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Sessão
24/08/2021 - 70ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/08/2021:
Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / RICARDO MELLÃO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Informa que não há quórum para deliberação, motivo pelo qual não serão realizadas as votações dos
PLs 574/16
; 42 e 176/21. Coloca em discussão o
PL 1237/09
.
2 - PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o
PL 1237/09
.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa à deputada que há quórum regimental para votação do projeto. Encerra a discussão e coloca em votação o requerimento de preferência ao
PL 372/21
.
4 - ERICA MALUNGUINHO
Para comunicação, relata situação ocorrida hoje na Comissão de Direitos Humanos desta Casa. Lamenta a forma como o deputado Douglas Garcia se referiu à comunidade palestina. Lembra que o estado de São Paulo e o Brasil foram construídos por imigrantes. Afirma ser o Brasil desprezado por diversas nações por suas práticas atuais. Diz que a associação dos palestinos ao terrorismo e outras práticas é extremamente grave e preocupante.
5 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o
PL 372/21
, restando prejudicado o
PL 1237/09
. Diz estar feliz de aprovar este projeto, apresentado pelo pai do deputado Ricardo Mellão, que adoeceu e faleceu sem aprová-lo. Encerra a discussão e coloca em votação o
PL 225/21
, salvo emendas.
6 - DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do
PL 225/21
, em nome do PTB.
7 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o
PL 225/21
. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 1 e 2 englobadamente. Informa a solicitação de verificação de votação pela deputada Professora Bebel Lula. Defere o pedido. Determina que seja realizada a verificação de votação pelo sistema Vota Alesp.
8 - RICARDO MELLÃO
Assume a Presidência. Agradece ao presidente Carlão Pignatari a oportunidade e a todos os deputados, em nome de sua família e de seu pai. Diz ter sido este um dos últimos projetos apresentados por ele em sua última legislatura, entre 2007 e 2011. Informa que ele e o pai sempre batalharam pela defesa do usuário do serviço público, respeitando os que pagam impostos. Menciona que o objetivo de seu pai era regulamentar uma lei existente sobre o tema, para que os critérios fossem mais claros e mais seguros. Comemora que, a partir de agora, nenhuma reclamação ou denúncia será em vão e que serão dadas garantias para a melhoria dos serviços prestados. Demonstra seu orgulho pela carreira de seu pai. Lembra o último mandato de seu pai, quando adoeceu. Alegra-se de aprovar este projeto, idealizado por ele, como uma forma de homenageá-lo. Esclarece que foi aprovado o projeto do ex-deputado João Mellão Neto.
9 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Diz ter sido João Mellão Neto um grande deputado e grande homem público. Parabeniza o deputado Ricardo Mellão e sua família. Lamenta não ter convivido com o mesmo nesta Casa, somente como homem público.
10 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, questiona se estariam votando as emendas. Declara o voto contrário da bancada do PT ao
PL 225/21
. Retira o pedido de verificação de votação às emendas ao projeto.
11 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 1 e 2 englobadamente. Informa que declararam voto contrário ao
PL 225/21
os Srs. Deputados Patricia Bezerra; Raul Marcelo; Leci Brandão; e Douglas Garcia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 292/21
. Informa que o deputado Douglas Garcia declarou voto contrário ao
PL 292/21
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao
PL 495/19
. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária em ambiente virtual, a realizar-se hoje, às 16 horas e 20 minutos.
12 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, questiona se é necessário o tempo de dez minutos entre as duas sessões.
13 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Responde afirmativamente à deputada.
14 - SERGIO VICTOR
Para comunicação, parabeniza o deputado Ricardo Mellão pela aprovação de seu projeto. Diz não ter convivido com o pai do deputado, mas sim com o próprio. Destaca que acompanha de perto o trabalho do deputado. Demonstra seu orgulho pela atuação do deputado Ricardo Mellão.
15 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Lembra a realização da próxima sessão extraordinária em ambiente virtual, a realizar-se às 16 horas e 20 minutos. Encerra a sessão.
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