17/12/2020 - 65ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/01/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / GILMACI SANTOS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 369/19, restando prejudicados o PL 369/19, o PL 420/19, o PL 624/19 e o PL 18/20, e a emenda nº 1.
2 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de votação.
3 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
4 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
5 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
6 -  CAMPOS MACHADO
Declara obstrução do Avante ao processo de votação.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
8 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
9 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
10 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
11 -  ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
12 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
13 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
14 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
15 -  RICARDO MELLÃO
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
16 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
17 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
18 -  DRA. DAMARIS MOURA
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
19 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
20 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
21 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação.
23 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
24 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para questão de ordem, indaga acerca da Ordem do Dia da presente sessão.
25 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Presta esclarecimentos à deputada Monica da Mandata Ativista. Coloca em votação e declara aprovado o PR 19/20, salvo emendas e subemendas.
26 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita verificação de votação.
27 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
28 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
29 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
30 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
31 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
32 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
33 -  DANIEL JOSÉ
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
34 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
35 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
36 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
37 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
38 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
39 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
40 -  ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução do SD ao processo de votação.
41 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
42 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
43 -  CAMPOS MACHADO
Declara obstrução do Avante ao processo de votação.
44 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
45 -  ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
46 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação e declara aprovadas, englobadamente, a emenda nº 11; as emendas nºs 27 e 31, na forma da subemenda nº 1; a emenda nº 29, na forma da subemenda nº 2; e as emendas A e B, apresentadas pelo congresso de comissões. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
47 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável às emendas do PT.
48 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PSOL.
49 -  GIL DINIZ
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
50 -  JANAINA PASCHOAL
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
51 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações.
52 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Agradece a seus pares pela aprovação do PR 19/20.
53 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, faz indagação acerca da Ordem do Dia da presente sessão.
54 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos ao deputado Teonilio Barba Lula. Coloca em votação e declara aprovado o PL 673/17, salvo emendas.
55 -  CARLA MORANDO
Solicita uma verificação de votação.
56 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
57 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
58 -  RICARDO MELLÃO
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
59 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
60 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
61 -  RODRIGO GAMBALE
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
62 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
63 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
64 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
65 -  DANIEL SOARES
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
66 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
67 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
68 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
69 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
70 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
71 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
72 -  DANIEL JOSÉ
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
73 -  DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
74 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
75 -  ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução do SD ao processo de votação.
76 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
77 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
78 -  FERNANDO CURY
Declara obstrução do Cidadania ao processo de votação.
79 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que rejeita o PL 673/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 36/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PLC 45/19, restando prejudicado o projeto.
80 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita uma verificação de votação.
81 -  CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
82 -  DANIEL SOARES
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
83 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
84 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
85 -  DANIEL JOSÉ
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
86 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
87 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
88 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
89 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
90 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
91 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
92 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
93 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
94 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
95 -  ADRIANA BORGO
Para comunicação, agradece a seus pares pelo apoio ao PLC 36/19, de sua autoria, em conjunto com o deputado Marcio Nakashima.
96 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
97 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
98 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
99 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
100 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
101 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Encerra a discussão, coloca em votação, separadamente, e declara aprovados o PL 701/19 e o PL 1179/19. Encerra a discussão do PDL 22/20. Dá conhecimento de emenda à propositura, que retorna às comissões, ficando adiada a sua apreciação.
102 -  ARTHUR DO VAL
Declara contrário ao PL 1179/19.
103 -  DANIEL JOSÉ
Declara voto contrário ao PL 1179/19, em nome do Novo.
104 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Encerra a discussão do PDL 42/20. Dá conhecimento de emenda ao projeto, que retorna às comissões, ficando adiada a sua apreciação.
105 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, pede esclarecimentos com relação à emenda apresentada ao PDL 22/20, de sua autoria.
106 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, justifica a apresentação de emenda ao PDL 22/20.
107 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Explica que o Regimento prevê o retorno dos projetos às comissões, em caso de apresentação de emendas.
108 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, lamenta a apresentação de emenda ao PDL 22/20.
109 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, pede que a emenda apresentada ao PDL 22/20 seja retirada.
110 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma não ser mais possível a retirada da emenda ao PDL 22/20.
111 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, exige a retirada da emenda apresentada ao PDL 22/20. Acusa a base do Governo de não cumprir acordo entre as lideranças.
112 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão da redação final do PL 627/20.
113 -  MARCIO NAKASHIMA
Para comunicação, sugere um entendimento entre as lideranças quanto às emendas apresentadas ao PDL 22/20 e ao PDL 42/20.
114 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma ser regimentalmente impossível a retirada das emendas apresentadas aos projetos. Coloca em votação a redação final do PL 627/20.
115 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação da redação final do PL 627/20, em nome do PTB.
116 -  GIL DINIZ
Para comunicação, lamenta a apresentação de emendas ao PDL 22/20 e ao PDL 42/20. Critica os parlamentares que assinaram as emendas.
117 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação da redação final do PL 627/20, em nome do PSOL.
118 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a redação final do PL 627/20.
119 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita uma verificação de votação.
120 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
121 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, considera inadmissível a apresentação de emendas aos projetos de decreto legislativo presentes na Ordem do Dia desta sessão. Acusa o Governo de romper acordo entre as lideranças. Agradece a seus pares pela aprovação do PL 1179/19, de autoria do deputado Emidio Lula de Souza.
122 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, tece críticas ao PL 627/20, que trata do Orçamento, por, a seu ver, permitir ao Executivo uma margem muito grande de remanejamento de recursos.
123 -  GIL DINIZ
Para comunicação, pede a seus pares que obstruam a votação da redação final do PL 627/20.
124 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
125 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
126 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
127 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
128 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
129 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
130 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
131 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
132 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
133 -  DANIEL SOARES
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
134 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
135 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
136 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
137 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
138 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
139 -  DANIEL JOSÉ
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
140 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
141 -  DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
142 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
143 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pede aos seus pares que deem quórum na votação em curso.
144 -  ITAMAR BORGES
Para questão de ordem, faz indagação sobre a continuidade dos trabalhos.
145 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que os trabalhos desta Casa prosseguirão enquanto não for deliberada a redação final do PL 627/20. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação da redação final do PL 627/20. Encerra a sessão.
alesp