13/04/2021 - 12ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/04/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Suspende a sessão por cinco minutos, por conveniência da ordem, às 14h16min, reabrindo-a às 14h22min. Suspende a sessão por cinco minutos, por conveniência da ordem, às 14h22min, reabrindo-a às 14h26min. Tece considerações sobre o andamento da sessão, consoante acordo no Colégio de Líderes.
2 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, manifesta que não há acordo quanto ao projeto do deputado Ricardo Madalena.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Para questão de ordem, indaga à Presidência a sequência de trabalho durante esta semana. Defende a possibilidade da apresentação de emenda de plenário ao PDL 22/20.
4 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que enviara às lideranças o calendário da semana.
5 -  LECI BRANDÃO
Para questão de ordem, agradece à deputada Professora Bebel Lula. Reitera posição adotada no Colégio de Líderes.
6 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PLC 26/18. Coloca em discussão o requerimento de urgência ao PL 331/16.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o requerimento de urgência ao PL 331/16.
8 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 331/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 584/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 529/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 1.189/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 146/20. Coloca em discussão o requerimento de urgência ao PL 374/20.
9 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Discute o requerimento de urgência ao PL 374/20.
10 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 374/20. Coloca em discussão o requerimento de urgência ao PL 504/20.
11 -  ERICA MALUNGUINHO
Discute o requerimento de urgência ao PL 504/20.
12 -  DOUGLAS GARCIA
Discute o requerimento de urgência ao PL 504/20.
13 -  GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, indaga à Presidência se ainda há o acordo de lideranças pela aprovação dos requerimentos de urgência, sem discussão.
14 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que aparentemente o acordo fora rompido.
15 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, manifesta apoio ao pronunciamento da deputada Erica Malunguinho. Discorda da inclusão, na pauta, de requerimento de projeto sem prévio acordo.
16 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Para questão de ordem, afirma que o acordo continua mantido. Clama por votação em bloco e concessão de fala aos interessados, no final da sessão.
17 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, argumenta que não há ruptura no acordo do Colégio de Líderes.
18 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Reitera que o acordo realizado no Colégio de Líderes concluíra pelas votações dos requerimentos de urgência sem discussão.
19 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Discute o requerimento de urgência ao PL 504/20.
20 -  ERICA MALUNGUINHO
Discute o requerimento de urgência ao PL 504/20.
21 -  GIL DINIZ
Discute o requerimento de urgência ao PL 504/20.
22 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Solicita aos parlamentares serenidade e tranquilidade, sem manifestações de cunho pessoal.
23 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, tece considerações sobre o acordo firmado no Colégio de Líderes.
24 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que o pedido da deputada Janaina Paschoal, para que a votação seja feita em bloco, não é possível, segundo entendimento da Secretaria Geral Parlamentar.
25 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Para questão de ordem, manifesta-se a favor da votação em bloco.
26 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que deve indagar à Procuradoria desta Casa a possibilidade de realização de votação em bloco.
27 -  FREDERICO D'AVILA
Discute o requerimento de urgência ao PL 504/20.
28 -  DOUGLAS GARCIA
Discute o requerimento de urgência ao PL 504/20.
29 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão do requerimento de urgência ao PL 504/20. Afirma que deve suspender a sessão, se houver ofensas entre parlamentares. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 504/20. Informa que o PSOL fizera declaração de voto contrário à urgência.
30 -  ADALBERTO FREITAS
Para questão de ordem, defende a elaboração de pauta com projetos, a seu ver, mais importantes.
31 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que o PT declarara voto contrário à urgência ao PL 504/20. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 631/20 Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 670/20. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 738/20. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 755/20. Informa que o PSOL declarara voto contrário à urgência do PL 755/20. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 112/21. Informa que a deputada Janaina Paschoal declarara voto contrário à urgência do PL 112/21. Suspende a sessão por cinco minutos, por conveniência da ordem, às 15h39min, reabrindo-a às 15h47min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 119/21. Convoca reuniões conjuntas e reuniões extraordinárias a serem realizadas amanhã, a partir das 14 horas, na seguinte ordem: Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Transportes e Comunicações; a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; Comissões de Constituição, Justiça, e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Saúde; Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; e Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada no dia 16/04, às 10 horas e 30 minutos.
32 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, parabeniza a Presidência pela determinação dos horários das sessões extraordinárias em ambiente virtual.
33 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Tece considerações sobre o horário das sessões extraordinárias em ambiente virtual.
34 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, clama à Presidência que não convoque sessões extraordinárias em ambiente virtual no horário da Tribuna Virtual.
35 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Concorda com o entendimento do deputado Gil Diniz.
36 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, clama a seus pares que apresentem eventuais objeções ao PL 755/20, para favorecer a celeridade de seu trâmite.
37 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a sessão.
alesp