28/04/2021 - 21ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/05/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação o substitutivo, apresentado pelo congresso de comissões, ao PL 369/19.
2 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, faz indagação acerca do prazo para pedido de verificação de votação.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Douglas Garcia.
4 -  MARINA HELOU
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 369/19, em nome da Rede.
5 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, pergunta acerca do quórum necessário para a aprovação do projeto em tela.
6 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Caio França.
7 -  BRUNO GANEM
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 369/19, em nome do Podemos.
8 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 369/19, em nome do PT.
9 -  ROBERTO MORAIS
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 369/19, em nome do Cidadania.
10 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 369/19, em nome do PSOL.
11 -  FREDERICO D'AVILA
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 369/19, em nome do PSL.
12 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo, apresentado pelo congresso de comissões, ao PL 369/19, restando prejudicados o projeto e também o PL 420/19, o PL 624/19 e o PL 18/20, em anexo. Informa que os deputados Milton Leite Filho e Douglas Garcia solicitaram uma verificação de votação. Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Dá conhecimento do resultado do processo, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação do substitutivo ao PL 369/19. Coloca em votação o art. 2º do PL 146/20, conforme método de votação aprovado na 15ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual.
13 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, faz indagação sobre o método de votação ao PL 146/20.
14 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos à deputada Janaina Paschoal.
15 -  FREDERICO D'AVILA
Declara voto contrário ao PL 369/19.
16 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara rejeitado o art. 2º do PL 146/20. Informa que o deputado Douglas Garcia solicitou uma verificação de votação. Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
17 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, pergunta se o projeto em tela será encaminhado à sanção do governador, caso não haja quórum para a deliberação do item 2 do método de votação.
18 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que, nesse caso, a propositura permanecerá em tramitação nesta Casa, com votação adiada.
19 -  BRUNO GANEM
Para questão de ordem, indaga se a declaração de voto do deputado Frederico d'Avila não deveria ser incluída no cômputo do quórum na votação do PL 369/19.
20 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece que a declaração de voto não entra na contagem de quórum.
21 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para questão de ordem, faz pergunta acerca do processo de votação.
22 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos à deputada Monica da Mandata Ativista. Dá conhecimento de obstrução das seguintes bancadas: PP, Novo, PSB, DEM, Patriota, PL, PSD, MDB, PT, PSL, Podemos e PV; e do deputado Gil Diniz.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, afirma que se inscrevera para encaminhar a votação do art. 2º do PL 146/20, mas não fora chamado pelo presidente.
24 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que a votação já estava em curso.
25 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, ressalta que existia um entendimento para que o art. 2º do PL 146/20 fosse rejeitado.
26 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação do item 2 do método de votação ao PL 146/20.
27 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, observa que avisara no Colégio de Líderes que faria obstrução ao PL 146/20.
28 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pergunta se o PL 146/20 permanecerá em tramitação na Casa, com votação adiada.
29 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Responde afirmativamente à questão de ordem do deputado Campos Machado. Convoca uma sessão extraordinária em ambiente virtual, a ser realizada em 29/04, às 10 horas, com Ordem do Dia. Coloca em votação o PL 584/16. Informa não haver número suficiente de deputados presentes no ambiente virtual para que se delibere o projeto, razão pela qual fica adiada a votação. Encerra a sessão.
alesp