24/08/2021 - 70ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/08/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / RICARDO MELLÃO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Informa que não há quórum para deliberação, motivo pelo qual não serão realizadas as votações dos PLs 574/16; 42 e 176/21. Coloca em discussão o PL 1237/09.
2 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PL 1237/09.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa à deputada que há quórum regimental para votação do projeto. Encerra a discussão e coloca em votação o requerimento de preferência ao PL 372/21.
4 -  ERICA MALUNGUINHO
Para comunicação, relata situação ocorrida hoje na Comissão de Direitos Humanos desta Casa. Lamenta a forma como o deputado Douglas Garcia se referiu à comunidade palestina. Lembra que o estado de São Paulo e o Brasil foram construídos por imigrantes. Afirma ser o Brasil desprezado por diversas nações por suas práticas atuais. Diz que a associação dos palestinos ao terrorismo e outras práticas é extremamente grave e preocupante.
5 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o PL 372/21, restando prejudicado o PL 1237/09. Diz estar feliz de aprovar este projeto, apresentado pelo pai do deputado Ricardo Mellão, que adoeceu e faleceu sem aprová-lo. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 225/21, salvo emendas.
6 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do PL 225/21, em nome do PTB.
7 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o PL 225/21. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 1 e 2 englobadamente. Informa a solicitação de verificação de votação pela deputada Professora Bebel Lula. Defere o pedido. Determina que seja realizada a verificação de votação pelo sistema Vota Alesp.
8 -  RICARDO MELLÃO
Assume a Presidência. Agradece ao presidente Carlão Pignatari a oportunidade e a todos os deputados, em nome de sua família e de seu pai. Diz ter sido este um dos últimos projetos apresentados por ele em sua última legislatura, entre 2007 e 2011. Informa que ele e o pai sempre batalharam pela defesa do usuário do serviço público, respeitando os que pagam impostos. Menciona que o objetivo de seu pai era regulamentar uma lei existente sobre o tema, para que os critérios fossem mais claros e mais seguros. Comemora que, a partir de agora, nenhuma reclamação ou denúncia será em vão e que serão dadas garantias para a melhoria dos serviços prestados. Demonstra seu orgulho pela carreira de seu pai. Lembra o último mandato de seu pai, quando adoeceu. Alegra-se de aprovar este projeto, idealizado por ele, como uma forma de homenageá-lo. Esclarece que foi aprovado o projeto do ex-deputado João Mellão Neto.
9 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Diz ter sido João Mellão Neto um grande deputado e grande homem público. Parabeniza o deputado Ricardo Mellão e sua família. Lamenta não ter convivido com o mesmo nesta Casa, somente como homem público.
10 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, questiona se estariam votando as emendas. Declara o voto contrário da bancada do PT ao PL 225/21. Retira o pedido de verificação de votação às emendas ao projeto.
11 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 1 e 2 englobadamente. Informa que declararam voto contrário ao PL 225/21 os Srs. Deputados Patricia Bezerra; Raul Marcelo; Leci Brandão; e Douglas Garcia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 292/21. Informa que o deputado Douglas Garcia declarou voto contrário ao PL 292/21. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 495/19. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária em ambiente virtual, a realizar-se hoje, às 16 horas e 20 minutos.
12 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, questiona se é necessário o tempo de dez minutos entre as duas sessões.
13 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Responde afirmativamente à deputada.
14 -  SERGIO VICTOR
Para comunicação, parabeniza o deputado Ricardo Mellão pela aprovação de seu projeto. Diz não ter convivido com o pai do deputado, mas sim com o próprio. Destaca que acompanha de perto o trabalho do deputado. Demonstra seu orgulho pela atuação do deputado Ricardo Mellão.
15 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Lembra a realização da próxima sessão extraordinária em ambiente virtual, a realizar-se às 16 horas e 20 minutos. Encerra a sessão.
alesp