11/05/2021 - 29ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/05/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / ANDRÉ DO PRADO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 596/20.
2 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga à Presidência a possibilidade de reintegrar o deputado Carlos Giannazi à Comissão de Educação e Cultura. Lamenta o falecimento da irmã do deputado Gilmaci Santos, vitimada pela Covid-19.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que deve dar resposta em momento oportuno.
4 -  SARGENTO NERI
Para questão de ordem, transmite condolências ao deputado Gilmaci Santos. Afirma que é o próximo parlamentar inscrito para a discussão do PL 596/20.
5 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que o deputado Sargento Neri estava inscrito no projeto Bolsa do Povo. Solidariza-se com o deputado Gilmaci Santos.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 596/20.
7 -  SARGENTO NERI
Discute o PL 596/20.
8 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão do PL 596/20.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, indaga à Presidência se projetos referentes à isenção de ICMS na aréa da Saúde serão pautados.
10 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão.
11 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que há dois requerimentos de método de votação ao PL 596/20, um do PT e um da liderança do Governo. Lê o teor dos requerimentos.
12 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, indaga à Presidência se a liderança do Governo se referiu ao substitutivo que reduz multas.
13 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão.
14 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se as alterações contidas do roteiro de método de votação da liderança do Governo foram feitas após audiência pública.
15 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta negativa à questão.
16 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, informa que não ouvira a resposta dada à questão de ordem da deputada Janaina Paschoal.
17 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Reitera que deve pautar projetos a respeito da isenção de ICMS na área da Saúde. Coloca em votação os requerimentos de método de votação do PT e da liderança do Governo.
18 -  FREDERICO D'AVILA
Encaminha a votação dos requerimentos de método de votação ao PL 596/20, em nome do PSL.
19 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
20 -  MÁRCIA LULA LIA
Encaminha a votação dos requerimentos de método de votação ao PL 596/20, em nome do PT.
21 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Encaminha a votação dos requerimentos de método de votação ao PL 596/20, em nome do Governo.
22 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação nominal os requerimentos de método de votação ao PL 596/20.
23 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, clama a seus pares que votem no roteiro de método de votação ao PL 596/20 apresentado pelo PT.
24 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
25 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
26 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
27 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
28 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
29 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
30 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
31 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anuncia o resultado da votação nominal, que aprova o requerimento de método de votação ao PL 596/20 da liderança do Governo. Informa que o PSDB, o PSB, o PSD, o Avante, o PL, o Podemos, o PSOL, o PP, o PV, o PSL, o Republicanos, a deputada Valeria Bolsonaro, o PT, o DEM, e o MDB declararam obstrução ao processo de votação. Coloca em votação e declara aprovado o Substitutivo apresentado no parecer da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Assuntos Econômicos e de Finanças, Orçamento e Planejamento, restando prejudicados o PL 596/20, e emendas. Informa que os deputados Márcia Lula Lia e Frederico d´Avila solicitaram verificação de votação.
32 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga à Presidência o motivo pelo qual não houve, na votação, a possibilidade de alteração do voto.
33 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Afirma que deve retomar o procedimento e possibilitar a regimental alteração de voto. Reitera o resultado da votação nominal proclamada anteriormente, após não haver alteração de voto. Defere o pedido de verificação de votação. Determina que seja feita a verificação de votação pelo chat.
34 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
35 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
36 -  FREDERICO D'AVILA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
37 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
38 -  CORONEL TELHADA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se o quórum para aprovar a matéria é de maioria simples ou qualificada.
39 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Informa que é de maioria simples.
40 -  DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PTB.
41 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para questão de ordem, indaga à Presidência se a matéria já fora aprovada.
42 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Informa que há quórum suficiente para a aprovação.
43 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
44 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se é possível a alteração de voto "não" para obstrução.
45 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Afirma que é possível alterar o voto "não" para "sim" ou para "abstenção". Anuncia o resultado da votação nominal, que confirma a deliberação anterior. Informa que declararam obstrução ao processo de votação o Republicanos, o PSB, o PT, o PSOL, o PSD, o DEM, o PL, o PP, o PSL, o deputado Gil Diniz, o Podemos, a deputada Valeria Bolsonaro, o PTB, e o MDB, que os deputados Douglas Garcia e Gil Diniz declararam votos contrários ao PL 596/20, e que a deputada Professora Bebel Lula declarou voto favorável às emendas do PT. Encerra a sessão.
alesp