| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/03/2021:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : RICARDO MADALENA / GIL DINIZ / JANAINA PASCHOAL |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - RICARDO MADALENA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - CORONEL TELHADA |
| Saúda as datas comemorativas de 26/02. Lamenta o falecimento de funcionário desta Casa, Jaime Fernandes da Silva. Menciona falecimento do subtenente da Polícia Militar, Augusto Serafim Pinheiro, vítima da Covid-19. Solicita que seja feita a convocação de aprovados no concurso de agentes de Segurança Penitenciária. Alega que os agentes de Segurança devem ser vacinados o quanto antes. Exibe slides sobre apreensão de animais silvestres e entorpecentes pela Polícia Ambiental e Civil. |
| 3 - PRESIDENTE RICARDO MADALENA |
| Saúda a presença de sua família nesta Casa. |
| 4 - JANAINA PASCHOAL |
| Presta homenagem ao funcionário desta Casa, Jaime Fernandes da Silva. Pede que a população mantenha os protocolos de segurança contra a Covid-19. Menciona já ter contraído a doença. Informa que o ministro da Saúde reconheceu o agravamento da situação devido à Covid-19. Diz que não enxerga necessidade de medidas restritivas mais drásticas do que as já implantadas. |
| 5 - PRESIDENTE RICARDO MADALENA |
| Endossa o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal. |
| 6 - GIL DINIZ |
| Reprova veto a projeto de sua autoria, que pretende adicionar atividades religiosas como serviços essenciais. Afirma que o veto ao seu projeto dá-se apenas por seu desalinhamento político com o governo estadual. Discorre sobre a importância de atividades sociais realizadas por instituições religiosas. |
| 7 - MAURICI |
| Defende que agentes de Segurança e profissionais de limpeza que atuam em hospitais sejam imunizados contra o coronavírus. Comenta número de mortes pela Covid-19 no Brasil. Solicita que a população mantenha os protocolos de segurança. Homenageia o padre Maurilio Mauritano. |
| 8 - PRESIDENTE RICARDO MADALENA |
| Concorda com o pronunciamento do Sr. Deputado Maurici. Agradece sua atuação como presidente interino desta Casa. |
| 9 - GIL DINIZ |
| Assume a Presidência. |
| 10 - JANAINA PASCHOAL |
| Discorre sobre a existência de um soro contra a Covid-19. Solicita ao Instituto Butantã que lute pela aprovação da utilização do soro citado. Relata a utilização de produto semelhante na Argentina. |
| 11 - JANAINA PASCHOAL |
| Assume a Presidência. |
| 12 - GIL DINIZ |
| Concorda com o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal. Menciona diversos métodos de imunização e tratamentos contra a Covid-19. Faz leitura de decreto do governador do Estado a respeito de restrições de circulação. Afirma que o decreto citado não é claro sobre os horários de restrição. Discorre sobre o acontecimento de pancadões em diversos locais de São Paulo. Diz que fiscalizará o acontecimento dessas festas, juntamente com o deputado Major Mecca. |
| 13 - GIL DINIZ |
| Assume a Presidência. |
| 14 - JANAINA PASCHOAL |
| Discorre sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira. Afirma que a Câmara dos Deputados utilizou o caso do deputado para apresentar uma PEC, considerada por ela absurda e uma vergonha nacional. Esclarece que a PEC altera a Lei da Ficha Limpa e as imunidades dos deputados. Ressalta que os textos não se justificam por nenhum argumento. Pede que a discussão seja encerrada pelo bem da população. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 15 - CASTELLO BRANCO |
| Exibe slides defendendo a reabertura das escolas. Compara o número de dias sem aulas presenciais no Brasil com outros países. Comenta estudo da Fundação Lemann, segundo o qual escolas não são locais de transmissão do coronavírus. Pede por mais comunicação com a comunidade escolar. Considera as aulas a distância prejudiciais aos alunos que não têm acesso à internet. |
| 16 - RICARDO MELLÃO |
| Pelo art. 82, comenta visita ao Instituto Butantan com a deputada Janaina Paschoal, no final de 2020. Discorre sobre o soro anti-Covid-19 desenvolvido pelo instituto. Lamenta a falta de cobertura da imprensa sobre o assunto. Cobra celeridade nos processos para aprovação pela Anvisa. Informa a elaboração de um projeto de lei para revogar o art. 22 da Lei 17.293/20, que autoriza a publicação de decretos aumentando impostos. Rebate as justificativas do secretário Mauro Ricardo sobre os problemas da revogação do artigo. Lista os setores prejudicados pelas medidas. |
| 17 - JANAINA PASCHOAL |
| Para comunicação, esclarece que obteve, no dia 16/02, o ofício da Anvisa negando o recebimento de solicitação de uso do soro do Instituto Butantan. Clama pelo envio da documentação. |
| 18 - JANAINA PASCHOAL |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 19 - PRESIDENTE GIL DINIZ |
| Defere o pedido. Lamenta o falecimento de Jaime Fernandes da Silva, funcionário desta Casa. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 01/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
