21/09/2021 - 33ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/09/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : ALEX DE MADUREIRA / WELLINGTON MOURA / CARLA MORANDO / CARLÃO PIGNATARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ALEX DE MADUREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CASTELLO BRANCO
Elogia o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral das Nações Unidas.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Menciona evento ocorrido hoje, nesta Casa, em prol de mulheres vítimas de violência doméstica. Afirma que vítimas de violência doméstica e suas famílias devem ser ouvidas e auxiliadas.
4 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Menciona o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Denuncia diversos problemas de acessibilidade enfrentados por essas pessoas. Clama por uma cidade mais acessível.
5 -  CORONEL TELHADA
Cumprimenta os policiais presentes na Casa. Lamenta a morte do cabo Gustavo Roberto Ciampaglia. Menciona as datas comemorativa do dia. Tece críticas ao governador estadual. Parabeniza os municípios aniversariantes do dia.
6 -  GIL DINIZ
Mostra-se favorável à caça de javalis. Exibe vídeo de pessoas sendo atacadas por um javali. Discorre a respeito dos danos causados à fauna e à flora, por conta desses animais.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Mostra-se contrário à aprovação do PLC 26/21. Diz que o governo estadual prejudica os servidores públicos de diversas formas. Afirma que a aprovação do projeto citado afetará negativamente o abono de permanência dos servidores, e diversos outros direitos. Diz estar em obstrução a todos os projetos do governo estadual.
8 -  DOUGLAS GARCIA
Exibe imagens de escola com desenhos de temática LGBTQIA+. Condena os desenhos citados. Comunica que solicitará explicações à escola. Afirma que a educação moral e sexual é de responsabilidade dos pais.
9 -  CONTE LOPES
Concorda com o discurso do deputado Gil Diniz a respeito da caça de javalis. Tece críticas ao governador João Doria. Afirma ser a favor dos funcionários públicos.
10 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
11 -  JANAINA PASCHOAL
Mostra-se contrária ao "passaporte de vacinação". Solicita que o Tribunal de Justiça reveja decisão que torna necessária a comprovação de vacinação para ter acesso aos fóruns. Condena a obrigatoriedade da vacina. Afirma que tal medida fere a Constituição.
12 -  VALERIA BOLSONARO
Para comunicação, comunica que agora faz parte do partido PRTB.
13 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, parabeniza a deputada Valeria Bolsonaro. Cumprimenta a família Fidelix, presente na Casa.
14 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, parabeniza a deputada Valeria Bolsonaro. Saúda a família Fidelix.
15 -  GIL DINIZ
Para comunicação, parabeniza a deputada Valeria Bolsonaro. Cumprimenta a família Fidelix.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, informa a presença do deputado federal Vinicius Carvalho.
17 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Dá boas vindas ao deputado federal.
18 -  GIL DINIZ
Cumprimenta a família Fidelix e os vereadores Paulo Chuchu, de São Bernardo do Campo, e Vinicius Aith, de Sorocaba. Parabeniza a deputada Valeria Bolsonaro pelo ingresso no PRTB. Endossa o discurso da deputada Janaina Paschoal a respeito do passaporte da vacina. Repudia projeto que cria passaporte sanitário para ingresso ao plenário. Discorre sobre a entrevista do secretário de Justiça, Fernando José da Costa, ao programa "Pânico". Afirma que o governador João Doria não cumpriu promessa de aumento salarial aos policiais do Estado. Parabeniza o presidente Jair Bolsonaro pelo discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU. Reafirma orgulho de ser cristão. Defende os valores da família tradicional.
19 -  DOUGLAS GARCIA
Tece críticas ao passaporte sanitário. Considera a medida como retirada de direitos da população. Defende o direito de escolha. Pede apoio ao PL 538/21, que proíbe a necessidade de comprovação de vacinação para acesso a locais públicos ou privados. Discorre sobre a vacinação de adolescentes. Critica atuação do governo na pandemia. Pede a abertura de CPI para apurar gastos do governador no combate à Covid-19. Lamenta o aumento de impostos no Estado.
20 -  ALTAIR MORAES
Pelo art. 82, exibe fotos do muro da Escola Municipal Conde Pereira Carneiro, pintado com mensagens à comunidade LGBT. Informa que irá visitar o colégio e a Secretaria de Educação. Repudia o uso de linguagem neutra nas escolas e universidades. Pede que os pais relatem os casos ao seu gabinete.
21 -  GIL DINIZ
Para comunicação, informa a presença da jornalista Juliana Salviano.
22 -  CONTE LOPES
Rebate as respostas do secretário de Justiça em entrevista ao Pânico. Comenta o déficit de policiais. Lembra o assassinato de Lucas do Valle em tentativa de assalto. Menciona o livro "Rota 66", de Caco Barcellos, sobre os abusos policiais. Tece críticas à instalação de câmeras nos coletes dos agentes. Lembra carreira militar. Clama pelo aumento de salário dos policiais. Discursa sobre os ataques a bancos de cidades do interior. Repudia as saídas temporárias de presos.
23 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
24 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h12min.
25 -  CARLA MORANDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.
26 -  PROFESSORA BEBEL
Pelo art. 82, informa manifestação realizada em frente a esta Casa, contra o PLC 26/21. Lamenta a não entrada do povo neste Parlamento. Clama à Presidência que autorize o acesso dos manifestantes. Aponta pressa no trâmite da matéria. Declara-se a favor de requerimentos de urgência.

ORDEM DO DIA
27 -  PRESIDENTE CARLA MORANDO
Coloca em discussão o requerimento de urgência ao PR 17/21.
28 -  GIL DINIZ
Discute o requerimento de urgência ao PR 17/21.
29 -  CASTELLO BRANCO
Discute o requerimento de urgência ao PR 17/21.
30 -  PRESIDENTE CARLA MORANDO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PR 17/21.
31 -  GIL DINIZ
Declara voto contrário à urgência do PR 17/21.
32 -  PRESIDENTE CARLA MORANDO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 98/21.
33 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário à urgência do PR 17/21.
34 -  CASTELLO BRANCO
Declara voto contrário à urgência do PR 17/21.
35 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 98/21, em nome do PT.
36 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
37 -  GIL DINIZ
Para comunicação, rebate o discurso do deputado Teonilio Barba Lula, sobre crítica ao militar Erasmo Dias.
38 -  CONTE LOPES
Para comunicação, tece considerações elogiosas a Erasmo Dias.
39 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, afirma que não atacara a memória do militar Erasmo Dias.
40 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 98/21, em nome do PSOL.
41 -  CARLA MORANDO
Assume a Presidência.
42 -  GIL DINIZ
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Afirma que o parlamentar homenageara Carlos Lamarca no Vale do Ribeira.
43 -  SARGENTO NERI
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 98/21, em nome do Solidariedade.
44 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, tece considerações sobre corrupção na Dersa.
45 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 98/21, em nome da Minoria.
46 -  PRESIDENTE CARLA MORANDO
Anuncia a presença do deputado federal Guilherme Mussi.
47 -  CONTE LOPES
Para comunicação, tece considerações elogiosas sobre a atividade política do militar Erasmo Dias.
48 -  ROBERTO ENGLER
Para comunicação, manifesta-se honrado por ter conhecido Erasmo Dias.
49 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, afirma que não deve ser ofensa comentar a trajetória de integrantes da ditadura militar.
50 -  PRESIDENTE CARLA MORANDO
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 98/21. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de constituição de comissão de representação, do deputado Castello Branco, com a finalidade de "realizar visita técnica e institucional para acompanhar trabalhos legislativos no estado do Amazonas, bem como participar de reuniões com autoridades para discussão de políticas públicas, visando o desenvolvimento da região amazônica e suas relações com o estado de São Paulo, no período de 15 a 24 de outubro, em Manaus". Convoca reuniões conjuntas, a serem realizadas em ambiente virtual, amanhã às 15 horas, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
51 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, critica o ex-juiz Sergio Moro pela conduta em processos contra o ex-presidente Lula.
52 -  CONTE LOPES
Para comunicação, afirma que fizera defesa do militar Erasmo Dias. Tece considerações sobre julgamentos judiciais.
53 -  RAUL MARCELO
Para comunicação, manifesta solidariedade a funcionários da Proguaru, em greve. Rechaça a possibilidade de extinção da citada empresa púbica.
54 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Para comunicação, critica Erasmo Dias.
55 -  ALTAIR MORAES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
56 -  PRESIDENTE CARLA MORANDO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/09, á hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp