03/02/2021 - 2ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/02/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / DOUGLAS GARCIA / JANAINA PASCHOAL

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MURILO FELIX
Agradece o apoio do deputado Marcio da Farmácia e da deputada federal Renata Abreu. Discorre sobre a importância de investimentos no interior de São Paulo. Comenta o envio de recursos para a Secretaria de Saúde de Limeira. Informa o envio de requerimento para construção de nova creche em Cordeirópolis. Afirma que deve entrar em contato com o governador para buscar solução a respeito do fechamento da fábrica da Mercedes, em Iracemápolis. Pede o envio de recursos do governo estadual para a retomada do turismo em Águas de São Pedro, São Pedro e Águas de Lindóia.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Comenta visita de assessores em hospitais do Estado. Afirma que as orientações de funcionários do pronto atendimento eram para encaminhar pacientes com sintomas leves de Covid-19 às UPAs e UBSs da região. Informa que deve questionar o secretário da Saúde se o redirecionamento será mantido. Alerta para aglomerações. Pede para que o governador reveja a decisão de fechar os prontos-socorros.
4 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, informa a presença do vereador de Bragança Paulista, Ismael Brasilino.
5 -  RICARDO MELLÃO
Lembra a criação da Carta Magma, no século XIII, na Inglaterra, para conter abusos do rei. Lamenta a aprovação do PL 529/20. Afirma que o texto permite a publicação de decretos para aumento de ICMS de diversos setores.
6 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
7 -  CORONEL TELHADA
Comemora o Dia da Aviação das Asas Rotativas. Comenta participação em evento da Associação de Policiais Militares Deficientes Físicos. Elogia a atuação da associação. Agradece a doação de terreno do governo estadual à entidade. Parabeniza policiais envolvidos em prisão de criminosos após roubo de bolsa. Enaltece o trabalho realizado pelo Hospital da Polícia Militar.
8 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Critica o veto ao PL 1032/19, de sua autoria. Rebate os argumentos da decisão. Afirma que não existem conflitos entre a lei federal e a propositura. Pede apoio para derrubada do veto. Tece críticas à extinção da CDHU.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
10 -  DOUGLAS GARCIA
Questiona a atuação do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ações favoráveis ao governador. Pede celeridade em processos contra João Doria. Clama pela independência das instituições. Defende a autonomia dos prefeitos em relação ao Plano São Paulo.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre visitas às escolas da rede estadual de ensino. Informa a suspensão do planejamento de atividades presencialmente em quatro unidades. Alerta para o aumento de contaminação por Covid-19. Cita fechamento de escolas particulares de Campinas. Critica a orientação de volta às aulas.
12 -  ISA PENNA
Discorre a respeito de sua denúncia de assédio contra o deputado Fernando Cury. Clama pela cassação do mandato do deputado. Pede para que os deputados da Comissão de Ética votem a favor da admissibilidade do processo contra o parlamentar. Solicita a retirada do deputado Alex de Madureira da Comissão, pois é testemunha do caso. Agradece o apoio de todas as mulheres que prestaram solidariedade. Lembra que João Doria extinguiu a Secretaria da Mulher e vetou o dossiê mulher paulista enquanto era prefeito de São Paulo. Comenta ataques a cinco vereadoras do PSOL na capital e invasão de hackers durante sessão da Procuradoria Especial da Mulher.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  ADALBERTO FREITAS
Pelo art. 82, menciona e exibe imagens de eventos culturais e sociais realizados na zona sul de São Paulo, dos quais participou. Relata visita à fábrica da Bayer S. A. Diz que seu mandato está à disposição das comunidades carentes do estado de São Paulo.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, apela ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado pela revogação de publicação referente ao encerramento dos concursos públicos de escreventes técnicos. Lembra projeto de lei, aprovado nesta Casa, que prorroga os prazos de concursos públicos do Poder Executivo. Comenta o aumento de orçamento para o Poder Judiciário. Presta apoio à deputada Isa Penna. Sugere que os demais deputados desta Casa abram mão de suas vagas no Conselho de Ética, para que mulheres possam ocupá-las.
15 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Presta apoio à fala do deputado Carlos Giannazi referente aos aprovados nos concursos públicos do Tribunal de Justiça.
16 -  PAULO LULA FIORILO
Pelo art. 82, tece comentários sobre o plano de vacinação contra a Covid-19 no estado de São Paulo. Discorre sobre medidas de endurecimento do isolamento, por conta do retorno à fase vermelha da quarentena. Comenta sobre as dificuldades enfrentadas por proprietários de bares e restaurantes durante a quarentena no estado. Relata corte de orçamento no setor de turismo.
17 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 04/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp