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Sessão
17/08/2000 - 113ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/09/2000:
Resumo da Sessão
Presidência : EDNA MACEDO / GILBERTO NASCIMENTO / ARY FOSSEN
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - EDNA MACEDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - VITOR SAPIENZA
Homenageia a jornalista Ana kalyni, por seu comando de debate sobre o problema do estágio dos universitários do Estado.
3 - JILMAR TATTO
Refere-se a problemas causados por presídio de segurança máxima na Estrada da Colônia, depois de Parelheiros, construído em área de preservação ambiental e que atualmente abriga unidade da Febem. Anuncia que vai entrar com uma ação para sua desocupação.
4 - ARY FOSSEN
Dá os parabéns ao Governador do Estado pela entrega de 30 viaturas para a polícia militar e para a polícia civil, no dia 13/8, na região daquele Deputado. Parabeniza-o, também, por sua participação no programa "Roda Viva", da TV Cultura.
5 - CESAR CALLEGARI
Convida a todos para o Fórum Social Mundial do ano 2001, em Porto Alegre, de 25 a 30 de janeiro. Lê documento atinente àquele evento.
6 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
7 - NIVALDO SANTANA
Fala de seu acompanhamento da grave dos trabalhadores da Fundação Procon, que lutam por melhoria dos salários e das condições de trabalho. Lê "Carta aberta à população" distribuída pelo sindicato de categoria.
8 - NEWTON BRANDÃO
Historia sua atuação, enquanto Prefeito, em benefício dos serviços médicos em Santo André.
9 - MARIÂNGELA DUARTE
Denuncia o caos em que se encontra o sistema Anchieta/Imigrantes e a travessia da balsa Santos-Guarujá. Reclama do preço abusivo das tarifas de pedágios.
10 - HENRIQUE PACHECO
Exige respeito das emissoras de TV, dos seus noticiaristas, pelo horário eleitoral, pois fazem mau juízo do seu valor para a população mais desinformada politicamente. Relata a participação do presidente da CPTM na CPI dos Transportes que explanou sobre a manifestação de trens.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - JAMIL MURAD
Repudia a agressão que fez o Advogado-Geral da União ao Ministério Público em matéria do jornal "O Estado de São Paulo". Relaciona o defensor da União com o ex-Presidente Collor. Manifesta a sua indignação pela não-instalação da CPI da CPTM, proposta no seu requerimento 4013/96, e repudia as manobras para responsabilizar o condutor do trem acidentado em Perus.
12 - EDNA MACEDO
Discorre sobre os desdobramentos da Lei nº 10380, que trata do transporte gratuito aos policiais militares. Lê nota sobre o assunto. Relata encontro com o Secretário dos Transportes, quando se sentiu ofendida por arbitrariedade.
13 - GILBERTO NASCIMENTO
Aponta que a segurança pública no Brasil está tomando rumos de total descontrole. Reclama que a Secretaria Nacional de Segurança Pública não cumpre suas diretrizes. Comenta o assalto a aeronave ocorrido, ontem, no Paraná. Cobra a execução do plano nacional de segurança.
14 - EDNA MACEDO
Assume a Presidência.
15 - RENATO SIMÕES
Refere-se ao Plebiscito Nacional da Dívida Externa, que acontecerá de 2 a 7/9 próximo. Discorre sobre o endividamento externo do Brasil e sobre as propostas a serem apresentadas à população no plebiscito. Lê documento intitulado "A vida acima da dívida" sobre a questão.
16 - NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, esclarece colocações do atual Secretário de Saúde de Santo André sobre construção de hospital. Refere-se a divergências internas entre candidatos do partido da atual administração.
17 - HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, pede atenção do Prefeito da Capital, seu Secretário de Governo e Ministério Público para o anunciado despejo de famílias em Guaianazes.
18 - ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, expressa sua preocupação com a Segurança Pública e com a ação do crime organizado.
19 - CARLOS ZARATTINI
Para questão de ordem, solicita que a Presidência na próxima reunião do Colégio de Líderes seja analisado o pedido de instalação de CPI da CPTM.
20 - CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, pede a convocação de reunião de lideranças para discutir a questão da reposição salarial dos funcionários deste Poder.
21 - Presidente EDNA MACEDO
Registra as manifestações e informa que as levará à Presidência efetiva.
22 - ALBERTO CALVO
Para reclamação, expressa o apoio do PSB às reivindicações dos funcionários da Alesp.
23 - HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, manifesta-se favorável às reivindicações dos servidores da Casa.
24 - JOSÉ ZICO PRADO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 10 minutos para diálogo dos Deputados com os funcionários do Legislativo presentes nas galerias.
25 - Presidente EDNA MACEDO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17 horas, reabrindo-a às 17h09min. Informa que levará à Presidência efetiva as ponderações dos funcionários da Casa.
26 - GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
27 - NIVALDO SANTANA
Para reclamação, manifesta total apoio de sua bancada às reivindicações dos servidores desta Casa.
28 - JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, defende o atendimento das reivindicações dos funcionários da Assembléia. Lembra a autonomia dos poderes.
29 - HENRIQUE PACHECO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão
30 - Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Defere o pedido. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 2/9, às 9 horas, a pedido da Deputada Célia Leão, com a finalidade de realizar a abertura do IX Seminário Estadual para Assunto de Pessoa Portadora de Deficiência; e dia 29/9, às 20 horas, por solicitação do Deputado José Carlos Stangarlini, para homenagear a Rede Vida de Televisão pelo seu 5º aniversário. Dá conhecimento da alteração do objetivo da sessão solene convocada, por solicitação do Deputado ora à Presidência, a realizar-se dia 4/9, para comemoração dos 105 anos da inauguração do primeiro templo da Igreja Adventista do Brasil, na cidade de Gaspar Alto, SC. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/8, à hora regimental. Levanta a sessão.
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