13/04/2021 - 11ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/04/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 596/20.
2 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, afirma que, como estão em ambiente virtual, consegue verificar que estão conectados 35 links a esta sessão. Pede que o presidente informe quantos destes links referem-se a deputados.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que são oito máquinas pertencentes à Casa.
4 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, informa que a bancada do PT irá apresentar uma emenda aglutinativa, assim como um roteiro de votação.
5 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece que a deputada poderá apresentar tanto a emenda como o roteiro de votação em momento oportuno.
6 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 596/20.
7 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que colocará no chat o substitutivo aprovado no congresso de comissões. Esclarece que o mesmo apresenta alterações feitas por emendas de vários deputados. Pede que os deputados analisem o substitutivo.
8 -  FREDERICO D'AVILA
Discute o PL 596/20.
9 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que o deputado Frederico d´Ávila confundiu os sistemas de inspeção. Considera o SIF, Sistema de Inspeção Federal, arcaico, antigo e um atraso no desenvolvimento de origem animal do Brasil. Diz conhecer o assunto. Ressalta os longos prazos dados pelo SIF às empresas para o aumento da produção e aumento das exportações. Destaca que esta lei é da década de 40 e precisa ser alterada. Lembra que hoje estão discutindo o SIE, Sistema de Inspeção Estadual. Comenta resposta enviada pelo Ministério da Agricultura, com a qual disse não ter concordado. Menciona que, se os deputados quiserem chamar os interessados no assunto para discutir o projeto, poderiam pautar o mesmo em outro dia, após o encerramento da discussão. Defende que as empresas devem ser as responsáveis e não mais o Estado.
10 -  MÁRCIA LULA LIA
Discute o PL 596/20.
11 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que enviou no grupo dos líderes a resposta recebida sobre a consulta. Lembra que havia, desde 2011, um pedido do estado de São Paulo para participar do sistema nacional. Afirma que os estados de Paraná e Santa Catarina, que são destaque na defesa sanitária, aprovaram um projeto semelhante a este.
12 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, diz que concorda que o SIF seja antigo. Considera que, antes da nova norma, podem analisar os projetos aprovados por Santa Catarina e Paraná. Lê trecho de ofício do Fórum Paulista do Agronegócio sobre o assunto. Ressalta que o documento diz que a nova lei não será recepcionada pelo sistema federal e pediram a retirada do projeto de pauta.
13 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, questiona o presidente sobre a possibilidade de suspender a discussão do projeto.
14 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece que, para mexer no projeto, é necessário encerrar a discussão, que diz ser sua sugestão. Afirma que o projeto não será pautado enquanto não forem feitas as alterações.
15 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Faz proposta para que sejam retiradas as inscrições para a discussão do projeto.
16 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Ressalta que a discussão deve ser encerrada. Considera conveniente ouvir todos os deputados inscritos. Esclarece que o projeto não será pautado.
17 -  JANAINA PASCHOAL
Discute o PL 596/20.
18 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa aos deputados que será realizada uma reunião conjunta, no colégio de líderes, com o secretário da Casa Civil Cauê Macris e a secretária do Desenvolvimento Social Célia Parnes, sobre o auxílio emergencial.
19 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PL 596/20.
20 -  EDNA MACEDO
Discute o PL 596/20.
21 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Diz que enviará o substitutivo ao projeto no WhatsApp da deputada Edna Macedo.
22 -  DOUGLAS GARCIA
Discute o PL 596/20.
23 -  FREDERICO D'AVILA
Discute o PL 596/20.
24 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Diz que haverá o credenciamento. Afirma que os profissionais técnicos contratados devem ser respeitados. Esclarece que não quer entrar em debate. Menciona que a empresa na qual tem participação, na área de aves, não mudaria nada com a aprovação desta lei. Cita a necessidade da empresa pertencer ao SIF para exportar produtos. Ressalta que o papel do Parlamento é melhorar o projeto.
25 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PL 596/20.
26 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Discute o PL 596/20.
27 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que gostaria de encerrar a discussão e fazer uma reunião para definir a emenda aglutinativa. Ressalta que este projeto não atrapalha e nem beneficia os grandes frigoríficos. Diz que a deputada Valeria Bolsonaro está sem partido no momento e que tem um projeto de lei para que seja pautada a urgência ainda hoje. Ressalta que a mesma precisaria de 19 apoiamentos. Pede que os deputados enviem um e-mail para a SGP. Solicita a colaboração de todos.
28 -  VALERIA BOLSONARO
Para comunicação, agradece ao presidente e pede a colaboração dos deputados.
29 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária em ambiente virtual, a ser realizada hoje, às 14 horas.
30 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, diz que havia tentado fazer um aparte antes, mas não conseguiu. Lembra a criação da Fundepec em são Paulo. Esclarece que a entidade auxiliou no fim da febre aftosa em São Paulo.
31 -  CASTELLO BRANCO
Discute o PL 596/20.
32 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Destaca a necessidade de realização de uma reunião com os técnicos de diversas entidades ligadas ao assunto. Informa ter recebido os projetos de Santa Catarina e Paraná. Pede para que ambos sejam analisados pelos técnicos da Casa. Considera estes dois estados como as melhores defesas sanitárias do Brasil.
33 -  TEONILIO BARBA LULA
Discute o PL 596/20.
34 -  PAULO LULA FIORILO
Discute o PL 596/20.
35 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 14 horas. Encerra a sessão.
alesp