10/02/2021 - 3ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/02/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / GILMACI SANTOS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação o PLC 45/19.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação do PLC 45/19, em nome do PSL.
3 -  DANIEL JOSÉ
Encaminha a votação do PLC 45/19, em nome do Novo.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 45/19, em nome do PSOL.
5 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
6 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do PLC 45/19, em nome da Minoria.
7 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 45/19.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita verificação de votação.
9 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
10 -  SERGIO VICTOR
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do projeto de sua autoria, em benefício do comércio em margens de rodovia.
11 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
13 -  DANIEL JOSÉ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
14 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PROS.
15 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
16 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
17 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
18 -  WELLINGTON MOURA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
19 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
20 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
21 -  ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Solidariedade.
22 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
23 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não alcança quórum, restando adiada a votação do PLC 45/19. Coloca em votação e declara aprovado o PL 669/20.
25 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Solicita verificação de votação.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
27 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, manifesta apoio ao PL 669/20.
28 -  TENENTE COIMBRA
Para comunicação, agradece ao deputado Douglas Garcia. Clama a seus pares que aprovem o PL 669/20.
29 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Para comunicação, enaltece a importância do PL 669/20, que tem cunho autorizativo.
30 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, justifica posição contrária ao PL 669/20.
31 -  TENENTE NASCIMENTO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
32 -  DANIEL SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
33 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
34 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
35 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
36 -  PAULO LULA FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
37 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
38 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
39 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não alcança quórum, restando adiada a votação do PL 669/20. Coloca em votação e declara aprovado o PL 731/20.
41 -  WELLINGTON MOURA
Solicita verificação de votação.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
43 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
44 -  PAULO LULA FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
45 -  DANIEL SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
46 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
47 -  DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PTB.
48 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Patriotas.
49 -  TENENTE NASCIMENTO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
50 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
51 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
52 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
53 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
54 -  DANIEL JOSÉ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
55 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não alcança quórum, restando adiada a votação do PL 731/20. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 446/16, salvo emendas.
56 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 446/16.
57 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 446/16, com parecer favorável da Comissão de Saúde. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça, e Redação, ao PL 251/19, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 355/19.
58 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 355/19.
59 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do projeto de sua autoria.
60 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do projeto em coautoria com as deputadas Monica da Mandata Ativista e Marina Helou. Clama ao governo que sancione a matéria.
61 -  MARINA HELOU
Para comunicação, parabeniza o deputado Coronel Telhada pelo projeto em defesa de mulheres.
62 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, agradece ao deputado Coronel Telhada pela coautoria ao projeto.
63 -  DRA. DAMARIS MOURA
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL 647/20.
64 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 414/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 837/19.
65 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 837/19, em nome do Patriotas.
66 -  DANIEL JOSÉ
Declara voto contrário ao PL 837/19, em nome do Novo.
67 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pelo Congresso de Comissões, ao PL 865/19, restando prejudicado o projeto.
68 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao substitutivo ao PL 865/19.
69 -  GIL DINIZ
Declara voto contrário ao substitutivo ao PL 865/19.
70 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência para apreciação do PL 575/20, anexo ao PL 14/20. Coloca em votação e declara aprovado o PL 575/20, salvo emenda, restando prejudicado o PL 14/20, e emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada pelo Congresso de Comissões.
71 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 575/20.
72 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 346/20.
73 -  HENI OZI CUKIER
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do projeto de sua autoria, contra a corrupção.
74 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 865/19.
75 -  RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário ao PL 865/19.
76 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão o PL 545/20.
77 -  JANAINA PASCHOAL
Discute o PL 545/20.
78 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão e coloca em votação o PL 545/20.
79 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Encaminha a votação do PL 545/20, em nome do PT.
80 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 545/20, salvo emendas.
81 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita verificação de votação.
82 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Comenta determinação de edição de vídeo de ato solene, no qual participante inserira imagens impróprias, em ambiente virtual. Explica que há procedimento administrativo destinado à apuração, inclusive com investigação do endereço IP do autor.
83 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
84 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
85 -  ARTHUR DO VAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Patriotas.
86 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
87 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
88 -  DANIEL SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
89 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
90 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
91 -  DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PTB.
92 -  ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
93 -  RICARDO MELLÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
94 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
95 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
96 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não alcança quórum, restando adiada a votação do PL 545/20. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 576/20, salvo emendas.
97 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara voto contrário ao PL 576/20, em nome do PSOL.
98 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada pelo Congresso de Comissões, ao PL 576/20.
99 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Declara voto contrário ao PL 576/20.
100 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário ao PL 576/20, em nome do PT.
101 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do projeto de sua autoria.
102 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, parabeniza e agradece ao deputado Tenente Nascimento pela coautoria ao projeto em benefícios de dependentes químicos.
103 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão o PL 643/20.
104 -  GIL DINIZ
Discute o PL 643/20 (aparteado pelos deputados Frederico d´Avila, Major Mecca e Valeria Bolsonaro).
105 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão e coloca em votação o PL 643/20.
106 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PL 643/20, em nome do PT.
107 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 643/20.
108 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 643/20.
109 -  RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário ao PL 643/20.
110 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, cumprimenta seus pares pela aprovação dos projetos de parlamentares, nesta noite.
111 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Endossa o pronunciamento do deputado Vinícius Camarinha.
112 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, enaltece o trabalho do deputado Vinícius Camarinha em prol da aprovação de projetos de parlamentares.
113 -  DANIEL JOSÉ
Declara voto contrário ao PL 643/20, em nome do Novo.
114 -  SERGIO VICTOR
Para comunicação, cumprimenta o deputado Vinícius Camarinha, e o presidente Cauê Macris pela condução da sessão.
115 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
alesp