01/04/2021 - 6ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/04/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em discussão o PR 8/21. Convoca uma sessão extraordinária em ambiente virtual, a realizar-se às 14 horas, com Ordem do Dia.
2 -  ISA PENNA
Para comunicação, expressa sua esperança de que a penalidade de 119 dias proposta para o deputado Fernando Cury seja revista. Pede o apoio de seus pares para que se imponha uma sanção mais dura ao parlamentar, por episódio de importunação sexual ocorrido nesta Casa.
3 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, pede um minuto de silêncio em memória de Angelo Perugini, prefeito de Hortolândia e ex-deputado desta Casa, que faleceu por complicações relacionadas à Covid-19.
4 -  RAFA ZIMBALDI
Para comunicação, presta condolências ao deputado Ricardo Madalena, pelo falecimento de seu pai, e aos familiares do prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini.
5 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, solicita que a deputada Isa Penna esclareça se concorda ou não com a suspensão do mandato do deputado Fernando Cury por 180 dias. Comenta que, embora alguns deputados afirmem existir tal concordância, o pronunciamento da própria parlamentar não foi, a seu ver, suficientemente claro.
6 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Alude às discussões no Colégio de Líderes, com a participação dos membros do Conselho de Ética desta Casa. Reconhece que o desejo da sociedade é que o deputado Fernando Cury seja cassado, como punição pelo assédio cometido contra a deputada Isa Penna.
7 -  ISA PENNA
Para questão de ordem, considera lamentável que a maior punição para qual existe consenso nesta Casa seja a suspensão do mandato do deputado Fernando Cury pelo período de 180 dias. Opõe-se ao relatório aprovado no Conselho de Ética, que propõe uma suspensão de 119 dias apenas. Declara que não lhe foi dado pleno direito de defesa no órgão. Afirma que o processo, no âmbito do conselho, representou um prolongamento da violência que sofreu. Explica que defende e continuará a defender a cassação do mandato do deputado Fernando Cury. Pondera que a mínima punição razoável para o parlamentar seria a suspensão do mandato pelo período de um ano. Informa que não desistirá de buscar a responsabilização criminal do deputado Cury. Conclui que, dadas as circunstâncias, e tendo em vista o que é possível construir politicamente na Casa, considera a suspensão de 180 dias, ainda que insuficiente, preferível à aprovação do relatório do Conselho de Ética. Agradece aos deputados que agiram para que se encontrasse uma saída política para não aprovar o referido relatório.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, explica sua indagação anterior, a qual, afirma, foi de ordem jurídica. Considera que o discurso da deputada Isa Penna contradiz as afirmações, feitas por outros parlamentares, de que ela concordaria com a punição de 180 dias de suspensão do mandato do deputado Fernando Cury. Questiona se é possível colocar em votação todas as punições propostas, incluindo a cassação.
9 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma não haver possibilidade de votar todas as punições propostas. Sugere o levantamento da sessão, para que a discussão possa prosseguir no Colégio de Líderes. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária em ambiente virtual, com início previsto para as 14 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp