inconstitucionalidade enviada ao Tribunal de Justiça para impedir o aumento da alíquota de ICMS em diferentes produtos. Afirma que o governador não atende a região do Vale do Ribeira como mostra nas propagandas. Parabeniza o deputado Ed Thomas pela eleição em Presidente Prudente. Tece elogios à atuação do deputado. Lamenta o falecimento do presidente do Grupo Safra, Joseph Safra.
12 -  MAJOR MECCA
Agradece o recebimento da Medalha Humaitá, no dia de hoje. Exalta os compromissos das forças militares. Cumprimenta os líderes de bancadas pelo andamento do PL 701/19, de sua autoria, que antecipa 20% do pagamento da indenização por falecimento de policiais. Tece críticas à atuação do governador João Doria durante a pandemia. Reflete sobre o retorno à fase amarela do Plano São Paulo. Defende o impeachment da citada autoridade.
13 -  LETICIA AGUIAR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp