04/03/2021 - 23ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/03/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / FREDERICO D'AVILA / GIL DINIZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita ao secretário da Educação que suspenda as aulas presenciais. Discorre sobre a situação do País perante a pandemia. Comenta o aumento no número de contaminações após o retorno às aulas presenciais. Diz ter entrado com representação no Ministério Público contra a decisão de retorno às aulas. Tece críticas ao governo federal. Defende a concessão de renda básica para a população.
3 -  LETICIA AGUIAR
Destaca a importância dos trabalhos da Guarda Civil Municipal. Exibe imagens de visita ao Centro Integrado de Comando e Operações Especiais da Praia Grande. Mostra dados da Guarda Municipal da Praia Grande. Exibe vídeo de detenção de indivíduo, com a ajuda do monitoramento do Cicoe.
4 -  ITAMAR BORGES
Para comunicação, saúda a presença do deputado Gabriel Souza e do presidente da Lide Eduardo Fernandez, nesta Casa.
5 -  MAJOR MECCA
Apresenta slides e reprova o aumento do Orçamento do governo estadual para publicidade. Comenta consequências negativas causadas pelo lockdown decretado pelo governo estadual. Contesta gastos do governo estadual durante a pandemia. Critica recursos aplicados nos hospitais de campanha.
6 -  FREDERICO D'AVILA
Critica aumento no Orçamento do Estado para publicidade. Afirma ter presenciado base comunitária móvel nas proximidades da residência do governador João Doria. Diz que o mesmo usa recursos da Segurança Pública para a segurança particular de sua residência. Afirma que cobrará esclarecimentos da Secretaria de Segurança Pública.
7 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Discorre a respeito de vídeo, feito em frente ao gabinete da deputada Erica Malunguinho, pelo deputado Frederico d'Avila. Destaca a necessidade do uso de máscara pelos deputados da Casa. Afirma ter sofrido perseguição nas dependências deste Parlamento. Recorda acusações proferidas pelo deputado Frederico d'Avila contra a sua pessoa. Afirma que o mesmo deverá pagar oito mil reais de indenização por danos morais. Defende a concessão de auxílio e linha de crédito para o enfrentamento do isolamento social pela população.
8 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
9 -  CORONEL TELHADA
Afirma que a deputada Monica da Mandata Ativista não comparece com assiduidade a esta Casa. Alega seguir todos os protocolos de segurança desta Casa. Diz que a deputada Monica da Mandata Ativista teria comparecido em manifestação sem o uso de máscara. Saúda o município aniversariante de Queluz. Relata ter feito indicações visando a vacinação dos agentes de Segurança. Afirma que o governador estadual não atende as solicitações desta Casa. Faz leitura de depoimento de seguidora, que relatou ter salvado a vida de uma criança graças a vídeos de primeiros socorros postados em sua página. Exibe vídeo de apreensão de entorpecentes pela Polícia Militar.
10 -  JANAINA PASCHOAL
Critica o aumento do Orçamento para publicidade, diante do cenário de pandemia enfrentado pelo Estado. Questiona o porquê de os seus projetos não serem pautados. Diz que o projeto de sua autoria, que visa proibição de dinheiro público com publicidade, não teria sido pautado por representar divergências com os interesses do governo estadual. Afirma que a oposição está aliada ao PSDB.
11 -  CONTE LOPES
Mostra-se descontente com a possível eleição do deputado Carlão Pignatari para a Presidência desta Casa. Comenta as eleições municipais do ano de 2020. Afirma ser contra a votação por meio de urnas eletrônicas.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  LETICIA AGUIAR
Discorre sobre visita à AME de São José dos Campos nesta manhã. Pede investimento em aparelho de mamografia. Lê e comenta nota enviada pela Associação Comercial Industrial da citada cidade, a respeito da regressão do estado à fase vermelha do Plano São Paulo. Afirma que o Vale do Paraíba apresenta baixos índices de ocupação de UTI. Pede a revisão da medida. Reflete acerca da importância de oferecer crédito aos empresários. Parabeniza o Inpe pelo lançamento do satélite Amazônia 1 no último domingo. Destaca o trabalho do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Lembra a apresentação do PL 495/19, de sua autoria.
13 -  PRESIDENTE FREDERICO D'AVILA
Cumprimenta o Inpe pelo serviço de apoio à agricultura brasileira. Parabeniza o Instituto pelo lançamento do satélite.
14 -  TENENTE NASCIMENTO
Agradece ao ministro da Saúde por acatar a indicação feita por esta Casa, que inclui profissionais da Educação no grupo prioritário de vacinação. Pede prioridade aos profissionais da Segurança Pública. Parabeniza o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Eduardo Pazzuello.
15 -  GIL DINIZ
Critica o corte no Orçamento da Saúde. Lamenta o aumento de verba para contratos de publicidade. Tece críticas ao governo estadual. Discorre sobre a base comunitária móvel estacionada em frente à casa do governador João Doria. Cita o número de mortes por Covid-19 em São Paulo. Afirma que o estado não tem plano para contenção da pandemia (aparteado pelo deputado Conte Lopes).
16 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, esclarece que o governador já utiliza a cota de policiais militares disponível para sua segurança e, portanto, não tem direito à base comunitária móvel em sua rua. Afirma que a ação é classificada como desvio de finalidade.
17 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência. Informa que seu gabinete trabalha em um novo pedido de impeachment do governador João Doria.
18 -  FREDERICO D'AVILA
Elogia decisão do STF que autoriza o porte automático de armas pelos GCMs. Cumprimenta o ministro da economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro pela isenção de impostos federais em mais de 250 itens. Critica o aumento de tributação no estado e os gastos com publicidade. Rebate o discurso da deputada Monica da Mandata Ativista. Exalta a atuação do deputado Carlos Giannazi nesta Casa. Repudia os discursos do deputado federal Arnaldo Jardim e do deputado Itamar Borges a defender a classe ruralista após voto a favor do PL 529/20. Pede pela candidatura do deputado Conte Lopes à Presidência deste Parlamento (aparteado pelo deputado Conte Lopes).
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, cobra a votação do PDL 22/20. Cita deputados que já se posicionaram a favor da matéria. Lembra que a propositura fora aprovada em todas as comissões. Critica os descontos nos salários de servidores aposentados. Discorre sobre a importância dos servidores públicos para o funcionamento do estado. Lamenta a aprovação da reforma da Previdência.
20 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, informa o seu apoio ao PDL 22/20, do deputado Carlos Giannazi. Critica os descontos nas aposentadorias de servidores.
21 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, lembra o aumento de impostos em insumos da Saúde. Considera que, mesmo sem os descontos, os aposentados seriam prejudicados pelas medidas do governador. Lamenta provável aumento dos valores de planos de saúde.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, agradece aos deputados Major Mecca e Frederico d'Avila pelo engajamento ao PDL 22/20. Lamenta a aprovação do PL 529/20.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE GIL DINIZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 05/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp