05/10/2021 - 17ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/10/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / DELEGADO OLIM

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação requerimento, do deputado Vinícius Camarinha, propondo método de votação ao PLC 26/21.
2 -  PROFESSORA BEBEL
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 26/21, em nome do PT.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 26/21, em nome do PSL.
4 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 26/21, em nome do Avante.
5 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 26/21, em nome do PSOL.
6 -  DELEGADO OLIM
Assume a Presidência.
7 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
8 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, discorre sobre a possibilidade de manifestação daqueles que acompanham a sessão nas galerias.
9 -  MÁRCIA LULA LIA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 26/21, em nome da Minoria.
10 -  CAIO FRANÇA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 26/21, em nome do PSB.
11 -  CORONEL TELHADA
Para questão de ordem, indaga se o requerimento de método de votação precisa de maioria simples ou absoluta para ser aprovado.
12 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Explica que a aprovação de requerimento de método de votação exige apenas maioria simples.
13 -  SARGENTO NERI
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 26/21, em nome do SD.
14 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, pergunta se o uso de máscara de proteção facial é obrigatório em plenário.
15 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Responde afirmativamente à questão de ordem do deputado Paulo Lula Fiorilo. Solicita ao deputado Gil Diniz que coloque a máscara de proteção facial.
16 -  GIL DINIZ
Para comunicação, questiona a atitude do presidente Carlão Pignatari, o qual, afirma, teria se deixado levar por uma provocação do deputado Paulo Lula Fiorilo.
17 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Explica seu posicionamento. Reitera seu pedido para que todos os deputados usem máscara de proteção facial no plenário.
18 -  ADRIANA BORGO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 26/21, em nome do PROS.
19 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Solicita comportamento regimental das galerias.
20 -  PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, cobra resposta a questões de ordem, apresentadas anteriormente, que tratam do PLC 26/21, e que podem tornar nula a tramitação da propositura.
21 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá conhecimento de respostas às questões de ordem formuladas pelos parlamentares Professora Bebel, José Américo Lula, Caio França, Paulo Lula Fiorilo e Márcia Lula Lia, na 10ª Sessão Extraordinária, de 21/09, e na 15ª Sessão Extraordinária, de 28/09. Solicita que a íntegra das réplicas seja encaminhada aos parlamentares e publicada no Diário Oficial.
22 -  VALERIA BOLSONARO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 26/21, em nome do PRTB.
23 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 26/21.
24 -  PROFESSORA BEBEL
Solicita uma verificação de votação.
25 -  CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
27 -  PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
28 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
29 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução do SD ao processo de votação.
30 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
31 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução do PRTB ao processo de votação.
32 -  MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
33 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
34 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
35 -  CAMPOS MACHADO
Declara obstrução do Avante ao processo de votação.
36 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
37 -  THIAGO AURICCHIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
38 -  SERGIO VICTOR
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
39 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
40 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
41 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações.
42 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, faz indagações sobre o processo de votação e também sobre a apresentação de questões de ordem quando há um orador na tribuna.
43 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Teonilio Barba Lula.
44 -  BARROS MUNHOZ
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
45 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
46 -  TENENTE NASCIMENTO
Declara obstrução ao processo de votação.
47 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
48 -  CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
49 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações.
50 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para questão de ordem, faz indagação sobre o processo de votação.
51 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Vinícius Camarinha.
52 -  MARINA HELOU
Declara obstrução da Rede ao processo de votação.
53 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestação. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação do requerimento de método de votação ao PLC 26/21.
54 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, pergunta acerca do processo de votação.
55 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Teonilio Barba Lula. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, com início previsto para as 21 horas e 20 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp