22/09/2021 - 34ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/09/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : ADALBERTO FREITAS / CONTE LOPES / PAULO LULA FIORILO / WELLINGTON MOURA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ADALBERTO FREITAS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Tece críticas ao PLC 26/21. Considera que o texto retira direitos de servidores. Comenta a promoção de policiais em Goiás. Repudia a suspensão do deputado Capitão Alden, por críticas ao governador da Bahia. Informa as comemorações do dia.
3 -  PRESIDENTE ADALBERTO FREITAS
Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
4 -  MURILO FELIX
Clama pela aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 em profissionais da Saúde. Elogia o trabalho do governo estadual, na vacinação. Tece considerações acerca do envio de recursos para os municípios Descalvado e Cordeirópolis.
5 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Lembra sua formação como técnico em agropecuária, em Alagoas. Discorre sobre o Dia do Rio Tietê. Lamenta a poluição na região metropolitana. Exibe vídeo com a história do rio.
6 -  PRESIDENTE ADALBERTO FREITAS
Parabeniza o deputado Dr. Jorge Lula do Carmo pelo vídeo.
7 -  CONTE LOPES
Comenta o fim das coligações partidárias nas últimas eleições para prefeitos e vereadores. Considera que o sistema dificulta a eleição de candidatos em partidos menores. Informa projeto no Senado para o retorno do método. Discorre sobre as eleições de 2022.
8 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Informa reunião com representantes dos sindicatos dos taxistas e motoristas de ônibus. Afirma que a prorrogação do alvará de funcionamento da categoria durante a pandemia, aprovada pela prefeitura, não foi validada pelo Estado. Informa que a classe não consegue renovar o licenciamento dos veículos. Pede que o Estado e a prefeitura solucionem a questão. Defende a manutenção dos cobradores em ônibus em suas atividades.
9 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
10 -  ADALBERTO FREITAS
Discorre sobre a instalação de restaurante Bom Prato em Parelheiros. Exibe vídeo sobre a visita na região com o diretor executivo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Gabriel Henrique, em busca de prédios apropriados. Agradece aos envolvidos na conquista.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta repudio à publicação da Portaria 367/21, pela Fundação Casa, que permite a transferência compulsória de servidores. Afirma que irá pedir a revogação do texto. Comenta participação em manifestação contra o fechamento da Escola Estadual Professora Pedra Carvalho, em São Bernardo do Campo. Clama por reformas nos prédios.
12 -  CARLA MORANDO
Para comunicação, afirma que a Escola Estadual Professora Pedra Carvalho será reformada para instalação de escola de período integral.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, sugere a reforma de outra escola da região, que se encontra desativada. Afirma que a comunidade escolar não quer mudanças.
14 -  CARLA MORANDO
Para comunicação, defende as melhorias na qualidade de ensino. Afirma que os alunos não serão desassistidos. Alega que a prefeitura de São Bernardo do Campo implementou o projeto em outras escolas com sucesso.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, considera que o Estado deve consultar a comunidade escolar. Afirma que o projeto de escola integral diminui o atendimento de alunos. Sugere debate e consulta à comunidade.
16 -  CARLA MORANDO
Para comunicação, pede honestidade nas informações passadas à população. Afirma que nenhum aluno ficará sem estudo. Informa que todas as escolas em São Bernardo do Campo serão reformadas.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, condena a aprovação da PEC 32/20. Afirma que essa PEC afetará negativamente o funcionalismo público. Critica a ampliação da contratação de servidores temporários. Mostra-se contrário à aprovação do PLC 26/21.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Denuncia e exibe imagens de situação precária de escola estadual da comunidade quilombola de Bombas, em Iporanga. Solicita que o acesso à escola seja facilitado. Solicita ao secretário de Educação que pague o ALE para esses professores. Sugere a criação de auxílio moradia para professores que enfrentam dificuldades de deslocamento até seus trabalhos. Tece críticas ao PSDB.
19 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Afirma que seu trabalho como deputado estadual é fiscalizar o Poder Executivo e o governador estadual. Condena e exibe dados sobre o aumento do Orçamento para publicidade. Comemora recuo do governador em relação ao Contrato nº 02, de 2018, que trata deste aumento. Afirma que os recursos da publicidade poderiam ser melhor utilizados em outras áreas.
20 -  SARGENTO NERI
Diz que o PLC 26/21 afetará negativamente os servidores públicos. Solicita o apoio dos demais deputados para combater o projeto citado. Critica o governo federal pela PEC 32/20. Afirma que a PEC afetará negativamente diversos agentes de Segurança Pública. Mostra solidariedade à categoria. Solicita que os deputados federais defendam esses agentes. (aparteado pelo deputado Carlos Cezar)
21 -  PAULO LULA FIORILO
Assume a Presidência.
22 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, endossa o pronunciamento do deputado Sargento Neri.
23 -  PRESIDENTE PAULO LULA FIORILO
Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da primeira sessão.
24 -  CARLOS CEZAR
Pelo art. 82, menciona o dia de luta da pessoa com deficiência, comemorado no dia 21/09. Parabeniza o desempenho dos atletas paralímpicos. Destaca a campanha do Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. Cita a retirada de obras, do catálogo da Amazon, que incentivavam o suicídio. Afirma que o incentivo ao suicídio configura crime.
25 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
26 -  CONTE LOPES
Endossa o pronunciamento do deputado Sargento Neri a respeito do funcionalismo público. Afirma que o governador João Doria prejudica os funcionários públicos. Diz que o mesmo teria feito promessas vazias aos agentes de Segurança Pública. Mostra-se contrário à proibição de candidatura destes agentes.
27 -  JANAINA PASCHOAL
Pelo art. 82, menciona decisão do ministro da Saúde de que estados poderão decidir a respeito da vacinação de crianças e adolescentes. Discorre a respeito de possíveis efeitos colaterais sofridos por crianças e adolescentes, por conta de vacinas contra o coronavírus.
28 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, continua a discorrer sobre possíveis efeitos adversos das vacinas contra a Covid-19 em crianças e adolescentes. Afirma que muitos países têm feito estudos científicos sobre o tema. Critica o modo como o assunto vem sendo tratado no Brasil.
29 -  PROFESSORA BEBEL
Pelo art. 82, expressa sua oposição ao PLC 26/21. Argumenta que a aprovação do projeto provocará o desmonte do serviço público no estado de São Paulo. Afirma que a matéria desrespeita os princípios da administração pública. Lembra seu posicionamento contrário à reforma da Previdência estadual.
30 -  PROFESSORA BEBEL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
31 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, com início previsto para as 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp