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Sessão
13/04/2021 - 12ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/04/2021:
Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Suspende a sessão por cinco minutos, por conveniência da ordem, às 14h16min, reabrindo-a às 14h22min. Suspende a sessão por cinco minutos, por conveniência da ordem, às 14h22min, reabrindo-a às 14h26min. Tece considerações sobre o andamento da sessão, consoante acordo no Colégio de Líderes.
2 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, manifesta que não há acordo quanto ao projeto do deputado Ricardo Madalena.
3 - CARLOS GIANNAZI
Para questão de ordem, indaga à Presidência a sequência de trabalho durante esta semana. Defende a possibilidade da apresentação de emenda de plenário ao
PDL 22/20
.
4 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que enviara às lideranças o calendário da semana.
5 - LECI BRANDÃO
Para questão de ordem, agradece à deputada Professora Bebel Lula. Reitera posição adotada no Colégio de Líderes.
6 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PLC 26/18
. Coloca em discussão o requerimento de urgência ao
PL 331/16
.
7 - CARLOS GIANNAZI
Discute o requerimento de urgência ao
PL 331/16
.
8 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 331/16
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 584/16
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 529/19
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 1.189/19
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 146/20
. Coloca em discussão o requerimento de urgência ao
PL 374/20
.
9 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Discute o requerimento de urgência ao
PL 374/20
.
10 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 374/20
. Coloca em discussão o requerimento de urgência ao
PL 504/20
.
11 - ERICA MALUNGUINHO
Discute o requerimento de urgência ao
PL 504/20
.
12 - DOUGLAS GARCIA
Discute o requerimento de urgência ao
PL 504/20
.
13 - GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, indaga à Presidência se ainda há o acordo de lideranças pela aprovação dos requerimentos de urgência, sem discussão.
14 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que aparentemente o acordo fora rompido.
15 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, manifesta apoio ao pronunciamento da deputada Erica Malunguinho. Discorda da inclusão, na pauta, de requerimento de projeto sem prévio acordo.
16 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Para questão de ordem, afirma que o acordo continua mantido. Clama por votação em bloco e concessão de fala aos interessados, no final da sessão.
17 - TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, argumenta que não há ruptura no acordo do Colégio de Líderes.
18 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Reitera que o acordo realizado no Colégio de Líderes concluíra pelas votações dos requerimentos de urgência sem discussão.
19 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Discute o requerimento de urgência ao
PL 504/20
.
20 - ERICA MALUNGUINHO
Discute o requerimento de urgência ao
PL 504/20
.
21 - GIL DINIZ
Discute o requerimento de urgência ao
PL 504/20
.
22 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Solicita aos parlamentares serenidade e tranquilidade, sem manifestações de cunho pessoal.
23 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, tece considerações sobre o acordo firmado no Colégio de Líderes.
24 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que o pedido da deputada Janaina Paschoal, para que a votação seja feita em bloco, não é possível, segundo entendimento da Secretaria Geral Parlamentar.
25 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Para questão de ordem, manifesta-se a favor da votação em bloco.
26 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que deve indagar à Procuradoria desta Casa a possibilidade de realização de votação em bloco.
27 - FREDERICO D'AVILA
Discute o requerimento de urgência ao
PL 504/20
.
28 - DOUGLAS GARCIA
Discute o requerimento de urgência ao
PL 504/20
.
29 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão do requerimento de urgência ao
PL 504/20
. Afirma que deve suspender a sessão, se houver ofensas entre parlamentares. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 504/20
. Informa que o PSOL fizera declaração de voto contrário à urgência.
30 - ADALBERTO FREITAS
Para questão de ordem, defende a elaboração de pauta com projetos, a seu ver, mais importantes.
31 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que o PT declarara voto contrário à urgência ao
PL 504/20
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 631/20
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 670/20
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 738/20
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 755/20
. Informa que o PSOL declarara voto contrário à urgência do
PL 755/20
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 112/21
. Informa que a deputada Janaina Paschoal declarara voto contrário à urgência do
PL 112/21
. Suspende a sessão por cinco minutos, por conveniência da ordem, às 15h39min, reabrindo-a às 15h47min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 119/21
. Convoca reuniões conjuntas e reuniões extraordinárias a serem realizadas amanhã, a partir das 14 horas, na seguinte ordem: Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Transportes e Comunicações; a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; Comissões de Constituição, Justiça, e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Saúde; Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; e Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada no dia 16/04, às 10 horas e 30 minutos.
32 - FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, parabeniza a Presidência pela determinação dos horários das sessões extraordinárias em ambiente virtual.
33 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Tece considerações sobre o horário das sessões extraordinárias em ambiente virtual.
34 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, clama à Presidência que não convoque sessões extraordinárias em ambiente virtual no horário da Tribuna Virtual.
35 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Concorda com o entendimento do deputado Gil Diniz.
36 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, clama a seus pares que apresentem eventuais objeções ao
PL 755/20
, para favorecer a celeridade de seu trâmite.
37 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a sessão.
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