29/04/2021 - 24ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/05/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação dois requerimentos de método de votação ao PL 221/21, sendo um apresentado pela liderança do Governo, e o outro, pela liderança do PT.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação dos requerimentos de método de votação ao PL 221/21, em nome do PSOL.
3 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, indaga qual é o número de deputados presentes em ambiente virtual.
4 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que há 61 parlamentares presentes.
5 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação dos requerimentos de método de votação ao PL 221/21, em nome do PT.
6 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, pergunta se as bancadas poderão obstruir a votação dos requerimentos de método de votação ao PL 221/21.
7 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Responde afirmativamente à questão de ordem da deputada Janaina Paschoal.
8 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação dos requerimentos de método de votação ao PL 221/21, em nome do Avante.
9 -  PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação dos requerimentos de método de votação ao PL 221/21, em nome da Minoria.
10 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação dos requerimentos de método de votação ao PL 221/21, em nome do PTB.
11 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Encaminha a votação dos requerimentos de método de votação ao PL 221/21, em nome do Governo.
12 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação nominal os requerimentos de método de votação ao PL 221/21. Informa obstrução das seguintes bancadas: PROS, PSL, Novo, PSOL, PCdoB, PT, PSD, Podemos, PP, PTB, Avante, Republicanos e PL; e dos parlamentares Valeria Bolsonaro e Gil Diniz. Dá conhecimento do resultado da votação nominal, que aprova o requerimento de método de votação apresentado pela liderança do Governo.
13 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, agradece a todos pela aprovação de seu requerimento. Pede a seus pares que permaneçam no ambiente virtual, para que a deliberação do PL 221/21 prossiga.
14 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação o PL 221/21, salvo substitutivos e emendas.
15 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do PL 221/21, salvo substitutivos e emendas, em nome do PT.
16 -  JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação do PL 221/21, salvo substitutivos e emendas, em nome do PSL.
17 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, faz indagação acerca do processo de votação.
18 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Paulo Lula Fiorilo.
19 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Encaminha a votação do PL 221/21, salvo substitutivos e emendas, em nome da Minoria.
20 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, indaga para quando o presidente convocará uma nova sessão extraordinária, caso a deliberação do PL 221/21 não seja concluída hoje.
21 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Responde que decidirá posteriormente com relação à data de convocação da próxima sessão extraordinária.
22 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Encaminha a votação do PL 221/21, salvo substitutivos e emendas, em nome do PSOL.
23 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga se poderá fazer encaminhamento da votação em tela, mesmo não pertencendo a nenhum partido.
24 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Responde negativamente à questão de ordem do deputado Gil Diniz.
25 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, pergunta qual o número máximo de sessões extraordinárias em ambiente virtual que podem ser convocadas num único dia.
26 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece que podem ser realizadas até três sessões extraordinárias virtuais no mesmo dia.
27 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do PL 221/21, salvo substitutivos e emendas, em nome do PTB.
28 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o PL 221/21, salvo substitutivos e emendas, restando prejudicados os substitutivos nºs 1 a 4. Informa que a deputada Monica da Mandata Ativista solicitou uma verificação de votação. Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Para questão de ordem, pergunta para quando será convocada uma nova sessão extraordinária em ambiente virtual.
30 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que tomará uma decisão a respeito da convocação da próxima sessão extraordinária até o final da presente sessão.
31 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Para questão de ordem, faz indagação acerca do processo de votação.
32 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado José Américo Lula.
33 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, faz pergunta a respeito do processo de votação.
34 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos à deputada Professora Bebel Lula.
35 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, pede que a Presidência informe com clareza os parlamentares acerca do tempo que lhes resta de fala, durante seus pronunciamentos.
36 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que seguirá a sugestão do deputado Gil Diniz.
37 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, frisa que a votação pode ser realizada pelo sistema Vota Alesp.
38 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Pede que o link para acesso ao sistema Vota Alesp seja enviado novamente aos deputados. Presta esclarecimentos aos parlamentares acerca de decisão judicial que envolve esta Casa. Informa obstrução das seguintes bancadas ao processo de votação: PT, PCdoB, PTB, PSL, Podemos, PROS, PSB, Avante, PL e PP; e da deputada Valeria Bolsonaro. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 221/21, salvo substitutivos e emendas, restando prejudicados os substitutivos nºs 1 a 4. Registra declaração de voto favorável ao substitutivo nº 3 dos parlamentares Janaina Paschoal, Frederico d'Avila, Gil Diniz, Valeria Bolsonaro, Coronel Telhada e Adriana Borgo. Encerra a sessão.
alesp