21/09/2021 - 11ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/09/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / ALEX DE MADUREIRA
Secretaria : RICARDO MELLÃO / CEZAR

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em discussão o PLC 26/21.
2 -  PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, indaga se a tramitação do PLC 26/21 poderia ter continuado normalmente, após a inserção de mensagem aditiva que fez mudanças no texto.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
4 -  ARTHUR DO VAL
Discute o PLC 26/21.
5 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá as boas-vindas ao deputado federal Guilherme Mussi, em visita a esta Casa.
6 -  MÁRCIA LULA LIA
Para questão de ordem, argumenta que a Casa não tem proporcionado a necessária segurança sanitária para a realização de sessões presenciais. Pede à Presidência que tome providências nesse sentido.
7 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente. Reitera seu pedido aos parlamentares para que usem máscara de proteção facial no plenário.
8 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 26/21.
9 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Para questão de ordem, faz indagação sobre o PLC 26/21, cujo texto, argumenta, desrespeita normas constitucionais.
10 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
11 -  PROFESSORA BEBEL
Discute o PLC 26/21.
12 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Para questão de ordem, faz pergunta concernente à disponibilização de listas de presença para as sessões extraordinárias de hoje, antes que fosse feita sua convocação, fato que considera estar em desacordo com o Regimento Interno desta Casa.
13 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
14 -  MÁRCIA LULA LIA
Discute o PLC 26/21.
15 -  ALEX DE MADUREIRA
Assume a Presidência.
16 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
17 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, apresenta indagação relativa à legalidade da tramitação do PLC 26/21, o qual, avalia, trata em seu texto de diversos temas sem relação entre si.
18 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
19 -  PROFESSORA BEBEL
Solicita uma verificação de presença.
20 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 26/21.
22 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, pede esclarecimentos acerca da admissibilidade do PLC 26/21, que considera inconstitucional.
23 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Recebe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
24 -  RAUL MARCELO
Discute o PLC 26/21.
25 -  PROFESSORA BEBEL
Solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h41min, reabrindo-a às 20h44min.
27 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, anuncia acordo entre as lideranças, para que se dê o PLC 26/21 por discutido por duas horas e 30 minutos.
28 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Desconvoca a sessão extraordinária anteriormente convocada para depois desta. Levanta a sessão.
alesp