14/09/2021 - 28ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/09/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : PAULO LULA FIORILO / RICARDO MELLÃO / ANDRÉ DO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PAULO LULA FIORILO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CASTELLO BRANCO
Tece críticas às saídas temporárias de presos em feriados. Afirma que o benefício aumenta a criminalidade no País. Pede revisão da lei de execução penal. Lista os projetos de lei contra a criminalidade aprovados nesta Casa e vetados pelo governador. Discorre sobre a atuação do senador Major Olímpio.
3 -  CORONEL NISHIKAWA
Faz eco ao discurso do deputado Castello Branco contra as saídas temporárias. Repudia discursos de deputados contra outros parlamentares. Exibe vídeo de homenagem recebida pelo Instituto Cultural Niten por difundir a tradição samurai e a cultura japonesa no Estado. Discorre sobre a cultura oriental.
4 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, reafirma seu respeito à cultura e comunidade oriental. Explica seu discurso quando da sanção do Dia do Samurai, alegando indignação ao veto do governador a projeto que proporcionaria mais transparência à Cross. Pede desculpas pela fala.
5 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Comenta a participação em audiência pública para o debate do Orçamento de 2022. Pede por mais investimentos na região do Alto Tietê. Repudia os cortes no orçamento em diversas pastas. Discorre sobre as obras do monotrilho. Considera o modelo caro e ineficiente.
6 -  JANAINA PASCHOAL
Reflete sobre o poder das plataformas digitais e liberdade de expressão. Afirma que as mídias devem excluir apenas as postagens referentes a crimes. Discorre sobre disseminação de fake news na internet. Comenta a publicação de medida provisória que altera o marco civil da internet.
7 -  CONTE LOPES
Comenta a saída temporária de presos em regime semiaberto. Lembra o tempo em que trabalhou como policial nas ruas. Cita crimes contra políticos. Reflete sobre a instalação de câmeras nos coletes dos policiais.
8 -  ALEX DE MADUREIRA
Para comunicação, pede um minuto de silêncio pelo falecimento do empresário Celso Silveira Mello, sua família e tripulação em queda de avião, em Piracicaba.
9 -  PRESIDENTE PAULO LULA FIORILO
Presta solidariedade às famílias das vítimas do acidente.
10 -  CORONEL TELHADA
Lamenta o falecimento do tenente da Polícia Militar da Bahia, Matheus Greco de Carvalho Marinho Queiroz, em ação. Exibe e comenta vídeo com a queda do avião do empresário Celso Silveira Mello, em Piracicaba. Exalta o trabalho dos bombeiros e policiais em acidentes. Mostra vídeo de acidente com carro "off road". Reflete sobre a importância do uso do cinto de segurança. Critica a saída temporária de presos. Cumprimenta o município de Presidente Prudente pelo aniversário.
11 -  MAJOR MECCA
Lamenta o suicídio de um policial em quartel de Tarumã. Pede avaliação psicológica de agentes durante estágio de aperfeiçoamento. Discorre sobre as dificuldades da família de policial que ficou tetraplégico, após ser baleado em tentativa de assalto. Lembra promessas de campanha do governador, que não foram cumpridas. Tece críticas à atuação do governador.
12 -  RICARDO MELLÃO
Assume a Presidência.
13 -  PAULO LULA FIORILO
Presta homenagem a Dom Frei Paulo Evaristo Arns, que celebraria 100 anos em 14 de setembro. Discorre sobre sua atuação no período da ditadura militar. Reflete sobre a vida e os feitos de Dom Paulo. Considera a figura um exemplo de resistência. Tece críticas ao governo federal.
14 -  PRESIDENTE RICARDO MELLÃO
Faz o aditamento à Ordem do Dia da sessão extraordinária já convocada para hoje. Convoca segunda reunião extraordinária, a realizar-se em 14/9, dez minutos após o fim da primeira.
15 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Comenta os efeitos da PEC 32/20 para o funcionalismo público. Reflete sobre a importância de servidores concursados. Afirma ser contra as provas individuais para demissões. Considera que o resultado do serviço depende das condições de trabalho oferecidas. Lembra greve, em 2013, pedindo mais concursos.
16 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, pede que a Mesa encaminhe seu discurso à CNBB e à Mitra.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  LETICIA AGUIAR
Cumprimenta guardas municipais presentes na Casa. Destaca a importância e especialidades das guardas municipais. Comenta ocorrência no dia 13/09 em São José dos Campos. Comemora inclusão dos guardas municipais em programa habitacional.
18 -  DOUGLAS GARCIA
Mostra-se contrário à obrigatoriedade da vacinação. Afirma que a imunização compulsória retira o livre arbítrio da população. Destaca que essa obrigatoriedade pode ser a porta de entrada para um regime totalitário.
19 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Pelo art. 82, menciona audiência pública a respeito do PLC 26, ocorrida no dia 13/09. Afirma que a contratação de funcionários públicos temporários é precária. Condena reajustes tributários em relação aos salários de servidores aposentados e pensionistas. Mostra-se favorável à vacinação contra a Covid-19. Menciona projetos de lei que pretendem vetar os reajustes dos salários de aposentados e pensionistas.
20 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Pelo art. 82, menciona mortes em Portugal por conta da peste bubônica. Relata a importância do isolamento no surto citado. Destaca a importância dos protocolos de segurança contra a Covid-19. Mostra-se a favor da obrigatoriedade da vacina. Cita os 100 anos do nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns.
21 -  DOUGLAS GARCIA
Pelo art. 82, mostra-se contrário ao posicionamento do deputado José Américo em relação à obrigatoriedade da vacinação.
22 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, comenta ação ajuizada contra ele por falta do uso de máscara em plenário, que teria sido arquivada.
23 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, questiona a Presidência sobre a possível revogação do uso de máscara em plenários. Destaca a importância do uso da máscara durante os trabalhos nesta Casa.
24 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
25 -  PRESIDENTE RICARDO MELLÃO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h17min.

ORDEM DO DIA
26 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min. Encerra a discussão, coloca em votação, separadamente, e declara aprovados requerimentos de urgência ao PL 403/20 e ao PLC 2/21.
27 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, repudia o uso da telemedicina para promover o aborto. Lembra que a prática é criminalizada no Brasil, com algumas exceções.
28 -  ALEX DE MADUREIRA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, com início previsto para as 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp