22/06/2021 - 49ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/06/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO / CARLÃO PIGNATARI / ALEX DE MADUREIRA

ORDEM DO DIA
1 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em discussão o PL 359/21.
2 -  ISA PENNA
Solicita uma verificação de votação.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Indefere o pedido da deputada Isa Penna, em razão do número regimental de deputados presentes na sessão.
4 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, menciona visita em Piracicaba de autoridades do governo estadual. Cita a inauguração de nova escola para 1.000 alunos e a liberação de seis milhões de reais para obras de infraestrutura em Piracicaba. Ressalta a construção de novas casas pelo governo de São Paulo. Relata publicação, hoje no Diário Oficial, sobre a criação da região metropolitana de sua região. Diz esperar que haja a votação deste projeto em agosto.
5 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, menciona as duas emendas de plenário, apresentadas pela bancada do PT e pela deputada Janaina Paschoal. Questiona se há acordo ou avanço sobre as propostas apresentadas.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, questiona o presidente Carlão Pignatari sobre quando será reconduzido à Comissão de Educação.
7 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Diz ter informado a líder do PSOL que, caso algum deputado da comissão renuncie, o deputado será reconduzido à Comissão de Educação.
8 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, diz levar seus compromissos à sério e que por isto estava presente na sessão hoje, às 10 horas.
9 -  ENIO LULA TATTO
Discute o PL 359/21.
10 -  PAULO LULA FIORILO
Discute o PL 359/21.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Para questão de ordem, afirma que o presidente precisa respeitar o Regimento. Lê documento sobre a tramitação do PL 359/21. Afirma que, de acordo com lei anterior, todo pedido de empréstimo precisa de detalhamento com esboço do conteúdo, objetivo do projeto e indicação clara das secretarias que executarão o projeto. Esclarece que o projeto atual não atende o conteúdo desta lei anterior.
12 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Solicita ao deputado Carlos Giannazi que encaminhe sua questão de ordem por e-mail, já que não foi possível lê-la totalmente no tempo regimental.
13 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PL 359/21.
14 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa o falecimento, ontem, do ex-deputado Hatiro Shimomoto, deputado por seis legislaturas, sendo a última em 1986.
15 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Discute o PL 359/21.
16 -  ALEX DE MADUREIRA
Assume a Presidência.
17 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, ressalta que está nesta Casa há 32 anos. Informa que, toda vez que um ex-deputado falece, é praxe que as sessões sejam suspensas. Requer, em nome da tradição, que os trabalhos sejam suspensos.
18 -  PRESIDENTE ALEX DE MADUREIRA
Esclarece que, como o presidente Carlão Pignatari não está presente no plenário neste momento, encaminhará a solicitação a ele, para que responda a solicitação.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 359/21.
20 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, reafirma a tradição desta Casa de suspender a sessão quando algum ex-deputado falece. Considera como, além da tradição, um gesto de sensibilidade e carinho. Pede que o deputado Alex de Madureira entre em contato com o presidente. Demonstra seu orgulho em pertencer a este Legislativo. Lembra que o ex-deputado Hatiro Shimomoto exerceu seu mandato por quase 15 anos.
21 -  PRESIDENTE ALEX DE MADUREIRA
Diz já ter levado a questão ao conhecimento do presidente. Afirma que, apesar de presidir a sessão, não tem a prerrogativa para decidir sobre a interrupção da mesma. Ressalta que estão aguardando a manifestação do presidente. Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-deputado.
22 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PL 359/21.
23 -  SARGENTO NERI
Discute o PL 359/21.
24 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, responde o pronunciamento do deputado Sargento Neri. Afirma que ela representa a bancada do PT e que as posições são as mesmas. Pede respeito ao deputado.
25 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, afirma que a questão não é pessoal com a deputada. Esclarece que está fazendo um pedido à líder do PT para sensibilizar sua bancada.
26 -  PRESIDENTE ALEX DE MADUREIRA
Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária em ambiente virtual, a realizar-se hoje, às 15 horas. Informa que há somente três minutos para o encerramento da sessão. Questiona a deputada Janaina Paschoal se ela pode iniciar sua fala na próxima sessão.
27 -  JANAINA PASCHOAL
Concorda com a solicitação do presidente Alex de Madureira.
28 -  CORONEL TELHADA
Para questão de ordem, afirma que o horário da próxima sessão extraordinária coincide com a reunião de uma comissão da qual faz parte. Questiona se é possível a alteração do horário.
29 -  PRESIDENTE ALEX DE MADUREIRA
Informa não ser possível alterar o horário da sessão extraordinária. Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 15 horas. Levanta a sessão.
alesp