10/08/2021 - 63ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/08/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / GIL DINIZ

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em discussão o PLC 15/21.
2 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PLC 15/21.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Tece considerações sobre a pauta.
4 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, manifesta-se a favor da inclusão do município de Olímpia na região de São José do Rio Preto. Critica o PLC 26/21.
5 -  JANAINA PASCHOAL
Discute o PLC 15/21.
6 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se é possível a votação dos requerimentos de urgência antes da votação do PLC 15/21.
7 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta negativa à questão.
8 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, clama a seus pares que retirem as inscrições para a discussão, a fim de favorecer a votação dos requerimentos de urgência.
9 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Endossa o pronunciamento do deputado Campos Machado.
10 -  TENENTE NASCIMENTO
Para questão de ordem, faz coro ao pronunciamento do deputado Campos Machado.
11 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do relator especial da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, restando prejudicado o PLC 15/21 e as emendas de 1 a 16. Coloca em votações simultâneas e declara aprovados os requerimentos de urgência aos PLs 356/15; 1260/19; e 624/20. Informa que a deputada Janaina Paschoal declarou voto contrário à urgência do PL 624/20. Coloca em votações simultâneas e declara aprovados os requerimentos de urgência aos PLs 707/20; e 36/21. Informa que o deputado Tenente Nascimento declarou voto contrário à urgência do PL 36/21. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 176/21.Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião extraordinária a ser realizada hoje, às 15 horas, para apreciar os PLs 1260/19; e 707/20; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento a ser realizada hoje, a partir das 15 horas, para apreciar o PL 176/21; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e de Finanças, Orçamento, e Planejamento a ser realizada hoje, a partir das 15 horas, para apreciar o PL 36/21; e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, a partir das 15 horas, para apreciar o PL 624/20.
12 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, tece considerações sobre a criação de regiões metropolitanas no Estado e o necessário fomento de suas atividades. Lamenta veto ao PL 146/20.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, afirma que o governo estadual não investe em regiões metropolitanas. Critica o PSDB por política de privatizações e contra servidores públicos. Manifesta-se contra o PLC 26/21 e projeto de ensino integral.
14 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, manifesta apoio à aprovação das regiões metropolitanas de São José do Rio Preto e de Piracicaba. Discorre sobre reuniões em defesa da Saúde em Laranjal Paulista. Lista conquistas para a cidade de Piracicaba. Afirma que a implantação de praças de pedágio são realizadas via concessão e não foram possibilitadas pelo PL 529/20.
15 -  MAURICI
Para comunicação, lamenta o veto ao PL 146/20. Comenta audiência pública a respeito de interesses de Laranjal Paulista. Afirma que o significado de região metropolitana não é totalmente compreendido. Clama pela realização de mais audiências públicas para tratar do tema.
16 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, lista as regiões metropolitanas do Estado. Afirma serem fundamentais as agências e os fundos de desenvolvimento. Acrescenta que o governo estadual tem reduzido a execução orçamentária destinada aos órgãos técnicos citados.
17 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
18 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Para comunicação, reflete acerca de diferenças regionais no Estado. Defende estudos para levantamento de vocações setorizadas. Critica o governo Doria pela falta de investimento em regiões metropolitanas.
19 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
20 -  EDMIR CHEDID
Para comunicação, tece considerações sobre o PLC 15/21. Informa que participara de evento no município de Serra Negra, na semana passada.
21 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, informa a realização de audiência pública para tratar do PL 410/21, a ser realizada quinta-feira. Afirma que o governo estadual pretende promover a reorganização administrativa do estado. Tece considerações sobre o aperfeiçoamento feito no PLC 15/21.
22 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, tece comentários acerca de questões relacionadas à região de Piracicaba.
23 -  DRA. DAMARIS MOURA
Para comunicação, lamenta o falecimento de Maria José Gonzaga, prefeita de Tatuí.
24 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, critica o veto ao projeto de sua autoria, a respeito da climatização nas escolas estaduais.
25 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a sessão.
alesp