05/03/2021 - 24ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/03/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / FREDERICO D'AVILA / CAUÊ MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta reunião com profissionais da Educação e com o sindicato de Marília, sobre a reabertura das escolas no município. Defende as aulas remotas. Alerta para aglomeração e descumprimento dos protocolos. Lembra o acolhimento de representação enviada ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria-Geral pedindo responsabilização criminal ao secretário da Educação, Rossieli Soares. Critica o comunicado que proíbe visitas às escolas sem agendamento prévio. Discorre sobre o encerramento de sessões presenciais nesta Casa, a partir de segunda-feira.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Comenta o fechamento do plenário deste Parlamento. Considera as atividades desta Casa essenciais. Questiona a definição de prazo para retorno durante situação de emergência. Reflete sobre as eleições para a Mesa Diretora. Clama por união em chapa única contra o governo. Informa que o governo estadual não irá erguer mais hospitais de campanha e sim, investir nos equipamentos já existentes. Ressalta as orientações sanitárias de combate ao coronavírus durante os cultos. Afirma que os comerciantes e restaurantes já seguem as medidas preventivas. Pede para que a população fique em casa, se puder.
4 -  FREDERICO D'AVILA
Discorre sobre sua expulsão do PSL, por infidelidade partidária. Lê e comenta nota do Diretório Nacional do partido revertendo a medida. Agradece ao deputado federal Luciano Bivar. Tece críticas ao deputado federal Junior Bozzella. Afirma que a bancada de São Paulo não é convidada para os eventos do partido.
5 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Cumprimenta os municípios aniversariantes. Informa a Conquista de Castelnuovo, nesta data, em 1945. Lamenta os assassinatos do sargento João Paulo da Silva, em Belém, e do sargento aposentado Nilton Alves, durante assalto no Rio Grande do Norte. Discorre sobre ocorrência da Rota em Jundiaí, com troca de tiros com criminosos. Parabeniza os agentes. Afirma ser contra o fechamento deste plenário. Considera o lockdown ineficiente no combate ao coronavírus. Tece críticas ao governador João Doria.
7 -  PRESIDENTE FREDERICO D'AVILA
Parabeniza os agentes da Rota pela ocorrência em Jundiaí.
8 -  MAJOR MECCA
Repudia as medidas de isolamento social colocadas pelo governador João Doria. Considera o comércio ambiente controlado. Alerta para o desemprego e a falência de pequenos empresários. Afirma que os pancadões e festas clandestinas são responsáveis pela contaminação por coronavírus no Estado. Repudia as orientações para ação da Polícia Militar nas comunidades. Discorre sobre as condições de trabalho dos agentes de Segurança Pública. Critica a destinação de 90 milhões de reais para Publicidade. Lembra o envio de representações contra o governador ao Ministério Público Estadual. Reflete sobre a suspensão de sessões presenciais nesta Casa.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Endossa o discurso do deputado Major Mecca a respeito da transferência de verbas para Publicidade. Discorre sobre a suspensão das sessões presenciais. Clama pela votação do PDL 22/20. Defende lockdown para controle do vírus. Critica a atuação do presidente Jair Bolsonaro na pandemia. Comenta a contaminação por coronavírus nas escolas. Informa a suspensão de aulas nas Etecs, Fatecs e universidades. Clama pela responsabilização criminal do secretário da Educação, Rossieli Soares. Repudia o pedido do secretário da Saúde para atuação voluntária dos profissionais do setor. Lembra a realização de concursos públicos na área e que ainda não deram posse aos aprovados.
10 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
11 -  JANAINA PASCHOAL
Pede a posse dos aprovados em concursos na Saúde. Lamenta a destinação de 90 milhões de reais para Publicidade. Lê e comenta carta enviada por dois alunos da Escola Estadual Professor Paul Hugon pedindo a reforma da unidade, após queda de árvore. Parabeniza os jovens pela iniciativa. Celebra a reversão da expulsão, do PSL, do deputado Frederico d'Avila. Considera que as expulsões enfraquecem a bancada. Agradece ao presidente nacional do partido, Luciano Bivar.
12 -  CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
13 -  FREDERICO D'AVILA
Discorre sobre as concessões rodoviárias no Estado. Apresenta documento enviado pela CCR reclamando de construção de acesso indevido na SP-258. Informa que o dono da propriedade doou trecho de 22 quilômetros para obras da rodovia na década de 60. Critica a atuação da Artesp. Afirma que irá ingressar na Justiça para pedir nova licitação do trecho.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita a compreensão dos deputados presentes, por conta do tempo do pronunciamento que faria a seguir. Estima melhoras ao deputado Major Olimpio, hospitalizado por conta da Covid-19.
15 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
16 -  CAUÊ MACRIS
Apresenta balanço de sua gestão como presidente deste Parlamento, por dois mandatos consecutivos. Cita, durante a retrospectiva, os focos de sua atuação ao assumir o comando da Casa. Destaca o tripé que deu base para a transformação da Alesp: inovação, transparência e austeridade. Lembra as limitações de infraestrutura do prédio e o desafio em implementar as mudanças tecnológicas, ambas eleitas como a principal demanda naquele momento. Ressalta o investimento preparatório, na ordem de 30 milhões de reais, visando a troca de tecnologia. Faz explanação sobre o segundo aspecto de sua gestão, a transparência. Fala sobre a criação de mecanismos que possibilitassem à população fiscalizar o trabalho dos parlamentares. Explica o terceiro pilar de sua gestão, avaliado como política de austeridade equilibrada, cujo lema era fazer mais com menos dinheiro. Cita a redução de gastos ocorrida em 2020, segundo ele, a menor já registrada desde 2011. Apresenta gráficos sobre as diretrizes adotadas nos dois mandatos, com os respectivos resultados em diversas áreas. Reconhece o envolvimento de seus pares para a adoção de medidas de combate à pandemia, com a destinação, inclusive, de parte de seus salários. Destaca o enxugamento da máquina pública ocorrido na Alesp, por meio da extinção de cargos e de serviços. Menciona a criação de postos de atendimentos ao cidadão, nas dependências da Casa. Ressalta projetos em desenvolvimento, cuja conclusão ficará a cargo da nova Mesa. Faz agradecimentos gerais. Apresenta vídeo final, com resumo de sua gestão.
17 -  CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.

EXPLICACAO PESSOAL
18 -  JANAINA PASCHOAL
Cumprimenta o presidente Cauê Macris por sua gestão. Afirma que o pronunciamento do presidente trouxe informações importantes. Elogia o esforço no sentido de diminuir os gastos desta Casa. Deseja melhoras ao senador Major Olímpio, internado por conta da Covid-19.
19 -  GIL DINIZ
Parabeniza o presidente Cauê Macris pela explicação dada. Destaca a economia de recursos públicos buscada nesta gestão. Faz votos de sucesso ao presidente Cauê Macris.
20 -  RICARDO MELLÃO
Tece elogios ao presidente Cauê Macris pela apresentação, a seu ver informativa e transparente. Ressalta a importância da austeridade no trato do Orçamento público. Deseja sucesso ao presidente Cauê Macris em suas próximas empreitadas. Afirma que seria importante que os demais parlamentares assistissem à explicação dada.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que fará uma prestação de contas mais breve em uma sessão futura.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, agradece ao presidente Cauê Macris por ter colocado em votação, neste plenário, o PDL 22/20, de sua autoria, no final de 2020. Informa ter enviado uma representação ao Ministério Público, pedindo a responsabilização criminal do secretário da Educação, Rossieli Soares, por sua insistência em manter as escolas funcionando durante a fase vermelha no estado. Lê e rebate nota publicada pela entidade "Escolas Abertas".
23 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, diz que o deputado Carlos Giannazi não aceita a divergência. Exige que o parlamentar respeite os integrantes do grupo "Escolas Abertas". Informa que tem recebido manifestações de pais e mães, em prol da reabertura das escolas. Acusa o deputado Carlos Giannazi de defender o interesse de sindicatos. Discorda da ideia de que o secretário da Educação, Rossieli Soares, possa ser responsabilizado criminalmente.
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Relata a dificuldade que seus filhos têm enfrentado por conta da falta de aulas presenciais. Apoia o posicionamento tomado pelo governo estadual com relação ao funcionamento das escolas. Avalia que o papel do Poder Público é minimizar ao máximo o impacto da pandemia sobre a vida dos cidadãos.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, destaca que reconhece a importância do direito à Educação. Frisa que o Brasil é, hoje, o epicentro da pandemia da Covid-19. Reafirma que sua representação contra o secretário Rossieli Soares foi aceita pelo Ministério Público. Lembra que o secretário estadual da Saúde manifestou, em entrevista, ser contrário à reabertura das escolas. Tece críticas à deputada Janaina Paschoal.
26 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, explica o trâmite de representações no Ministério Público. Acusa o deputado Carlos Giannazi de desrespeitar as mães que compõem o grupo "Escolas Abertas".
27 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, responde à deputada Janaina Paschoal.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa aos Srs. Deputados que não haverá sessões presenciais até 14/03, conforme o Ato da Mesa 3/21. Lembra a realização da sessão preparatória, a ser realizada em 15/03. Levanta a sessão.
alesp