11/08/2021 - 64ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/08/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : WELLINGTON MOURA

ORDEM DO DIA
1 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em discussão o PL 356/15.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Discute o PL 356/15.
3 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PL 356/15.
4 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra a discussão do PL 356/15. Informa que não há quórum para deliberação, motivo pelo qual a votação não será realizada. Coloca em discussão o PL 1.352/15. Encerra a discussão do PL 1.352/15. Informa que não há quórum para deliberação, motivo pelo qual a votação não será realizada. Coloca em discussão o PL 574/16.
5 -  GIL DINIZ
Discute o PL 574/16.
6 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra a discussão do PL 574/16. Informa que não há quórum para deliberação, motivo pelo qual a votação não será realizada. Coloca em votação o PL 1.260/19.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Discute o PL 1.260/19.
8 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, informa que há 60 deputados presentes na sessão. Questiona a deputada Janaina Paschoal se a mesma concorda em abrir mão do seu tempo de discussão para votar o projeto.
9 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1.260/19, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 1 ao projeto em tela. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 108/20. Informa que declararam voto contrário ao projeto aprovado os Srs. Deputados Janaina Paschoal, Leticia Aguiar, Valeria Bolsonaro, Douglas Garcia, Ricardo Mellão e Gil Diniz.
10 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, informa ser comemorado hoje o Dia do Advogado. Cumprimenta todos os advogados e advogadas do Brasil e desta Casa. Demonstra sua satisfação em exercer esta profissão, sempre em busca da justiça igualitária. Considera os advogados indispensáveis. Parabeniza todos os colegas de profissão.
11 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Coloca em discussão o PL 624/20.
12 -  GIL DINIZ
Discute o PL 624/20.
13 -  CONTE LOPES
Discute o PL 624/20.
14 -  THIAGO AURICCHIO
Discute o PL 624/20.
15 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 624/20, salvo emendas. Informa a solicitação de verificação de votação do deputado Sebastião Santos. Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema Vota Alesp. Informa a obstrução do PTB, Republicanos, PSL, PSDB, PSB, Podemos, PL, PT, MDB, do deputado GIL DINIZ e da deputada Valeria Bolsonaro ao processo de votação. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a sua apreciação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 707/20. Informa a solicitação de verificação de votação do deputado Sebastião Santos. Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema Vota Alesp. Informa a obstrução do Republicanos, MDB, Podemos, Solidariedade, PT, PSDB, PSB, PP, PSD e PL ao processo de votação. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do projeto.
16 -  GIL DINIZ
Para comunicação, parabeniza o deputado Major Mecca pela aprovação de seu projeto. Diz esperar a sanção do governador.
17 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, comunica o falecimento do servidor público professor Jaime Jesus Leal. Diz ter sido seu professor na escola. Ressalta que o mesmo havia dado aula para um grande número de alunos. Destaca sua importância. Demonstra seu pesar aos amigos, familiares e alunos do professor.
18 -  MURILO FELIX
Para comunicação, cumprimenta os deputados pelos pronunciamentos anteriores. Parabeniza o deputado Major Mecca pela aprovação de seu projeto.
19 -  ADRIANA BORGO
Para comunicação, parabeniza o deputado Major Mecca pela aprovação de seu projeto.
20 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, agradece todos os deputados pela aprovação de seu projeto. Presta continência da Polícia Militar a todos os parlamentares.
21 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, parabeniza o deputado Major Mecca, a Polícia Militar, a corporação e o apoio dos pares na aprovação deste projeto. Considera o mesmo muito importante. Pede a sanção do projeto pelo governador.
22 -  SEBASTIÃO SANTOS
Para comunicação, parabeniza o deputado Major Mecca pelo projeto. Afirma não ter nada contra nenhum dos deputados e nem seus projetos. Esclarece que obstruirá todos os projetos, enquanto o seu projeto não tiver quórum para aprovação. Ressalta que o acordo para aprovação dos projetos de deputados não está sendo cumprido.
23 -  CASTELLO BRANCO
Para comunicação, parabeniza a iniciativa do deputado Major Mecca. Informa que o projeto valoriza o policial militar.
24 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 36/21, salvo emendas. Informa a solicitação de verificação de votação do deputado Sebastião Santos. Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema Vota Alesp. Informa a obstrução do PP, MDB, PL, Solidariedade, PT, PSB, Podemos, PSDB e PSL ao processo de votação. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do projeto. Coloca em votação e declara aprovada a emenda do congresso de comissões ao projeto em tela.
25 -  MARINA HELOU
Para comunicação, demonstra sua felicidade em aprovar este projeto, que garante a investigação de crimes contra crianças e adolescentes com prioridade. Destaca a necessidade de preservar a vida da juventude. Agradece os coautores do projeto e todos os que apoiaram e aprovaram este projeto.
26 -  ERICA MALUNGUINHO
Para comunicação, agradece os deputados que votaram favoravelmente a este projeto e a deputada Marina Helou. Destaca a importância desta luta. Ressalta a necessidade de proteger a infância agora.
27 -  GIL DINIZ
Para comunicação, cumprimenta as deputadas pela aprovação do projeto. Diz esperar a sanção do governador.
28 -  CASTELLO BRANCO
Para comunicação, parabeniza as deputadas pela iniciativa, pelo tema e conteúdo do projeto aprovado. Demonstra seu orgulho em pertencer a esta Casa. Diz estar sensibilizado pela causa defendida pelas deputadas.
29 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa à deputada Janaina Paschoal que faltam seis minutos para o final desta sessão. Coloca em discussão o PL 42/21.
30 -  GIL DINIZ
Discute o PL 42/21.
31 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra a sessão.
alesp