18/05/2021 - 31ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/05/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : WELLINGTON MOURA

ORDEM DO DIA
1 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em discussão a PEC 21/19.
2 -  EDMIR CHEDID
Discute a PEC 21/19.
3 -  PATRICIA BEZERRA
Para comunicação, solicita ao presidente um minuto de silêncio pela morte de Bruno Covas. Lista os cargos ocupados pelo político. Diz ter sido o mesmo um grande líder. Considera que o mesmo poderia vir a ser governador do Estado e também presidente do País.
4 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Pede um minuto de silêncio pelo falecimento do prefeito Bruno Covas.
5 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, questiona o quórum para aprovação da matéria em discussão. Pergunta qual o número de votos necessário em cada um dos turnos para que a proposta seja aprovada.
6 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que o quórum é de três quintos do número de deputados, o que dá 57 votantes.
7 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, cumprimenta a deputada Patricia Bezerra pela homenagem prestada ao prefeito Bruno Covas e o deputado Edmir Chedid pela iniciativa desta PEC. Esclarece que a mesma irá facilitar a vida do governo, dos deputados e também dos prefeitos.
8 -  ENIO LULA TATTO
Para comunicação, lamenta a morte do prefeito Bruno Covas. Solidariza-se com sua família, em especial seu filho Tomás, e com o PSDB. Lembra a passagem de Bruno Covas por esta Casa, primeiro como assessor da bancada do PSDB e depois como deputado estadual. Diz ter tido a honra de participar com ele em uma das comissões deste Parlamento. Destaca as qualidades do político. Considera sua morte uma perda para a democracia. Ressalta sua tolerância, compreensão e a busca pelo entendimento sempre.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Discute a PEC 21/19.
10 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, informa ter apresentado moção de pesar pelo falecimento de Bruno Covas. Pede que seja votado o requerimento de urgência com rapidez, para que os deputados possam prestar homenagem ao ex-deputado e ex-prefeito. Ressalta a coragem de Bruno Covas diante da dor e do sofrimento.
11 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute a PEC 21/19.
12 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Discute a PEC 21/19.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Discute a PEC 21/19.
14 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Esclarece que o presidente Carlão Pignatari não abandonou esta Casa. Ressalta que, para estes momentos de ausência, existem os vice-presidentes, que representam o presidente quando o mesmo não está presente.
15 -  ENIO LULA TATTO
Discute a PEC 21/19.
16 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Discute a PEC 21/19.
17 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra a discussão e coloca em votação a PEC 21/19, em primeiro turno.
18 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Encaminha a votação da PEC 21/19, em nome do PT.
19 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Coloca em votação e declara aprovada a PEC 21/19, em primeiro turno. Informa que a deputada Janaina Paschoal solicita uma verificação de votação. Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema "Vota Alesp".
20 -  GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, afirma que, para que a PEC seja aprovada, serão necessários 57 deputados votando. Questiona se será necessário ter os 57 deputados votando "sim" ou simplesmente votando.
21 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que serão necessários 57 deputados votando "sim". Informa a obstrução dos seguintes partidos ao processo de votação: PTB, PSL, Avante, PL, PT, MDB, Novo; PSOL; PSB; PSD; Republicanos; e PP. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação da PEC 21/19, em primeiro turno. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a ser realizada hoje, às 17 horas e 15 minutos. Lembra a realização da terceira sessão extraordinária, a realizar-se às 17 horas e 15 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp