25/02/2021 - 18ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/03/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / FREDERICO D'AVILA / CASTELLO BRANCO / GIL DINIZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  FREDERICO D'AVILA
Comenta o anúncio do Banco BNP Paribas sobre o não financiamento de atividades agrícolas e minerais em áreas da Amazônia desmatadas após 2008. Considera que a instituição usa a posição para interferência na economia brasileira. Afirma que encaminhou o caso ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e ao vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e da Defesa Nacional, Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Comenta a publicação de artigo de Hélio Beltrão criticando a necessidade de responsabilidade social empresarial. Discorre sobre visita a Brasília com os deputados Major Mecca e Gil Diniz, nesta semana. Comemora a recuperação da Petrobras. Informa pedido de recursos para o Sudoeste Paulista à ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
3 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL TELHADA
Comemora o Dia do Agronegócio. Afirma que irá pautar o impeachment do governador João Doria caso seja eleito para Presidência desta Casa. Esclarece que os agentes da Rota não foram transferidos, como afirmou em discurso anterior. Comenta presença na troca de comando da Guarda Civil Municipal. Lamenta o falecimento do subtenente Marcelo Ferrão da Costa, na terça-feira, durante ocorrência no Rio de Janeiro e do cabo Weslen Batista Monção, durante assalto, no Ceará. Clama por mudanças na legislação penal. Defende o armamento da população.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Informa o envio de representação ao Ministério Público Estadual para responsabilizar criminalmente o secretário da Educação, Rossieli Soares, pelas contaminações de coronavírus nas escolas públicas. Lista as prefeituras que declararam estado de calamidade pública e lockdown. Alega que o governo estadual obriga os professores a ficar nas escolas mesmo sem alunos. Defende o trabalho remoto. Afirma que não há rastreamento de contaminação nas escolas. Tece críticas ao governador João Doria.
6 -  MAJOR MECCA
Critica o anúncio do toque de restrição de circulação, a partir da próxima sexta-feira, para combate às festas clandestinas. Alega que o governo estadual não oferece condições para a polícia enfrentar os pancadões. Exibe vídeo de campanha eleitoral de 2018 prometendo a extinção dos eventos, e a não transferência de agentes que trocam tiros com criminosos. Afirma que os policiais recebem ordens para não entrar em comunidades. Pede o impeachment do governador.
7 -  CASTELLO BRANCO
Informa o nascimento do Novo Pramantha em 25/02/1963. Discorre sobre as missões da Ordem do Ararat na era de Aquarius. Reproduz áudio do professor Henrique José de Souza, sobre o Novo Pramantha.
8 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discorre sobre a participação em evento pela vacinação e pagamento do auxílio emergencial. Considera que professores e policiais devem ser grupo prioritário para vacinação. Convida para ato na Avenida Paulista em defesa da vida, marcado para o dia 26/02. Critica a reabertura das escolas durante a pandemia. Cita o número de mortes por Covid-19 no Brasil, no dia de ontem. Pede apoio aos deputados para discussão do PDL 39/20.
9 -  EDSON GIRIBONI
Lamenta os ataques racistas a modelos negros em campanha de apresentação da nova camisa do Palmeiras. Afirma que apresentou moção de aplauso à Puma e ao clube pelo repúdio às manifestações. Pede a apuração do caso. Lista jogadores negros na história do time. Comenta a intenção de construção de novos presídios em Itapetininga. Informa a apresentação de projeto que autoriza a criação de conselho para definição dos locais de novas unidades prisionais no estado.
10 -  PRESIDENTE FREDERICO D'AVILA
Faz eco à fala do deputado Edson Giriboni. Defende o debate com representantes da região antes da construção de presídios.
11 -  SARGENTO NERI
Deseja melhoras ao deputado Campos Machado, que passou por cirurgia. Repudia as instalações da Força Tática do 40º BPM de Diadema. Informa o envio de ofícios ao secretário de Segurança Pública pedindo a transferência dos agentes para um prédio do Sesi, mas não fora respondido. Tece críticas às PECs 186 e 32, as quais considerou prejudiciais ao funcionalismo público.
12 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
13 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, comemora a vitória na Ação Civil Pública movida pela Apeoesp pela manutenção dos direitos dos servidores públicos durante a pandemia.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para questão de ordem, pede à Presidência que solicite ao deputado Gil Diniz o uso de máscara no plenário.
15 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Pelo art. 82, elogia a Vunesp pelo adiamento do vestibular. Lamenta morte de criança em Campinas. Tece críticas ao governo estadual. Presta apoio ao PDL 22/20. Considera insuficientes as medidas de restrição de circulação impostas pelo governador João Doria.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, agradece à deputada Monica da Mandata Ativista pelo apoio ao PDL 22/20. Mostra apoio à greve dos professores da Universidade Metodista de São Bernardo do Campo. Denuncia possíveis irregularidades trabalhistas na universidade citada. Presta apoio aos servidores públicos de Poá. Afirma que a gestão da cidade tem afetado benefícios dos servidores. Repudia a possível aprovação da PEC 186/19, pelo Congresso Nacional.
17 -  PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Endossa o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.
18 -  GIL DINIZ
Menciona visita a Brasília. Reprova medidas de restrição de circulação, das 23 às 5 horas da manhã, impostas pelo governador João Doria. Afirma que a medida citada não trará benefícios efetivos para a população. Repudia aumento do orçamento para publicidade no estado. Lamenta veto a projeto que previa atividades religiosas como serviço essencial. Diz que o PSDB interfere nos trabalhos do Poder Legislativo. Destaca a importância de retirar o partido do poder em diversas áreas. Afirma que irá protocolar projeto de decreto legislativo que buscará sustar os efeitos das medidas restritivas citadas.
19 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
20 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, discorre sobre a importância de vetar a eleição de candidato de interesse do governador do estado para a Presidência desta Casa.
21 -  CASTELLO BRANCO
Discorre sobre o baixo nível de aprendizado de alunos da rede pública. Destaca a importância do retorno às aulas presenciais. Relata as perdas sofridas pelos alunos por conta da falta de aulas presenciais. Critica toque de restrição imposto pelo governo estadual.
22 -  PRESIDENTE GIL DINIZ
Anuncia a visita do vereador Fabio Riva, acompanhado pelo deputado Marcos Zerbini.
23 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Afirma ser a favor do funcionalismo público. Pede apoio ao PDL 39/20, de sua autoria. Defende a vacinação de professores. Diz ter enviado ofício ao Palácio dos Bandeirantes, solicitando a vacinação para os servidores da Educação.
24 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE GIL DINIZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 26/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp