04/10/2021 - 41ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/10/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / MAJOR MECCA / GIL DINIZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PAULO LULA FIORILO
Comenta a importância da Comissão de Relações Internacionais, a qual preside. Esclarece que todas as correspondências são repassadas aos parlamentares, independente do conteúdo. Lê e comenta o teor da mensagem enviada a seus pares. Enaltece as prerrogativas dos membros desta Casa. Valoriza as relações comerciais do Brasil com a China.
3 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, tece considerações a respeito da importância do diálogo, em detrimento de suposições.
4 -  JANAINA PASCHOAL
Presta solidariedade às vítimas das tempestades de areia no interior do Estado. Anuncia a organização de uma audiência pública para tratar do assunto. Pede para que especialistas na área entrem em contato com a liderança do PSL, cujo telefone informa.
5 -  MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Exibe fotos de comemoração em homenagem ao término da Revolução Constitucionalista de 1932. Lamenta o falecimento do policial militar Gilson Rodrigues Pereira, no interior da Bahia, após ataque de criminosos. Parabeniza os agentes responsáveis pela prisão de foragido, em Perus. Tece críticas às saídas temporárias. Afirma-se contrário à instalação de CPI para investigar a Prevent Senior. Clama por investigação de gastos do governador João Doria durante a Covid-19. Informa as comemorações do dia. Parabeniza os municípios aniversariantes. Defende o chamamento de aprovados em concurso público para a Guarda Municipal do Guarujá.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Defende a rejeição do PLC 26/21. Lista e critica projetos aprovados neste Parlamento. Manifesta-se a favor de servidores públicos e de aposentados e pensionistas.
8 -  GIL DINIZ
Repudia pedido de vacinação para acesso a este plenário. Reafirma posicionamento contrário à instalação de CPI contra a Prevent Senior. Defende o trabalho da instituição durante a pandemia. Clama por investigação dos gastos do governo estadual. Parabeniza os organizadores da Marcha pela Vida, realizada ontem. Comenta a aprovação, nesta Casa, do Dia do Nascituro.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, retifica o número de telefone de assessora responsável por organizar audiência pública para debater as tempestades de areia.
10 -  ENIO LULA TATTO
Defende o uso de máscaras no plenário. Exibe reportagem sobre o pronto-socorro do Hospital Estadual Vila Alpina. Afirma que faltam especialidades na unidade. Agradece a aprovação de visitas a hospitais estaduais na Comissão de Saúde e a convocação do secretário da Pasta, Jeancarlo Gorinchteyn, e diretores de hospitais para audiência pública. Lista hospitais regionais situados em periferias, cujos prontos-socorros foram fechados. Critica o Governo do Estado por afetar a população pobre.
11 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
12 -  MAJOR MECCA
Exibe e comente fotos de viatura atingida por disparos de fuzil, na Av. Morumbi. Comenta o compromisso assumido por policiais militares. Afirma que a aplicação de blindagem nos para-brisas de viaturas é mais econômica e eficaz do que a instalação de câmeras nos coletes. Lembra promessas de campanha do governador João Doria, não cumpridas.
13 -  CONTE LOPES
Endossa o discurso do deputado Major Mecca. Critica o governador João Doria pelo tratamento dado aos policiais militares. Repudia a instalação de câmeras nos coletes dos profissionais da categoria. Comenta o texto da PEC 06/20.
14 -  RICARDO MELLÃO
Comenta denúncias de funcionários e de usuários do Hospital Universitário da USP, sobre a falta de médicos anestesistas. Afirma que os profissionais estão sobrecarregados. Afirma-se autor de requerimento de informação com questionamentos ao superintendente de Saúde da universidade, Paulo Francisco Ramos Margarido.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, menciona reconhecimento de inconstitucionalidade pela Procuradoria Geral da República, de alterações tributárias impostas aos salários de servidores aposentados e pensionistas. Critica Rodrigo Maia. Requisita o retorno da isenção do IPVA para pessoas com deficiência.
16 -  MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
17 -  GIL DINIZ
Menciona realização de sessão solene em Homenagem a Plinio Corrêa de Oliveira, no dia 01/10. Solicita posicionamento do presidente da Comissão de Relações Internacionais, Paulo Fiorilo, sobre conflitos entre China e Taiwan. Mostra solidariedade ao povo de Taiwan. Ressalta a baixa adesão às manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro, realizadas dia 02 de setembro.
18 -  JANAINA PASCHOAL
Afirma ter protocolado PL 668/21, que pretende suspender o "passaporte de vacinação". Mostra-se contrária à vacinação obrigatória. Considera que tal obrigatoriedade configura abuso de poder. Tece comentários a respeito dos trabalhos da CPI da Covid. Questiona a necessidade de realização de CPI para fiscalizar os trabalhos da Prevent Senior durante a pandemia. Alega que as intenções para a instauração desta CPI podem ser políticas.
19 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, diz que irá obstruir a instauração da CPI citada. Discorre a respeito de CPIs que ainda não foram instauradas.
20 -  GIL DINIZ
Para comunicação, endossa a fala da deputada Janaina Paschoal a respeito da CPI.
21 -  CONTE LOPES
Exibe imagens de viaturas alvejadas por criminosos com tiros de fuzis. Discorre sobre sua trajetória na Polícia Militar. Reproduz vídeo de eleitor exaltando-o por ter resgatado a mãe de criminosos. Menciona assassinato de família em Itanhaém por criminosos. Mostra-se contrário à utilização de câmeras por policiais. Denuncia as condições de trabalhos dos agentes de Segurança Pública.
22 -  PRESIDENTE MAJOR MECCA
Endossa a fala do deputado Conte Lopes.
23 -  CASTELLO BRANCO
Defende os trabalhos da Prevent Senior. Exibe dados da empresa citada. Critica os trabalhos da CPI da Covid. Questiona a necessidade de CPI que pretende fiscalizar a atuação da Prevent Senior. Relata a necessidade de instalação de outras CPIs. Exibe imagens de manifestação de funcionários favoráveis à empresa citada.
24 -  GIL DINIZ
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado Castello Branco relativo à Prevent Senior. Faz coro às manifestações dos deputados Major Mecca e Conte Lopes a respeito de ataque a uma viatura da Polícia Militar. Pede que a Secretaria de Segurança Pública tome providências para punir os responsáveis pelo ato. Acusa o governo estadual de proteger os criminosos.
25 -  CASTELLO BRANCO
Para comunicação, agradece ao deputado Gil Diniz pelo seu apoio.
26 -  GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE MAJOR MECCA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp