14/09/2021 - 9ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/09/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 539/21.
2 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PL 539/21.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 539/21.
4 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão do PL 539/21.
5 -  MURILO FELIX
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do PL 176/21, de sua autoria, cuja importância discorre.
6 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 539/21. Coloca em votação o PL 539/21, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas apresentadas no parecer da reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, englobadamente, restando prejudicadas as emendas acolhidas nas subemendas citadas. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
7 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT ao PL 539/21.
8 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestação.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Faz questionamento sobre o processo de votação.
10 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos à deputada Janaina Paschoal.
11 -  VALERIA BOLSONARO
Declara voto contrário ao PL 539/21.
12 -  FREDERICO D'AVILA
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo deputado Gil Diniz ao PL 539/21.
13 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações.
14 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, presta homenagem a Celso Silveira Mello Filho, sócio da Cosan, falecido hoje, junto com sua esposa e seus filhos, em um acidente de avião em Piracicaba.
15 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Pede que seja feito um minuto de silêncio em homenagem à família de Celso Silveira Mello Filho.
16 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do PL 539/21. Declara que a propositura será essencial para o desenvolvimento da Educação paulista.
17 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, solidariza-se com a família de Celso Silveira Mello Filho. Convida todos para ato solene em homenagem aos 100 anos de Paulo Freire. Pede apoio dos demais deputados para a aprovação de projeto de lei do interesse de aposentados e pensionistas.
18 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, expressa sua satisfação, como líder do PSDB, pela aprovação do PL 539/21. Elogia o Executivo pela redação do projeto.
19 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Apresenta detalhes de edital de licitação para a contratação de um novo provedor de internet para esta Casa. Convida todos para sessão solene, a ser realizada em 21/09, às 10 horas, em que será firmado convênio entre esta Assembleia Legislativa, a Secretaria Estadual de Justiça, a Associação Brasileira de Magistrados e a Associação Paulista de Magistrados para o combate à violência contra a mulher. Encerra a sessão.
alesp