08/06/2021 - 42ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/06/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 251/21.
2 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Discute o PL 251/21.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão do PL 251/21.
4 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
5 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido, por acordo de lideranças, e suspende a sessão às 15h09min, reabrindo-a às 15h26min. Dá conhecimento, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Vinícius Camarinha, propondo método de votação ao PL 251/21. Informa que a deputada Janaina Paschoal solicitou uma verificação de votação. Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Registra obstrução das seguintes bancadas ao processo de votação: Novo, PSD, Avante, PP, PT, PSOL, PSDB, Republicanos, Podemos, PSL, PSB, PL e Rede; e dos parlamentares Valeria Bolsonaro e Gil Diniz. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação. Coloca em votação e declara aprovado o PL 251/21, salvo substitutivo e emendas, restando prejudicado o substitutivo. Informa que a deputada Professora Bebel Lula requereu uma verificação de votação. Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
6 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, informa que também solicitou uma verificação de votação.
7 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece que o pedido da deputada Professora Bebel Lula foi feito antes. Registra voto contrário, do deputado Douglas Garcia, ao requerimento de método de votação do PL 251/21.
8 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, declara voto contrário ao requerimento de método de votação do PL 251/21.
9 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestação. Comunica obstrução das seguintes bancadas ao processo de votação: Republicanos, PSOL, PSL, PTB, PSD, PSB, PL, PSDB, PT, Avante, Patriota, PP e DEM; e dos deputados Gil Diniz e Valeria Bolsonaro. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 251/21, salvo substitutivo e emendas, restando prejudicado o substitutivo. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 1, 7, 14 e 18 ao projeto. Coloca em votação as demais emendas, englobadamente.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação das demais emendas ao PL 251/21, englobadamente, em nome do PSOL.
11 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, faz pergunta sobre o processo de votação.
12 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos à deputada Janaina Paschoal.
13 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação das demais emendas ao PL 251/21, englobadamente, em nome do PT.
14 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as demais emendas ao PL 251/21. Informa haver pedidos de verificação de votação, das deputadas Janaina Paschoal e Professora Bebel Lula. Defere os pedidos e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
15 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, pede que os deputados favoráveis ao projeto votem pela rejeição das emendas.
16 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Tece considerações sobre a necessidade de aprovar, em sessão plenária, as indicações feitas pelas bancadas para o próximo mandato do Conselho de Ética desta Casa. Registra obstrução das seguintes bancadas ao processo de votação das demais emendas ao PL 251/21: PSB, PT, Podemos, PSD, PSL, Pros, Republicanos e PL. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a rejeição das demais emendas ao PL 251/21, englobadamente. Coloca em votação e declara aprovadas as seguintes indicações para o Conselho de Ética desta Casa, para um mandato de dois anos: pelo PSL, o deputado Adalberto Freitas, tendo como suplente o deputado Tenente Coimbra; pelo PT, o deputado Enio Lula Tatto, tendo como suplente o deputado Teonilio Barba Lula; pelo PSDB, a deputada Maria Lúcia Amary, tendo como suplente o deputado Marcos Zerbini; pelo PSB, o deputado Barros Munhoz, tendo como suplente o deputado Caio França; pelo Republicanos, o deputado Wellington Moura, tendo como suplente o deputado Altair Moraes; pelo PP, o deputado Delegado Olim, tendo como suplente o deputado Professor Kenny; pelo PSOL, a deputada Erica Malunguinho, tendo como suplente o deputado Carlos Giannazi; pelo Avante, o deputado Campos Machado, tendo como suplente o deputado Roque Barbiere; e, pela Rede, a deputada Marina Helou.
17 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, declara voto favorável do PT ao substitutivo nº 1 e às demais emendas ao PL 251/21.
18 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestação.
19 -  ISA PENNA
Para questão de ordem, faz indagação acerca da votação da composição do Conselho de Ética. Solicita uma verificação de votação.
20 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
21 -  GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, pergunta à Presidência acerca da validade do pedido de verificação de votação feito pela deputada Isa Penna.
22 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Explica ao deputado Gilmaci Santos que o pedido de verificação de votação foi regimental. Convoca uma sessão extraordinária em ambiente virtual, a ser realizada no dia 09/06, às 11 horas, com Ordem do Dia. Registra obstrução das seguintes bancadas ao processo de votação: PTB, PSDB, DEM, Podemos, PSL, PSB, PSD, Republicanos, Novo, PT, PSOL e PL. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação das indicações para o Conselho de Ética desta Casa, para um mandato de dois anos. Tece comentários sobre a composição do órgão. Coloca em votação e declara aprovada a indicação do deputado Estevam Galvão como corregedor desta Casa, e do deputado Alex de Madureira como corregedor substituto. Registra voto favorável, dos deputados Gil Diniz e Edmir Chedid, às indicações para o Conselho de Ética.
23 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, explica o voto favorável do PT à composição do Conselho de Ética.
24 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Lembra a realização da próxima sessão extraordinária em ambiente virtual, com início previsto para as 11 horas do dia 09/06. Encerra a sessão.
alesp