17/08/2021 - 66ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/08/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / WELLINGTON MOURA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Faz convite a todos os deputados para sessão solene a ser realizada nesta Casa, em 08/09, em que se firmará convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Associação Paulista de Magistrados e a Associação Comercial de São Paulo, para a tomada de medidas de combate à violência doméstica.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, sugere que as lideranças encaminhem a votação do primeiro projeto da Ordem do Dia, até que seja atingido quórum.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Explica que os encaminhamentos só podem começar quando há quórum. Informa que, agora, foi alcançado o número regimental de parlamentares presentes para deliberação. Coloca em votação o PDL 57/21.
4 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do PDL 57/21, em nome do PT.
5 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PDL 57/21, em nome do PSOL.
7 -  ROBERTO MORAIS
Encaminha a votação do PDL 57/21, em nome do Cidadania.
8 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
9 -  PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação do PDL 57/21, em nome da Minoria.
10 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o PDL 57/21. Registra voto contrário da bancada do PT e dos parlamentares Janaina Paschoal, Leci Brandão, Carlos Giannazi, Valeria Bolsonaro e Leticia Aguiar.
11 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Roberto Morais.
12 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o PL 624/20, salvo emendas. Registra voto contrário da deputada Janaina Paschoal. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas A, B, C e D ao projeto, apresentadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Registra voto contrário da deputada Janaina Paschoal e do deputado Gil Diniz às emendas. Coloca em votação, separadamente, e declara aprovados o PL 356/15 (restando prejudicado o PL 778/15, em anexo), e o PL 1.352/15. Coloca em votação e declara aprovado o PL 574/16. Informa que o deputado Altair Moraes solicitou uma verificação de votação. Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Informa que estão em obstrução ao processo de votação as seguintes bancadas: Republicanos, Patriota, DEM, SD, PSL, PT, Podemos, MDB, PSB, PL, PP, PSOL e PROS; e o deputado Gil Diniz. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação do PL 574/16. Coloca em discussão o PL 42/21.
13 -  GIL DINIZ
Discute o PL 42/21.
14 -  PAULO LULA FIORILO
Discute o PL 42/21.
15 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão do PL 42/21. Informa não haver quórum para deliberação, motivo pelo qual a votação não pode ser realizada. Tece comentários acerca do PL 42/21. Encerra a discussão do PL 176/21. Informa não haver quórum para deliberação, motivo pelo qual a votação não pode ser realizada. Convoca, para hoje, uma reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 15 horas, em ambiente virtual. Encerra a sessão.
alesp