31/03/2021 - 4ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/04/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : WELLINGTON MOURA / CARLÃO PIGNATARI

ORDEM DO DIA
1 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em discussão o PR 08/21.
2 -  VALERIA BOLSONARO
Discute o PR 08/21.
3 -  ADALBERTO FREITAS
Para questão de ordem, afirma que a Casa deve cumprir o que foi estabelecido pelo Conselho de Ética. Ressalta que o deputado Emidio estava nas reuniões do Conselho de Ética e não pediu a cassação do deputado Fernando Cury. Esclarece que o relatório do deputado Wellington Moura foi votado pela maioria.
4 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, afirma que o deputado Adalberto Freitas não fez nenhuma questão de ordem, mas sim uma reclamação. Questiona se não há uma solução alternativa a ser discutida pelos líderes, ao invés da decisão do Conselho de Ética. Pergunta se não há alguma forma desta Casa se sair melhor desta discussão.
5 -  JANAINA PASCHOAL
Discute o PR 08/21.
6 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
7 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, afirma que a questão de ordem precede as discussões e deveria ser respondida no mesmo momento. Informa que o deputado Wellington Moura, quando estava na Presidência, não respondeu sua questão de ordem. Questiona o presidente sobre o tema.
8 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Diz que, como muitos oradores estavam inscritos para discutir o projeto, algumas questões de ordem seriam respondidas no mesmo momento e outras mais tarde.
9 -  MÁRCIA LULA LIA
Para questão de ordem, cita o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal. Ressalta que a deputada disse ser direito de todos os parlamentares aprovarem ou não o parecer da Procuradoria sobre o tema. Lembra que a inclusão de uma emenda foi negociada e impedida de ser incorporada ao projeto. Questiona se os deputados poderão votar o parecer ou não.
10 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece que o parecer foi uma resposta à questão de ordem do deputado Emidio e que o mesmo não está em votação.
11 -  PAULO LULA FIORILO
Discute o PR 08/21.
12 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
13 -  MÁRCIA LULA LIA
Para questão de ordem, reitera sua questão de ordem anterior. Questiona como o presidente irá proceder em relação ao parecer da Procuradoria, que não aceitou emendas que os deputados quiseram propor ao projeto. Afirma que o Plenário deveria decidir esta questão.
14 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que o presidente Carlão Pignatari já respondeu esta questão de ordem.
15 -  ISA PENNA
Para questão de ordem, considera imoral que o mesmo deputado que elaborou o relatório da Comissão de Ética esteja presidindo a sessão.
16 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PR 08/21.
17 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
18 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Discute o PR 08/21.
19 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje dez minutos após o término desta sessão.
20 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Discute o PR 08/21.
21 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, hoje, às 15 horas e 20 minutos. Encerra a sessão.
alesp