10/02/2021 - 2ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/02/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1012/15, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2 -  DANIEL JOSÉ
Declara voto contrário ao PL 1012/15, em nome do Novo.
3 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 1012/15.
4 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 1012/15.
5 -  GIL DINIZ
Declara voto contrário ao PL 1012/15.
6 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara rejeitado o substitutivo, apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao PL 626/19. Coloca em votação e declara aprovado o PL 626/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 969/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pelo congresso de comissões ao PL 994/19, ficando prejudicados o PL 994/19 e o PL 1053/19 (em anexo).
7 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, destaca a importância do projeto aprovado. Pede ao governador que sancione a matéria.
8 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, considera que a aprovação do substitutivo ao PL 994/19 é uma vitória da liberdade econômica.
9 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1114/19.
10 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 1114/19.
11 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 1114/19.
12 -  VALERIA BOLSONARO
Declara voto contrário ao PL 1114/19.
13 -  GIL DINIZ
Declara voto contrário ao PL 1114/19.
14 -  LETICIA AGUIAR
Declara voto contrário ao PL 1114/19.
15 -  DANIEL JOSÉ
Declara voto contrário ao PL 1114/19, em nome do Novo.
16 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Declara voto contrário ao PL 1114/19.
17 -  TENENTE NASCIMENTO
Declara voto contrário ao PL 1114/19.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1190/19.
19 -  MARINA HELOU
Declara voto contrário ao PL 1190/19.
20 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 1190/19.
21 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 1190/19.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
23 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, parabeniza o deputado Marcio da Farmácia pela aprovação do PL 1190/19, de sua autoria.
24 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Para comunicação, agradece aos seus pares pela aprovação do PL 1190/19, de sua autoria.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação, separadamente, e declara aprovados o PL 640/20, o PL 647/20 e o PL 713/20. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pelo congresso de comissões ao PL 741/20, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 37/21.
26 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, agradece a todos pela aprovação do PL 37/21, sobre o qual discorre.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 40/21. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 2 ao projeto. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 1 à matéria. Convoca uma segunda sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
28 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, pede informações ao presidente com relação às providências tomadas para punir os responsáveis por invasão a ato solene virtual desta Casa.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que dará informações na sessão extraordinária seguinte.
30 -  JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao PL 37/21.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, com início previsto para as 20 horas e 45 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp