24/03/2021 - 2ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/04/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : WELLINGTON MOURA / CARLÃO PIGNATARI

ORDEM DO DIA
1 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em discussão o requerimento de urgência ao PL 108/21.
2 -  SEBASTIÃO SANTOS
Discute o requerimento de urgência ao PL 108/21.
3 -  DIRCEU DALBEN
Discute o requerimento de urgência ao PL 108/21.
4 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra a discussão do requerimento de urgência ao PL 108/21.
5 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, faz indagação a respeito do quórum da sessão.
6 -  WELLINGTON MOURA
Informa que há quórum para a continuidade da sessão.
7 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, informa que a autoria do PL 108/21 é do deputado Paulo Lula Fiorilo.
8 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Coloca em votação o requerimento de urgência ao PL 108/21.
9 -  ESTEVAM GALVÃO
Para questão de ordem, defende a suspensão da sessão até que se alcance quórum para deliberação.
10 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que há quórum regimental. Explica como será o processo de votação nominal.
11 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
12 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
13 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
14 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
15 -  MARCOS ZERBINI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
16 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
17 -  REINALDO ALGUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
18 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Cidadania.
19 -  SERGIO VICTOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
20 -  THIAGO AURICCHIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
21 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para questão de ordem, solicita à Presidência atenção aos pedidos feitos via chat.
22 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Desculpa-se por não ter percebido o pedido. Informa que declararam obstrução ao processo de votação o PSOL, o Republicanos, o Podemos, o PT, o PP, a deputada Valéria Bolsonaro, o PSL, o PV, o PL, e o DEM. Anuncia o resultado da votação nominal, que aprova o requerimento de urgência ao PL 108/21.
23 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, informa que o deputado Enio Lula Tatto tivera dificuldade de acesso ao chat. Clama por atenção da assessoria técnica.
24 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que deve verificar a queixa.
25 -  CARLOS CEZAR
Para questão de ordem, informa tentativa de acesso ao chat, sem êxito. Clama por celeridade no acesso à sessão.
26 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Afirma que não é possível a tentativa de acesso com nome de outra pessoa. Informa que o Novo declarou obstrução ao processo de votação.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Para questão de ordem, defende que a assessoria técnica receba solicitações feitas via aplicativo.
28 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
29 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, informa que não fora anunciada, pela Presidência, a obstrução do PSB. Reitera que o partido está em obstrução ao processo de votação.
30 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão e coloca em votação o requerimento de urgência à Moção 57/21. Solicita à assessoria técnica que favoreça a celeridade do processo de votação nominal.
31 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, sugere momento para que sejam realizadas obstruções, antes da votação.
32 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à solicitação. Informa que o PT declarou obstrução ao processo de votação.
33 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
34 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que declararam obstrução ao processo de votação o Republicanos, o PSL, e o PSDB.
35 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
36 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que o Podemos declarou obstrução ao processo de votação.
37 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
38 -  SERGIO VICTOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
39 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da votação nominal, que aprova o requerimento de urgência à Moção 57/21. Informa que declararam obstrução ao processo de votação o PSL, o PP, o PT, a deputada Valeria Bolsonaro, o Republicanos, o PSB, o PSDB, o Podemos, o PSD, o DEM, o Novo, o PSOL, e o PV. Suspende a sessão por um minuto, por conveniência da ordem, às 11h54min, reabrindo-a às 12h01min. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta a ser realizada hoje, às 15 horas. Solicita aos parlamentares que façam o cadastro no aplicativo, para que seja possível a votação eletrônica.
40 -  ESTEVAM GALVÃO
Para questão de ordem, indaga à Presidência se o congresso de comissões vai apreciar somente o PL 108/21.
41 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão.
42 -  CARLOS GIANNAZI
Para questão de ordem, indaga à Presidência se há cronograma de sessões a serem realizadas nesta semana e na seguinte.
43 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que deve convocar sessão extraordinária em ambiente virtual a ser realizada amanhã.
44 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, informa que não conseguira realizar cadastro no aplicativo, conforme solicitado pela Presidência.
45 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que a assessoria técnica deve entrar em contato com o parlamentar.
46 -  ESTEVAM GALVÃO
Para questão de ordem, indaga se o PL 124/21 será objeto de apreciação no congresso de comissões a ser realizado hoje.
47 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta negativa à questão.
48 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, indaga à Presidência como deve ser o trâmite para a elaboração de substitutivo ao PL 108/21.
49 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que considera mais produtiva a apresentação de voto divergente a cada parte do PL 108/21. Encerra a sessão.
alesp