02/02/2021 - 1ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/02/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação, separadamente, e declara aprovados o PL 918/16 e o PL 463/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado substitutivo, apresentado pelo congresso de comissões, ao PL 657/19, restando prejudicados o projeto e a emenda.
2 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário ao substitutivo ao PL 657/19, em nome do PT.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao substitutivo ao PL 657/19, em nome do PSOL.
4 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 735/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 80/20, salvo emenda.
5 -  DANIEL JOSÉ
Declara voto contrário ao PL 80/20, em nome do Novo.
6 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 1 ao PL 80/20.
7 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do PL 80/20, de sua autoria.
8 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 80/20.
9 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação.
10 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Para comunicação, agradece a todos pela aprovação do PL 735/19, de sua autoria.
11 -  DANIEL JOSÉ
Declara voto contrário ao PL 735/19, em nome do Novo.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação, separadamente, e declara aprovados o PL 436/20 e o PL 636/20. Coloca em discussão o PL 669/20.
13 -  CARLA MORANDO
Para comunicação, agradece aos demais parlamentares pela aprovação do PL 657/19, de sua autoria.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 669/20.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita uma verificação de presença.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, ante a evidência de quórum. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 669/20.
17 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita uma verificação de votação.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
19 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, pede o apoio de seus pares ao PL 669/20, cuja importância destaca. Parabeniza o deputado Tenente Coimbra, autor da propositura.
20 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, faz coro às palavras do deputado Douglas Garcia. Declara apoio ao PL 669/20, que autoriza a criação de escolas cívico-militares em São Paulo.
21 -  VALERIA BOLSONARO
Para comunicação, discorda do pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Defende o PL 669/20, o qual, afirma, tem apoio dos professores. Tece críticas a Paulo Freire, a quem acusa de ser responsável pelo estado atual da Educação brasileira.
22 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
23 -  DANIEL SOARES
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
25 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
26 -  TENENTE NASCIMENTO
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
27 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
28 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
29 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
30 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
31 -  DANIEL JOSÉ
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
32 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
33 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
34 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
35 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
36 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação do PL 669/20. Adita a propositura à Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
37 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Para comunicação, defende o PL 669/20, que trata da criação de escolas cívico-militares no estado. Alude aos resultados alcançados por tais escolas em outros estados.
38 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, responde à deputada Valeria Bolsonaro. Enaltece o legado de Paulo Freire. Afirma que suas ideias não foram verdadeiramente adotadas pela Educação brasileira.
39 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão o PL 731/20.
40 -  GIL DINIZ
Discute o PL 731/20 (aparteado pelos parlamentares Tenente Nascimento, Leticia Aguiar e Castello Branco).
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão e coloca em votação o PL 731/20.
42 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do PL 731/20, em nome do PTB.
43 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 731/20.
44 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de votação.
45 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
46 -  ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
47 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
48 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
49 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
50 -  DANIEL JOSÉ
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
51 -  DANIEL SOARES
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
52 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
53 -  DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
54 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
55 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
56 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
57 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
58 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
59 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
60 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
61 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, comenta atentado ocorrido na penitenciária de Araraquara. Afirma que o sistema prisional sofre com a falta de servidores. Cobra do Executivo a contratação de novos funcionários.
62 -  ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução do SD ao processo de votação.
63 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
64 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução do Avante ao processo de votação.
65 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
66 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação do PL 731/20. Adita a propositura à Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
67 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, acusa o governador João Doria de não cumprir promessa relativa ao Hospital de Itapecerica da Serra, que foi fechado parcialmente. Declara que acionará o Ministério Público, para que a situação seja investigada.
68 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede à deputada Erica Malunguinho autorização para que seja retirado, dos canais oficiais da Assembleia Legislativa, o vídeo de ato solene, realizado on-line, que sofreu invasão de hackers.
69 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, cobra posicionamento da Presidência com relação a projetos cuja votação ficou pendente no final de 2020.
70 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que a deliberação de projetos depende de entendimento entre as lideranças partidárias. Encerra a sessão.
alesp