15/12/2020 - 112ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/01/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : RICARDO MELLÃO / DOUGLAS GARCIA / CAUÊ MACRIS
Secretaria : DOUGLAS GARCIA / TEONILIO BARBA LULA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  RICARDO MELLÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Comenta a recorrente falta de água na Cidade Tiradentes. Afirma que o bairro ficou quatro dias sem abastecimento no começo do mês. Exibe vídeo com reportagens a respeito. Alerta que o governo pode usar a precarização do serviço como pretexto para a privatização da Sabesp. Cobra medidas da empresa e do governador João Doria.
3 -  DOUGLAS GARCIA
Demonstra apoio ao PDL 22/20, do deputado Carlos Giannazi. Cobra a pauta do PDL 42/20, de sua autoria, em congresso de comissões. Elogia a atuação do deputado Campos Machado nesta Casa. Agradece o PTB pelo cargo de líder do partido.
4 -  LECI BRANDÃO
Cumprimenta os parlamentares vitoriosos nas eleições municipais. Comenta a importância de representatividades femininas, negra e LGBT nas eleições. Repudia a politização da vacina contra a Covid-19 no Brasil. Discorre sobre a necessidade de respeito entre os parlamentares. Cumprimenta o deputado Campos Machado pela mudança de partido. Saúda o ministro do STF, Edson Fachin, pelo veto à isenção de impostos de armas. Lamenta os assassinatos de pessoas negras no Brasil. Defende o combate ao racismo estrutural.
5 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Critica os descontos nos salários de aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do INSS. Comenta as consequências das deduções. Clama pela aprovação do PDL 22/20. Tece críticas à atuação do PSDB no Estado. Apoia a greve dos funcionários da Fundação Casa, que pedem por melhores condições sanitárias. Pede que o secretário de Justiça e Cidadania receba os representantes da categoria para negociações.
7 -  RICARDO MELLÃO
Discorre sobre os novos critérios para ingresso no Ensino Médio Técnico do Centro Paula Souza. Considera injusta a utilização de histórico de desempenho escolar. Cobra a revisão do sistema. Informa que representantes de cursos preparatórios da Capital pedem que os alunos não selecionados pela nova regra em 2020 possam fazer a prova em 2021.
8 -  PRESIDENTE DOUGLAS GARCIA
Parabeniza o deputado Carlos Giannazi pelo aniversário.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Alerta para a retirada de recursos na Fapesp em 2021. Afirma que anexo da Lei Orçamentária aplica a desvinculação das receitas de estados e municípios. Lembra fala do governador João Doria anunciando que não haveria cortes no orçamento da instituição. Discorre sobre a importância das pesquisas para o combate ao coronavírus. Solicita aos pares que não aprovem o Orçamento. Comenta o trâmite de projeto que destina verba do Fundeb a escolas particulares. Pede que os senadores não aprovem o texto.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE DOUGLAS GARCIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h12min.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Suspende a sessão até as 17 horas e 30 minutos, às 16h39min, reabrindo-a às 17h30min. Informa que os deputados Campos Machado e Douglas Garcia são, respectivamente, líderes do Avante e do PTB.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, defende a aprovação do PDL 22/20.

ORDEM DO DIA
14 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita verificação de presença.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum. Encerra a discussão e coloca em votação requerimento de urgência ao PLC 45/19.
16 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PLC 45/19, em nome do PTB.
17 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PLC 45/19, em nome do PSOL.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece o andamento da presente Ordem do Dia.
19 -  CARLÃO PIGNATARI
Para questão de ordem, afirma que a pauta da sessão fora publicada no Diário Oficial desta Casa.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reitera esclarecimentos a respeito do andamento da sessão.
21 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, defende respeito ao discurso do orador, sem interrupção.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que parlamentar não está autorizado a folhear documentos na mesa, sem autorização. Clama por respeito.
23 -  VALERIA BOLSONARO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PLC 45/19, em nome do PSL.
24 -  TENENTE NASCIMENTO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PLC 45/19, em nome do PSL.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PLC 45/19. Coloca em discussão o requerimento de urgência ao PL 596/20.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PLC 45/19.
27 -  ADRIANA BORGO
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PLC 45/19.
28 -  VALERIA BOLSONARO
Discute o PL 596/20 (aparteada pelos deputados Gil Diniz e Douglas Garcia).
29 -  DRA. DAMARIS MOURA
Assume a Presidência.
30 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, anuncia a presença do deputado federal Capitão Derrite.
31 -  PRESIDENTE DRA. DAMARIS MOURA
Endossa o pronunciamento do deputado Frederico d`Avila.
32 -  GIL DINIZ
Discute o PL 596/20 (aparteado pelos deputados Major Mecca, Delegado Olim e Douglas Garcia).
33 -  CARLÃO PIGNATARI
Discute o PL 596/20.
34 -  PRESIDENTE DRA. DAMARIS MOURA
Solicita respeito ao orador na tribuna.
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 16/12, à hora regimental, com Ordem do dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp