02/03/2021 - 7ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/03/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovados os PLs 843/17; e 669/20.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PL 669/20, em nome do PSOL.
3 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário ao PL 669/20, em nome do PT.
4 -  TENENTE COIMBRA
Para comunicação, agradece todos os envolvidos e aqueles que votaram favoravelmente ao seu projeto. Diz esperar que este projeto-piloto seja um exemplo para o surgimento de outras Escolas Cívico-Militares.
5 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, parabeniza o deputado Tenente Coimbra pela aprovação de seu projeto.
6 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo da Comissão de Saúde ao PL 324/19, restando prejudicado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e o projeto em tela.
7 -  CARLA MORANDO
Declara o seu voto contrário ao PL 717/20. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 345/19; 704/19; e 971/19.
8 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 345/19; 704/19; e 971/19.
9 -  DANIEL JOSÉ
Declara voto contrário ao PL 971/19, em nome do Novo.
10 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 971/19.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1.256/19.
12 -  DANIEL JOSÉ
Declara voto contrário ao PL 1.256/19, em nome do Novo.
13 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 1.256/19.
14 -  TENENTE COIMBRA
Declara voto contrário ao PL 1.256/19.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão e coloca em votação o PL 77/21.
16 -  PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação do PL 77/21, em nome do PT.
17 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do PL 77/21, em nome do PT.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 77/21, em nome do PSOL.
19 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para questão de ordem, relembra o Ato nº 52, art.11, do presidente desta Casa, o qual afirma que durante as sessões plenárias todos os presentes devem usar máscara de proteção facial. Ressalta que este Parlamento tem aparecido na imprensa, pois nas sessões de Pequeno e Grande Expediente, deputados falam e até presidem a sessão, sem o uso de máscaras. Lembra que São Paulo bateu recorde de mortes. Afirma que não sabe como proceder nestes casos. Pede ao presidente uma regulamentação do uso de máscara em todos os ambientes desta Casa.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Diz ser obrigatório o uso de máscaras. Pede aos parlamentares que estejam nas sessões nas quais não está presente, que usem a máscara. Lamenta que os próprios parlamentares que criam as regras, não as cumprem. Faz apelo aos parlamentares para o cumprimento desta norma. Pede que seja avisado caso algum deputado esteja sem máscara durante as sessões.
21 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Pede que o presidente envie a ela uma resposta por escrito de como proceder nas situações nas quais o presidente não estiver presente e os parlamentares não cumprirem as regras.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que irá discutir o tema com a Procuradoria. Diz não ser a primeira vez que a deputada questiona este tema.
23 -  TENENTE NASCIMENTO
Declara voto contrário ao PL 717/20.
24 -  MAJOR MECCA
Declara voto contrário ao PL 717/20.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 77/21.
26 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Declara voto contrário ao PL 77/21, em nome do PT.
27 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara voto contrário ao PL 77/21, em nome do PSOL.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 88/21.
29 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, agradece a todos os que aprovaram seu projeto e também do deputado Emidio de Souza, que não pôde comparecer em razão de problemas de saúde. Informa que o mesmo estabelece que o governo deverá preparar locais próprios para feiras e vendas de produtos.
30 -  DANIEL JOSÉ
Para comunicação, agradece a todos que votaram em seu projeto de lei. Considera o mesmo muito importante para São Paulo. Ressalta que diversos estados já avançaram no estabelecimento do ensino integral. Destaca a necessidade de um programa claro. Diz ser este um modelo importante para dar oportunidade para muitas crianças.
31 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, comemora, em nome da Coordenadoria de Projetos, a aprovação de diversos bons projetos neste Parlamento. Afirma terem sido aprovadas boas leis para o povo do Estado, englobando diversos setores da sociedade. Parabeniza o presidente Cauê Macris por pautar esses projetos.
32 -  ARTHUR DO VAL
Para comunicação, lamenta que o presidente Jair Bolsonaro tenha vetado a compra de vacinas pelos estados. Pede que o presidente vença o governador João Doria nas urnas ao invés de impedir a população de ter acesso às vacinas. Cita projeto de lei, de sua autoria, que irá autorizar o Estado a comprar a vacina e salvar a população. Critica a atuação do presidente ao colocar brigas políticas acima da vida dos brasileiros. Discorre sobre o repasse de orçamento ao estado de São Paulo. Convida todos os parlamentares que sejam a favor da vacinação a serem coautores do projeto.
33 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, parabeniza o presidente Cauê Macris e o deputado Vinícius Camarinha pela aprovação de diversos projetos. Apela ao governador João Doria para que sancione esses projetos. Pede que os projetos sejam lidos atentamente.
34 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, sugere que o deputado Arthur do Val assine projeto de lei, de sua autoria, que trata do mesmo assunto. Esclarece que o Estado tem dinheiro e que pode comprar vacinas e pagar auxílio emergencial à população. Diz que o mesmo pode ser coautor do projeto. Parabeniza o presidente Cauê Macris e os deputados Vinícius Camarinha, coordenador de projetos e Teonilio Barba, seu líder.
35 -  GIL DINIZ
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Arthur do Val. Critica a atuação do deputado nesta Casa.
36 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
alesp