10/02/2021 - 7ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/02/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / LETICIA AGUIAR / CAUÊ MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CASTELLO BRANCO
Defende o retorno às aulas presenciais. Destaca a importância dos profissionais da Educação. Informa que o Brasil é o País que permaneceu por mais tempo com aulas em ambiente remoto. Enaltece a decisão do secretário estadual da Educação, em relação ao tema.
3 -  MAJOR MECCA
Denuncia o fechamento de diversos prontos-socorros na Grande São Paulo. Critica contrato aditivo do governo estadual com verbas destinadas à Publicidade. Reprova cortes no Orçamento da Saúde e da Educação. Comenta os 55 mil mortos em decorrência do coronavírus, no estado. Critica o governador João Doria.
4 -  MURILO FELIX
Comenta reuniões em prol da instalação de Fatec em Limeira. Discorre acerca da necessidade orçamentária para tal fim. Defende a presença de nova empresa em Iracemápolis, para ocupar espaço antes destinado à Mercedes-Benz.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a reabertura das escolas no estado de São Paulo. Menciona a baixa adesão em relação à volta às aulas por parte de pais e alunos. Cita escolas que apresentaram casos de contaminação pelo coronavírus, após o retorno às aulas presenciais. Informa que as universidades públicas de São Paulo optaram por manter o ensino remoto. Manifesta apoio à greve de docentes.
6 -  LETICIA AGUIAR
Assume a Presidência.
7 -  CORONEL TELHADA
Menciona as datas comemorativas do dia 10/02. Repudia ataque racista sofrido pelo coronel Evanilson de Souza, em live. Exibe e comenta imagens do Fundo Social de Solidariedade, onde diversos materiais e doações estariam armazenados incorretamente. Denuncia possível desvio de doações destinadas à instituição citada.
8 -  ADALBERTO FREITAS
Informa visita à Secretária de Segurança Urbana. Exalta os trabalhos da secretária Elza Paulina de Souza. Comenta ida ao Instituto Felipe Matheus, em Poá. Informa que no dia 07/02 foi celebrado o Dia Nacional e Estadual da Luta dos Povos Indígenas.
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, informa a presença, nesta Casa, de Madson Henrique, vereador à Câmara Municipal de Jundiaí.
11 -  LETICIA AGUIAR
Comenta visita do grupo PDO - Parlamentares em Defesa do Orçamento, ao Fundo Social de Solidariedade, onde diversas irregularidades foram constatadas. Afirma que o governo estadual trata doações com descaso. Informa que é da responsabilidade de Bia Doria, primeira-dama do estado, a gestão do órgão. Comunica que deve denunciar ao Ministério Público.
12 -  MAJOR MECCA
Critica o governador João Doria pelo Orçamento destinado à Publicidade e Propaganda, em detrimento da Educação e da Saúde. Menciona que protocolara três pedidos de impeachment contra a citada autoridade. Lamenta a aprovação do PL 529/20. Informa que será candidato à Presidência desta Casa. Discorre acerca da insatisfação de policiais militares com o governo estadual.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, clama pela posse de mais de 150 funcionários da Educação aprovados em concurso em São José do Rio Preto. Cobra a votação do PDL 22/20, que suspende o decreto que autoriza os descontos nos salários de aposentados que recebem abaixo do teto do INSS. Alerta para o que considerou sabotagem ao texto por deputados da base do Governo. Critica a aprovação da reforma da Previdência nesta Casa.
14 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, comenta a visita do grupo PDO ao Fundo Social de Solidariedade. Parabeniza a prefeita de Bauru pela atuação durante a pandemia. Defende a reabertura do comércio. Lembra voto contrário à antecipação do feriado de 9 de Julho, em 2020.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa a continuidade das aulas à distância das universidades públicas e particulares de São Paulo, após aumento de casos de Covid-19 no estado. Defende a medida. Rebate discursos de deputados a favor do retorno às aulas presenciais. Exibe vídeo de matéria sobre suspensão de aulas em Campinas, após contaminação de alunos e funcionários em escolas.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h44min.

ORDEM DO DIA
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reabre a sessão às 16h37min.
19 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita a prorrogação da sessão por 1 hora.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Paulo Lula Fiorilo, de prorrogação da sessão por 01 hora.
21 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita a suspensão da sessão até as 19 horas e 45 minutos, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca os Srs. Deputados para reuniões conjuntas das Comissões de: Administração Pública e Relações do Trabalho; e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 02 minutos; Constituição, Justiça e Redação; e Atividades Econômicas, a realizar-se hoje, às 19 horas e 04 minutos; Constituição, Justiça e Redação; Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 06 minutos; Constituição, Justiça e Redação; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 08 minutos; Defesa dos Direitos do Consumidor; e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 10 minutos; Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 12 minutos; Constituição, Justiça e Redação; Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 14 minutos; Constituição, Justiça e Redação; Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 16 minutos; Constituição, Justiça e Redação; Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 18 minutos; Constituição, Justiça e Redação; Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 20 minutos; Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 22 minutos; Constituição, Justiça e Redação; Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 24 minutos; Constituição, Justiça e Redação; Defesa dos Direitos das Mulheres; e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 26 minutos; Constituição, Justiça e Redação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 28 minutos; Constituição, Justiça e Redação; Educação e Cultura; e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 30 minutos; e Constituição, Justiça e Redação; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 34 minutos. Convoca os Srs. Deputados para uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 36 minutos; e para reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação; Transportes e Comunicação e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 38 minutos; e Constituição, Justiça e Redação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 40 minutos. Questiona se as lideranças concordam com a suspensão solicitada pelo deputado Paulo Lula Fiorilo. Defere o pedido do deputado Paulo Lula Fiorilo e suspende a sessão até as 19 horas e 45 minutos, às 16h46min; reabrindo-a às 19h51min.
23 -  CARLA MORANDO
Solicita a prorrogação da sessão por mais 10 minutos.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, da deputada Carla Morando, de prorrogação da sessão por 10 minutos.
25 -  CARLA MORANDO
Solicita a suspensão da sessão até as 20 horas e 05 minutos, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h52min; reabrindo-a às 20h05min.
27 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita a prorrogação da sessão por mais 5 minutos.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, da deputada Monica da Mandata Ativista, de prorrogação da sessão por 5 minutos.
29 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita a suspensão da sessão até as 20 horas e 08 minutos, por acordo de lideranças.
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h06min; reabrindo-a às 20h11min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
31 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 20 horas e 21 minutos. Levanta a sessão.
alesp