11/12/2020 - 110ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/12/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / FREDERICO D'AVILA / JANAINA PASCHOAL

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Enaltece o trabalho do deputado Delegado Olim na redação do relatório da LOA. Lista as emendas ao texto aceitas pelo deputado. Critica o aumento de Orçamento destinado à publicidade.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, repudia a diminuição do Orçamento em áreas essenciais. Pede aos colegas que solicitem ao governo estadual a revisão do projeto.
4 -  FREDERICO D'AVILA
Lê a carta assinada pelo presidente de Aprosoja Brasil, criticando o aumento na taxação de diversos produtos. Alerta para aumento de custo de vida em São Paulo e outros estados. Tece críticas ao governador João Doria. Defende a diminuição do Estado.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Pede para que a prefeitura de Barueri vete o projeto de lei, aprovado na Câmara dos Vereadores, que cria cargo de educador na Educação Infantil, mas extingue vagas de agentes de desenvolvimento infantil. Alega que o texto deve ser preparado com professores de Educação Infantil. Cobra a inauguração do Hospital das Clínicas de Bauru.
6 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
7 -  CORONEL TELHADA
Cumprimenta o município de Duartina pelo aniversário. Informa as datas comemorativas de 11/12. Comemora os 152 anos da vitória brasileira na Batalha de Havaí, na Guerra do Paraguai. Lamenta o falecimento do aspirante a oficial de infantaria Felipe Carlos dos Reis, em acidente com paraquedas. Parabeniza os policiais que realizaram um parto dentro da viatura, na zona sul de São Paulo. Comenta a ocorrência da Rota que resultou no falecimento de três criminosos. Afirma que irá acompanhar as investigações para que os agentes não sejam punidos.
8 -  PRESIDENTE FREDERICO D'AVILA
Parabeniza os policiais envolvidos na ocorrência.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Agradece ao deputado Delegado Olim pelo atendimento de emendas à LOA. Solicita a revisão de verbas destinadas à publicidade. Pede para que esta Casa faça o detalhamento do destino das verbas encaminhadas ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
10 -  GIL DINIZ
Discorre sobre a inauguração do Instituto Conservador Liberal. Parabeniza os parlamentares envolvidos. Cita reuniões da Semana de Combate à Corrupção, em Brasília. Pede para que os deputados apresentem novos projetos para a Cultura no Estado. Cumprimenta o novo ministro do Turismo, Gilson Machado. Elogia a atuação do ministro durante a presidência da Embratur.
11 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
12 -  FREDERICO D'AVILA
Parabeniza a equipe da Rota pela ocorrência em São Paulo. Agradece o apoio ao projeto de resolução da Mesa para criação da medalha Erasmo Dias. Cumprimenta o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, pelas críticas ao governador João Doria. Saúda o novo ministro do Turismo, Gilson Machado. Comenta o aniversário de falecimento do general Augusto Pinochet.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia homenagens ao general Pinochet. Apoia a greve dos servidores da Fundação Casa, que pedem por mais segurança sanitária na instituição. Critica a aprovação do uso de verbas do Fundeb para financiamento de escolas particulares.
14 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta aprovação de resolução, que institui programa de assistência de saúde suplementar para magistrados ativos e inativos, do Tribunal de Justiça. Solicita que a entidade estenda esse benefício a todos os servidores. Alega que suas emendas visam beneficiar os servidores públicos. Pede apoio ao PL 652/20, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados até 31/12/21. Cobra a convocação dos aprovados nesses concursos. Solicita aos deputados que votaram a favor da reforma da Previdência, que votem favoravelmente ao PDL 22/20, que repara os danos causados aos aposentados e pensionistas.
16 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, critica decreto que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes, após às 20 horas. Cita a insatisfação de transportadores de alimentos por conta de alterações tributárias sobre itens da cesta básica. Sugere que esses trabalhadores realizem protestos contra as medidas implantadas pelo governo estadual.
17 -  GIL DINIZ
Elogia Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares, por sua gestão da entidade. Afirma que o presidente da fundação citada estaria sofrendo racismo e perseguição ideológica. Apoia a medida que isenta os impostos sobre armas de fogo. Defende o direito do porte de armas para cidadãos comuns, visando a legítima defesa. Exibe vídeo de comemoração da aprovação de projeto de lei, que legaliza a descriminalização do aborto até a 14ª semana de gestação, na Argentina. Afirma que essa medida legalizaria o assassinato.
18 -  GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Solicita que a população mantenha cautela em relação à Covid-19, para evitar uma paralização mais radical. Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp