19/05/2021 - 33ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/05/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão.
2 -  BRUNO GANEM
Para questão de ordem, solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, para que haja tempo para atingir quórum.
3 -  LECI BRANDÃO
Para questão de ordem, reitera o pedido de suspensão da sessão, feito pelo deputado Bruno Ganem.
4 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido do deputado Bruno Ganem e suspende os trabalhos, por acordo de lideranças, às 16h06min, reabrindo-os às 16h16min. Informa ainda não haver quórum regimental para deliberação.
5 -  BRUNO GANEM
Para questão de ordem, faz indagação acerca do número de parlamentares presentes em ambiente virtual.
6 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que há 44 deputados presentes.
7 -  MARIA LÚCIA AMARY
Para questão de ordem, pergunta se já podem ter início os encaminhamentos dos projetos.
8 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece que os encaminhamentos só podem começar quando houver quórum.
9 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para questão de ordem, solicita a suspensão dos trabalhos por mais dois minutos.
10 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, reitera o pedido de suspensão dos trabalhos feito pela deputada Monica da Mandata Ativista, sugerindo o prazo de cinco minutos.
11 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, faz pergunta à Presidência com respeito à contabilização de falta para os parlamentares que não estão presentes.
12 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Douglas Garcia. Informa ter sido alcançado o quórum regimental para deliberação. Coloca em votação o substitutivo à matéria, apresentado pelo congresso de comissões, ao PL 369/19.
13 -  BRUNO GANEM
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 369/19, em nome do Podemos.
14 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, parabeniza as autoridades da cidade de Avaré pela revogação de lei que estabelecia que pessoas com diagnóstico positivo de Covid-19 usassem pulseiras de identificação.
15 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, comemora a aprovação, no Congresso Nacional, de projeto similar ao PL 146/20, presente na Ordem do Dia desta sessão.
16 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 369/19, em nome da Minoria.
17 -  ANALICE FERNANDES
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 369/19, em nome do PSDB.
18 -  MARIA LÚCIA AMARY
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 369/19, em nome do PSDB.
19 -  PROFESSOR KENNY
Para questão de ordem, indaga à Presidência se há outros deputados de sua bancada presentes na sessão.
20 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que, da bancada do PP, estão presentes os deputados Delegado Olim e Coronel Telhada.
21 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, declara ter sido eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana desta Casa. Assegura que fará um trabalho conjunto com o deputado Altair Moraes, alçado à vice-presidência da comissão.
22 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo, apresentado pelo congresso de comissões, ao PL 369/19, restando prejudicados o projeto e a emenda nº 1, bem como o PL 420/19, o PL 624/19 e o PL 18/20, em anexo. Dá conhecimento de pedido de verificação de votação, apresentado pelo deputado Douglas Garcia. Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Informa obstrução das seguintes bancadas ao processo de votação: PL, MDB, Republicanos, PT, Novo, PSL, PSD, PP e Avante; e do deputado Gil Diniz. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação o art. 2º, destacadamente, do PL 146/20.
23 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do art. 2º, destacadamente, do PL 146/20, em nome do Avante.
24 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara rejeitado o art. 2º, destacadamente, do PL 146/20. Informa que o deputado Arthur do Val solicitou uma verificação de votação. Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
25 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, faz indagação sobre o processo de votação.
26 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Campos Machado. Informa que o deputado Arthur do Val retirou o pedido de verificação de votação, ficando mantida a rejeição do art. 2º, destacadamente, do PL 146/20. Coloca em votação a emenda ao projeto, apresentada pelo congresso de comissões.
27 -  ADALBERTO FREITAS
Para questão de ordem, pede esclarecimentos sobre o processo de votação.
28 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Adalberto Freitas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda do congresso de comissões ao PL 146/20.
29 -  ARTHUR DO VAL
Para questão de ordem, pergunta se o PL 146/20 seguirá para sanção do Executivo, caso não haja quórum para deliberar o item em tela. Solicita uma verificação de votação.
30 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Explica que, em tal caso, o projeto permanecerá em tramitação na Casa, com votação adiada. Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
31 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, pergunta se foi regimental a retirada do pedido de verificação de votação no item anterior, sendo que a votação já tinha começado.
32 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que é possível retirar um pedido de verificação de votação enquanto o processo de votação não tiver sido concluído.
33 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, faz pergunta sobre o processo de votação.
34 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Douglas Garcia. Dá conhecimento de obstrução das seguintes bancadas: DEM, PSL, MDB, PTB, PT, PSDB, Republicanos, Patriota, Novo, PP, Podemos, PL, PSB e PSOL; e do deputado Gil Diniz.
35 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, pergunta acerca da natureza da emenda em deliberação.
36 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Explica que a emenda corrige um erro de redação do PL 146/20.
37 -  DANIEL JOSÉ
Para questão de ordem, pede que os métodos de votação sejam sempre disponibilizados aos deputados, por meio do chat.
38 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que passará a disponibilizar os métodos de votação, conforme o pedido do deputado Daniel José.
39 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, faz indagação sobre o processo de votação.
40 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pergunta acerca do processo de votação.
41 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos à deputada Professora Bebel Lula e ao deputado Campos Machado. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação do PL 146/20.
42 -  LECI BRANDÃO
Para comunicação, manifesta sua tristeza pela falta de quórum para concluir a tramitação do PL 146/20. Agradece a todos que votaram favoravelmente à propositura.
43 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, lamenta a não aprovação do PL 146/20. Questiona o posicionamento dos parlamentares que não votaram pela aprovação da emenda apresentada pelo congresso de comissões ao projeto.
44 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa não haver mais quórum para deliberação dos itens restantes da Ordem do Dia.
45 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, agradece por ter sido eleito para o cargo de presidente da Comissão de Infraestrutura. Parabeniza o deputado Alex de Madureira, vice-presidente da mesma comissão. Lamenta que tenha sido adiada a votação do PL 146/20.
46 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, pede o apoio de todos para aprovar o PL 146/20. Ressalta que resta, por aprovar, apenas uma emenda que corrige um erro do texto original da propositura.
47 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, lamenta o adiamento da votação do PL 146/20. Destaca que propositura de teor similar foi aprovada no Congresso Nacional. Protesta por não ter lhe sido garantida uma vaga na Comissão de Educação desta Casa, da qual participou até a legislatura passada.
48 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, parabeniza a Defensoria Pública por seu trabalho. Expressa apoio ao PL 146/20. Afirma que deveria haver maior esforço para aprovar projetos de parlamentares.
49 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a sessão.
alesp