28/04/2021 - 20ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/05/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / WELLINGTON MOURA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação o PL 369/19. Informa que não há quórum para a deliberação do projeto, que fica com votação adiada. Informa que não há quórum para deliberação dos PLs 146/20 e 584/16, que ficam com votação adiada.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, pede que o presidente suspenda a sessão por dois minutos, para que os deputados presentes possam convocar os ausentes e desta forma, dar continuidade à sessão.
3 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, diz que iria solicitar o mesmo que a deputada Janaina Paschoal.
4 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que poderá convocar nova sessão extraordinária, dez minutos após o término desta sessão, para votação dos projetos para os quais não havia quórum.
5 -  ADALBERTO FREITAS
Para questão de ordem, informa ser o mesmo questionamento feito pelas deputadas anteriormente.
6 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em discussão o PL 504/20. Dá conhecimento de emenda, da deputada Erica Malunguinho, ao PL 504/20, que retorna às comissões, ficando adiada sua apreciação. Solicita que os deputados registrem os seus apoiamentos pelo chat.
7 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, questiona qual é o número necessário de apoiamentos para a citada emenda.
8 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que devem apoiar a emenda 19 deputados.
9 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Para questão de ordem, pede esclarecimentos sobre a Ordem do Dia da atual sessão.
10 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que está em discussão o item 4 da pauta. Esclarece que, para os projetos com votação adiada, será chamada nova sessão extraordinária, dez minutos após o término desta sessão.
11 -  MARINA HELOU
Para questão de ordem, esclarece que estava na sala de espera, esperando ser aceita, no início da sessão. Diz que provavelmente, deve ter acontecido o mesmo com os outros deputados.
12 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que chamará outra sessão extraordinária, dez minutos após o término desta sessão, para votar os projetos faltantes desta Ordem do Dia. Esclarece que o apoiamento das emendas de plenário deve ser individual e não por bancada.
13 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, pede que seja colocada no chat a lista dos apoiadores da emenda de plenário.
14 -  MÁRCIA LULA LIA
Para questão de ordem, relata muita dificuldade para entrar na sessão hoje. Pede que o presidente converse com os seus assessores para agilizarem a entrada dos deputados no início da sessão.
15 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que conversará com os técnicos responsáveis.
16 -  MARTA COSTA
Para questão de ordem, diz que não estava conseguindo se conectar no início da sessão. Esclarece que a emenda proposta desfigura o seu projeto.
17 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Pede desculpas pelo ocorrido no início da sessão. Esclarece que pedirá que a parte técnica seja verificada.
18 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pede esclarecimentos sobre a Ordem do Dia.
19 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa qual projeto está em discussão.
20 -  ROBERTO MORAIS
Para questão de ordem, registra o seu apoio à emenda proposta. Sugere que a entrada dos deputados na sessão fique liberada.
21 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa o número regimental de apoiamentos ao PL 504/20, que retorna ao exame das comissões. Coloca em discussão o PL 755/20. Dá conhecimento de emenda, do deputado Caio França, ao PL 755/20, que retorna às comissões, ficando adiada sua apreciação. Solicita que os deputados registrem os seus apoiamentos pelo chat.
22 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, parabeniza a equipe técnica da Casa pelo novo sistema de votação, feito por meio de link enviado. Sugere que o mesmo sistema seja desenvolvido para o apoiamento de emenda, com envio de link pelo chat para todos os deputados.
23 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que irá consultar os técnicos responsáveis para avaliar esta possibilidade.
24 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, diz ter constatado o número regimental de apoiamentos à emenda. Diz que, se os deputados puderem garantir com antecedência o apoiamento, será ótimo. Lamenta não ter conseguido fazer o apoiamento da emenda anterior.
25 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Pede que sejam colocados no chat os apoiamentos para ambas as emendas.
26 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, defende o direito dos deputados de apresentarem emendas aos projetos. Mostra seu descontentamento com a forma que a mesma foi apresentada. Informa ter feito reunião de cinco horas com o deputado Caio França sobre o assunto. Ressalta que se dispôs a discutir e fazer alterações no projeto. Demonstra seu sentimento de desrespeito. Afirma que deveria ter recebido o texto da emenda anteriormente, além de ser ouvida.
27 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece que a Mesa recebe a emenda apenas no momento em que é apresentada.
28 -  MARINA HELOU
Para comunicação, diz ser contrária ao PL 755/20. Informa ter enviado sugestão de texto para a deputada Janaina Paschoal. Considera um grande desafio a concordância de todos nesta pauta. Afirma que a emenda de plenário é um mecanismo para que se possa chegar a um texto em acordo com todos. Destaca sua admiração pela vontade da deputada Janaina Paschoal em discutir o seu projeto. Ressalta que será necessário mais tempo para a discussão e construção do texto final.
29 -  RICARDO MADALENA
Para questão de ordem, esclarece que defenderá a aprovação do PL 119, a ser discutido na sequência. Pede o apoio aos deputados. Ressalta que o projeto é autorizativo e facultativo. Lê parágrafo do projeto.
30 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que o deputado poderá encaminhar a votação do projeto em momento oportuno. Coloca em discussão o PL 119/21.
31 -  RICARDO MADALENA
Para questão de ordem, reafirma que o PL 119/21 é autorizativo e facultativo. Pede apoio aos deputados. Diz ser o projeto importante para a população.
32 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, apoia a emenda de plenário. Considera que todo assunto deve ser bem debatido. Diz ser mãe adotante. Esclarece que este tema é muito importante e que necessita muita discussão. Afirma que a emenda da deputada Erica Malunguinho deveria ser acatada. Destaca a necessidade de melhorar o entendimento da pauta LGBT.
33 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa o número regimental de apoiamentos ao PL 755/20, que retorna ao exame das comissões.
34 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, menciona a realização de audiência pública, na última segunda-feira, por mais de cinco horas, com a participação da deputada Janaina Paschoal. Informa que pediu que a deputada levasse pessoas da área jurídica, assim como pessoas que passaram por situações semelhantes. Afirma que possuem concepções diferentes a respeito do programa em discussão. Considera o tema importante e que precisa ser melhor discutido. Diz ter apresentado a emenda de forma respeitosa; relata ter enviado proposta de emenda aglutinativa à deputada Janaina, mas ela não concordou. Agradece o apoio dos deputados.
35 -  ENIO LULA TATTO
Para comunicação, informa a realização de audiência pública, no dia 30/04, às 11 horas, pelo DER, para tratar da duplicação da estrada do M´Boi Mirim. Esclarece que a duplicação dessa estrada parou na altura do hospital M´Boi Mirim. Diz ser essa audiência técnica e burocrática. Destaca a necessidade do prolongamento da Linha Lilás do Metrô.
36 -  ERICA MALUNGUINHO
Discute o PL 119/21.
37 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Discute o PL 119/21.
38 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 119/21.
39 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, pede que seja criada uma comissão para discutir a alteração de item do Regimento Interno que trata sobre discussão de projetos.
40 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Pede que os líderes de partidos enviem os nomes dos deputados que farão parte do Conselho de Ética. Lembra que deve haver votação em plenário. Informa que, na próxima semana, convidará alguns deputados para participar de uma comissão com o objetivo de alterar este artigo do Regimento Interno.
41 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, sugere que os deputados discutam projetos pertencentes à Ordem do Dia.
42 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que estudará a mudança deste artigo específico e não o Regimento Interno inteiro. Menciona a exclusão do inciso do artigo 18.
43 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PL 119/21.
44 -  JANAINA PASCHOAL
Discute o PL 119/21.
45 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
46 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Discute o PL 119/21.
47 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
48 -  TENENTE NASCIMENTO
Discute o PL 119/21.
49 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Discute o PL 119/21.
50 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 119/21.
51 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão e coloca em votação o PL 119/21.
52 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 119/21, em nome do Avante.
53 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o PL 119/21. Informa o pedido de verificação de votação do deputado Douglas Garcia. Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema Vota Alesp. Informa a obstrução dos seguintes partidos à votação do projeto em tela: PP, Patriota, PCdoB, DEM, Novo, PTB, PSL, PV, PT, PL, MDB, Podemos, deputado Gil Diniz, Republicanos, Solidariedade, PSD, Avante, Cidadania, PSDB e deputada Valeria Bolsonaro.
54 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, afirma que, ao final da primeira chamada de votação, não consegue ver como votaram os deputados, para que possa definir o seu voto.
55 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que dirá a quantidade de votos ao final da primeira chamada. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, quinze minutos após o término desta sessão. Informa a realização de um evento, na próxima semana, com técnicos do Instituto Butantan. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 17 horas. Encerra a sessão.
alesp